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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto aprovado revisa atribuições do Conselho de Mobilidade Urbana

Projeto aprovado revisa atribuições do Conselho de Mobilidade Urbana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2022 19h07

09/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em primeira votação, uma proposta de ajuste na lei que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público (COMUTP). A matéria, enviada pelo Executivo, retira das obrigações do colegiado a análise de eventuais recursos a multas aplicadas pelas diretorias de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A ideia é agilizar as revisões das penalidades e concentrar esforços do conselho em suas reais atribuições. A Prefeitura ressalta que a alteração foi aprovada pela entidade em assembleia no início do ano.

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Novo Hamburgo deve aderir à campanha Abril Verde para combater acidentes de trabalho

Novo Hamburgo deve aderir à campanha Abril Verde para combater acidentes de trabalho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2022 19h41

09/11/2022 – O Brasil registra um acidente de trabalho a cada 50 segundos. A média de mortes em decorrência dessas lesões é de uma a cada quatro horas. Os dados são do Observatório de Saúde e Segurança do Ministério Público do Trabalho. Mas os números alarmantes não são exclusividade brasileira. A preocupação com condições laborais mais seguras em diversas partes do mundo motivou a criação do Abril Verde. A campanha, voltada para a prevenção a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, deve contar agora com a adesão de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 9, a Câmara aprovou projeto de lei do Executivo que institui o mês colorido na cidade. A votação foi unânime.

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Professora vítima da Covid pode dar nome à rua de sua escola

Professora vítima da Covid pode dar nome à rua de sua escola

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2022 13h06

08/11/2022 – Falecida em março do ano passado em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, a professora Cláudia Josimary de Oliveira pode ter seu nome eternizado na rua onde trabalhou nos últimos 11 anos de sua vida. Atualmente numerada como rua 4, a via localizada no loteamento Vila Alcântara, popularmente conhecido como Marisol, no bairro Canudos, sedia a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Francisco Xavier Kunst. A proposta, sugerida pela própria comunidade escolar, foi apresentada pelos vereadores Raizer Ferreira e Tita (ambos do PSDB) por meio do Projeto de Lei nº 99/2022.

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Projetos de lei nomeiam duas ruas em Lomba Grande

Projetos de lei nomeiam duas ruas em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2022 13h14

08/11/2022 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou dois projetos de lei em outubro dando nome para vias públicas do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. As matérias já passaram pelas comissões parlamentares e aguardam a definição das datas para as duas votações em plenário. Conforme as propostas, a rua 7 do loteamento passará a se chamar Roque Romeo Maldaner, enquanto a rua 15 levará o nome de Terezinha do Amaral Mello.

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Projeto que cria semana de conscientização sobre o TDAH tem pedido de vista

Projeto que cria semana de conscientização sobre o TDAH tem pedido de vista

por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2022 23h40

07/11/2022 – O projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) teve pedido de vista, por quatro dias, provocado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado pelos demais parlamentares. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.

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Em vista projeto que faz ajustes no Código Tributário

Em vista projeto que faz ajustes no Código Tributário

por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2022 23h35

07/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 teve pedido de vista por cinco dias do vereador Enio Brizola (PT) acolhido pelos seus pares. Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. A matéria seria apreciada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 07.

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Novo Hamburgo aprova criação da Semana Municipal da Assistência Social

Novo Hamburgo aprova criação da Semana Municipal da Assistência Social

por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2022 23h26

07/11/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em votação final, projeto assinado pelo suplente Eliton Ávila (PTB) que cria a Semana Municipal da Assistência Social. As atividades alusivas serão realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro. O marco inicial faz referência à publicação, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social. Com a decisão em segundo turno, o Projeto de Lei nº 70/2022 segue agora para avaliação do Poder Executivo.

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Medalha Mérito Esportivo poderá ser entregue a campeões interestaduais

Medalha Mérito Esportivo poderá ser entregue a campeões interestaduais

por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2022 23h32

07/11/2022 – Em 2001, a Câmara criou a Medalha Mérito Esportivo para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. No ano passado, a condecoração foi estendida para campeões estaduais, sulbrasileiros e escolares. Nesta segunda-feira, 7, os vereadores aprovaram por unanimidade em votação final a inclusão também de detentores de títulos interestaduais. A proposta é do presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), que deverá promulgar o novo decreto ainda esta semana.

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Secretária de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre atendimentos da pasta

Secretária de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre atendimentos da pasta

por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2022 23h33

07/11/2022 - Atendendo convocação via Requerimento nº 1.718/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), a secretária de Desenvolvimento Social, Jurema de Lima Pieper, e a convidada, à coordenadora do CadÚnico, Denise Araújo, utilizaram a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, 07, para prestarem esclarecimentos sobre a demora no atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

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Comissão de Saúde realiza vistoria na USF São Jorge

Comissão de Saúde realiza vistoria na USF São Jorge

por Jaime Freitas — última modificação 04/11/2022 18h48

04/11/2022 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo realizou na manhã desta sexta-feira, 4, uma visita à Unidade de Saúde da Família (USF) São Jorge, a pedido de moradores. Desde 2020, a unidade funciona em imóvel alugado na esquina das ruas Anchieta e Engenheiro Jorge Schury. O prédio, com área de 110 metros quadrados, tem espaço limitado e comporta seis consultórios de atendimento.

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Patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade, Cruzeirinho é homenageada em sessão solene pelos 100 anos

Patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade, Cruzeirinho é homenageada em sessão solene pelos 100 anos

por Tatiane Souza — última modificação 04/11/2022 12h42

03/11/2022 – Carinhosamente chamada de Cruzeirinho, a Sociedade Cruzeiro do Sul completou 100 anos de história no último dia 28 de outubro e, pela expressiva data, foi homenageada em sessão solene na noite desta quinta-feira, 3. A proposta aprovada por todos os parlamentares foi de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Tita (PSDB), por meio do Requerimento nº 1399/2022. Além dos proponentes, o presidente do Legislativo hamburguense, Cristiano Coller (PTB), o presidente da Sociedade Cruzeiro do Sul, José Odilto Martins Anselmo, e o secretário de Cultura, Ralfe Cardoso, representando a prefeita Fátima Daudt, compuseram a mesa de honra da solenidade. Tombada como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade, a tradicional escola de samba do bairro Primavera tornou-se ao longo do tempo um importante espaço de manifestações culturais, esportivas e sociais da comunidade negra da região.

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Comissão de Obras reivindica alargamento de estrada em Lomba Grande

Comissão de Obras reivindica alargamento de estrada em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2022 18h30

1º/11/2022 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 31, o cidadão Itacir Dahmer. Morador de Lomba Grande, ele relatou e ilustrou a necessidade de alargamento da rua Camilo Nunes Monteiro, uma estrada de chão batido com cerca de sete quilômetros de extensão no bairro rural da cidade. A reivindicação foi acolhida pelos vereadores, que cobraram o atendimento da demanda. Presente ao encontro, a secretária municipal de Obras Públicas, Greyce da Luz, antecipou que o serviço deve ser incluído na programação para o próximo ano.

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Alterações no Código Tributário avançam nas comissões

Alterações no Código Tributário avançam nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2022 18h01

1º/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que revisa 25 artigos do Código Tributário do Município, já está habilitado para a discussão em plenário. Nesta segunda-feira, 31, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) assinou o último parecer que faltava à matéria. O encontro contou com a participação do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Na semana passada, o texto já havia sido aprovado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As datas das duas votações em plenário serão definidas em reunião de líderes.

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Comissão de Saúde fará vistoria na USF São Jorge a pedido de moradores

Comissão de Saúde fará vistoria na USF São Jorge a pedido de moradores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2022 18h00

1º/11/2022 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo prepara uma visita à Unidade de Saúde da Família (USF) São Jorge na manhã desta sexta-feira, 4. O objetivo é averiguar reclamações de moradores quanto ao espaço físico do local, considerado pequeno. Desde 2020, a unidade funciona em imóvel alugado na esquina das ruas Anchieta e Engenheiro Jorge Schury. O prédio, com área de 110 metros quadrados, comporta seis consultórios.

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Servidor se despede da Câmara e recebe homenagem em plenário

Servidor se despede da Câmara e recebe homenagem em plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2022 23h56

31/10/2022 – Após seis anos de dedicação e inúmeras contribuições para o bom andamento dos trabalhos parlamentares, o servidor Jonatha Cardoso encerrou seu ciclo profissional na Câmara de Novo Hamburgo na última quinta-feira, 27. Ele foi o primeiro técnico de TI do Legislativo e era responsável pelo suporte a todos os colaboradores. Aos 31 anos, ele deixa o cargo para assumir vaga de analista judiciário na área de tecnologia da informação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Na presença de agora ex-colegas, Cardoso foi homenageado pelos vereadores durante a sessão desta segunda-feira, 31.

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Vereadores repudiam ataque de Roberto Jefferson a policiais federais

Vereadores repudiam ataque de Roberto Jefferson a policiais federais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2022 23h31

31/10/2022 – No último dia 23, agentes da Polícia Federal cumpriam mandado de prisão contra o ex-deputado Roberto Jefferson quando foram recebidos com tiros de fuzil e explosão de granadas, atiradas pelo ex-presidente do PTB. O caso ocorreu em sua residência na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. A ação armada do político foi criticada pelos vereadores de Novo Hamburgo, que aprovaram moção de repúdio ao ataque nesta segunda-feira, 31. O texto foi redigido por Raizer Ferreira (PSDB).

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Câmara poderá premiar campeões interestaduais na Medalha Mérito Esportivo

Câmara poderá premiar campeões interestaduais na Medalha Mérito Esportivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2022 23h36

31/10/2022 – Em 2001, a Câmara criou a Medalha Mérito Esportivo para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. No ano passado, a condecoração foi estendida para campeões estaduais, sul-brasileiros e escolares. Nesta segunda-feira, 31, os vereadores aprovaram também a inclusão de detentores de títulos interestaduais. A proposta é do presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB).

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Padronização do sinal amarelo em semáforos tem votação adiada

Padronização do sinal amarelo em semáforos tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2022 23h32

31/10/2022 – Os vereadores hamburguenses dariam início nesta segunda-feira, 31, à discussão do Projeto de Lei nº 73/2022. No entanto, o próprio autor da matéria, Inspetor Luz (MDB), solicitou o adiamento da votação. O texto determina que a luz amarela dos semáforos da cidade permaneça acesa sempre durante cinco segundos, na transição entre os sinais verde e vermelho. Com o acolhimento do pedido de vista, a proposta retorna à pauta apenas na sessão do dia 16.

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Vereadores aprovam criação da Semana Municipal da Assistência Social

Vereadores aprovam criação da Semana Municipal da Assistência Social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2022 23h39

31/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, em primeira votação, projeto assinado pelo vereador suplente Eliton Ávila (PTB) que cria a Semana Municipal da Assistência Social. Conforme a matéria, as atividades alusivas serão realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro. O marco inicial faz referência à publicação, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social. Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 70/2022 ainda passará por nova votação na próxima segunda, 7, antes do envio para avaliação do Executivo.

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Prêmio Cientista Jovem custeará participação de estudantes hamburguenses em feiras no Nordeste

Prêmio Cientista Jovem custeará participação de estudantes hamburguenses em feiras no Nordeste

por Daniele Silva — última modificação 10/11/2022 19h45

31/10/2022 – A 37ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) se encerrou na última sexta-feira, 28, com a premiação dos melhores projetos apresentados por estudantes do ensino médio e técnico. De volta ao formato presencial, após dois anos, o evento reuniu, no Teatro Feevale, autoridades, familiares, professores orientadores e centenas de jovens pesquisadores, ansiosos pelos resultados de um ano de trabalho. Além da classificação geral, os alunos receberam prêmios de diversas entidades, incluindo o Cientista Jovem de Novo Hamburgo, concedido pela Câmara a dois projetos de destaque de instituições da cidade. O presidente Cristiano Coller (PTB) entregou o troféu a duas pesquisas de alunas da Fundação Liberato, que serão agraciadas com passagens, hospedagens ou inscrição para feiras realizadas no Nordeste.

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Projeto defende uso de energia solar em semáforos

Projeto defende uso de energia solar em semáforos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2022 13h08

28/10/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou projeto de lei que determina a substituição gradual dos semáforos da cidade por dispositivos alimentados por energia solar. Conforme a proposta, os equipamentos deverão ser dotados não apenas de células fotovoltaicas, mas também de bateria, garantindo o armazenamento da energia gerada. Se avançar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto ainda será submetido à análise de grupos parlamentares ligados às áreas de meio ambiente, mobilidade urbana e finanças. Caso a matéria seja aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita, a norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação.

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Projeto de lei propõe criação do Programa Bolsa Atleta

Projeto de lei propõe criação do Programa Bolsa Atleta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2022 13h06

28/10/2022 – Pela terceira vez em dois anos, o vereador Gustavo Finck (PP) pleiteia a criação do Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A nova tentativa vem por meio do Projeto de Lei nº 95/2022. A proposta prevê a concessão de auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades integrantes do quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).

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Premiação da Câmara na Mostratec Júnior deve garantir participação de pesquisa hamburguense em feira no Maranhão

Premiação da Câmara na Mostratec Júnior deve garantir participação de pesquisa hamburguense em feira no Maranhão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2022 00h41

27/10/2022 – Uma parceria que se estende desde 2017 voltou a reconhecer o empenho e dedicação de jovens pesquisadores de escolas hamburguenses que participam da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). A Câmara de Novo Hamburgo entregou na noite desta quinta-feira, 27, o Prêmio Cientista Júnior para três alunas do 8º ano da escola municipal Presidente Getúlio Vargas, do bairro Rincão. Autoras do projeto “Tudo tem limite nas redes sociais”, elas obtiveram o primeiro lugar em sua categoria na Mostratec Júnior. O desempenho rendeu ao grupo credenciamento para a feira Cientista Aprendiz, na cidade maranhense de Imperatriz. A Câmara custeará parte das despesas, a fim de garantir a presença das pesquisadoras.

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Câmara deve abrir mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes

Câmara deve abrir mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2022 13h40

27/10/2022 – Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo pretende renunciar à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida por três comissões parlamentares antes da votação em plenário.

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Câmara prepara sessão solene em homenagem ao centenário da Cruzeirinho

Câmara prepara sessão solene em homenagem ao centenário da Cruzeirinho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2022 13h07

27/10/2022 – Nesta sexta-feira, 28, a Sociedade Cruzeiro do Sul completa 100 anos de história. Tombada como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade, a tradicional escola de samba do bairro Primavera tornou-se ao longo do tempo um importante espaço de manifestações culturais, esportivas e sociais da comunidade negra da região. Como forma de reconhecimento a sua representatividade, a Câmara de Novo Hamburgo organiza na próxima quinta-feira, 3, uma sessão solene em comemoração ao centenário da instituição. A cerimônia ocorre a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Prefeitura apresenta resultado de estudos para revisão do Plano Diretor

Prefeitura apresenta resultado de estudos para revisão do Plano Diretor

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2022 12h27

26/10/2022 – A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo, Roberta Gomes de Oliveira, participou da sessão plenária da Câmara nesta quarta-feira, 26. Convidada pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), ela introduziu o diagnóstico desenvolvido pela pasta como parte do processo de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). A exposição foi detalhada pelo engenheiro civil Gustavo Taniguchi, representante da empresa Urbtec, consultora contratada para a realização dos estudos.

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 Comen e Câmara realizam no sábado roda de conversa de prevenção ao uso de drogas e álcool

Comen e Câmara realizam no sábado roda de conversa de prevenção ao uso de drogas e álcool

por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2022 19h20

26/10/2022 - Integrante do Conselho de Entorpecentes de Novo Hamburgo (Comen – NH), a Câmara Municipal tem planejado, junto a outras entidades, ações nas comunidades e instituições religiosas para prevenir o uso de álcool e drogas na cidade. No próximo sábado, 29, será realizada roda de conversa sobre o tema na Paróquia Nossa Aparecida, às 10h. Conforme a procuradora especial da Mulher, Semilda – Tita, e a servidora do Legislativo Carolyne Andersson, respectivamente conselheiras suplente e titular do Comen, os participantes dessas palestras e debates aprendem a importância do autocuidado para se afastar da dependência química e interrompê-la.

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Câmara parabeniza escola Adolfina Diefenthäler por reconhecimento em premiação internacional

Câmara parabeniza escola Adolfina Diefenthäler por reconhecimento em premiação internacional

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2022 19h45

26/10/2022 – Localizada no bairro São José, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Adolfina Diefenthäler foi eleita recentemente uma das 15 melhores do mundo. A escolha foi anunciada durante as últimas etapas da World’s Best School Prizes, premiação internacional que identifica e divulga práticas inovadoras com impacto real na vida dos estudantes e da comunidade. O reconhecimento motivou uma moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, assinado por Inspetor Luz (MDB), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 26.

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Vereadores aprovam ajustes no orçamento para aplicação de recursos enviados pela União

Vereadores aprovam ajustes no orçamento para aplicação de recursos enviados pela União

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2022 19h41

26/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 26, em votação final, quatro projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de créditos no orçamento do Município. As matérias formalizam a criação de rubricas para a aplicação de valores repassados pela União. Os recursos, que somam mais de R$ 4,1 milhões, serão destinados para reformas em CTGs, custeio de gratuidades no transporte público e manutenção do trabalho desenvolvido por duas entidades socioassistenciais.

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Prefeitura poderá propor parcelamentos para cobrança de dívidas

Prefeitura poderá propor parcelamentos para cobrança de dívidas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2022 19h25

26/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 26, projeto de lei do Executivo que autoriza o Município a propor parcelamentos para a cobrança de débitos não ajuizados inscritos em dívida ativa. Até então a Prefeitura podia conceder o pagamento em prestações, mas apenas se solicitado pelos contribuintes. A nova medida, que deve ser publicada como lei nos próximos dias, evita a juntada de documentos e o deslocamento dos cidadãos até o Centro Administrativo Leopoldo Petry, além de potencializar as ações de cobrança adotadas pela Administração.

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