Notícias

por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo

Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2022 00h50

18/07/2022 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18, projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o Agosto Lilás. Proposta pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), a campanha é voltada à divulgação da Lei Maria da Penha e à realização de atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. O texto ainda passará por nova votação na próxima quarta-feira, 20.

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Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê

Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2022 00h52

18/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.

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Moção manifesta apoio a projeto federal que regulamenta atividade de caçadores, atiradores e colecionadores de armas

Moção manifesta apoio a projeto federal que regulamenta atividade de caçadores, atiradores e colecionadores de armas

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2022 00h54

18/07/2022 - O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. Finck defende que a matéria é urgente e de extrema relevância para a regularização dos 499.438 CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) existentes no Brasil até o ano de 2021. A moção foi aprovada durante a sessão desta segunda-feira, 18, com votos contrários de Ito Luciano (PTB) e Enio Brizola (PT). O presidente da Casa, Cristiano Coller (PTB) declarou que é a favor ao porte de arma e pediu para assinar junto a proposição..

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Sessão solene comemora os 130 anos do Grêmio Atiradores

Sessão solene comemora os 130 anos do Grêmio Atiradores

por Jaime Freitas — última modificação 28/07/2022 18h43

14/07/2022 – Na noite desta quinta-feira, 14, a Câmara prestou homenagem aos 130 anos do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo em um plenário lotado. A solenidade, proposta pelo presidente da Casa, Cristiano Coller (PTB), foi acompanhada pela prefeita Fátima Daudt (PSDB), pelo deputado estadual Issur Koch (PP), pelo tenente-coronel da Brigada Militar, Cilon Freitas da Silva, e pela presidente do clube, Sabrina Cristiane Wildner, além de diretores e ex-presidentes da entidade e lideranças de Novo Hamburgo. Também marcaram presença o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a vereadora Lourdes Valim (Republicanos), e o assessor parlamentar Fahbrício Müller, representando o gabinete do vereador Gerson Peteffi (MDB).

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Câmara presta homenagem aos 55 anos do Pica-Pau Lanches

Câmara presta homenagem aos 55 anos do Pica-Pau Lanches

por Jaime Freitas — última modificação 14/07/2022 00h16

13/07/2022 – Uma das lancherias mais tradicionais de Novo Hamburgo, o Pica-Pau completa 55 anos de fundação em 2022. Com sede no bairro Rio Branco e outras três unidades espalhadas pela região metropolitana, o restaurante de fast-food tornou-se parte da história da cidade. Para comemorar o aniversário, a bancada progressista da Câmara propôs a realização de uma homenagem na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 13. O grupo é formado pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck.

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TV Câmara - Defensora Pública alerta sobre abuso infantojuvenil e destaca a importância da denúncia

TV Câmara - Defensora Pública alerta sobre abuso infantojuvenil e destaca a importância da denúncia

por Tatiane Souza — última modificação 13/07/2022 21h34

13/07/2022 – A exploração sexual contra crianças e adolescentes é o tema do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora. A Defensora Pública da Infância e Juventude de Novo Hamburgo, Deisi Sartori, apresentou importantes esclarecimentos sobre o tema, reforçou o Disque 100 e pontuou o quanto são fundamentais as denúncias de maus-tratos. Deisi também é membro do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

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Revisão da lei sobre poluição sonora é retirada da pauta de votações

Revisão da lei sobre poluição sonora é retirada da pauta de votações

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h08

13/07/2022 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP), que revisava integralmente a lei municipal que regulamenta a poluição sonora na cidade, foi retirado da pauta a pedido do autor. A matéria seria apreciada em segundo turno na sessão plenária desta quarta-feira, 13. Finck fará um reestudo da proposta para reapresentá-la futuramente.

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Vereadores aprovam suplementação orçamentária de R$ 8 milhões

Vereadores aprovam suplementação orçamentária de R$ 8 milhões

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h14

13/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante será direcionado à Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita.

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Câmara aprova isenção de taxas para atividades econômicas de baixo risco

Câmara aprova isenção de taxas para atividades econômicas de baixo risco

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h53

13/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, apresentado pelo Poder Executivo. O texto inclui artigo no Código Tributário do Município isentando atividades econômicas de baixo risco (e que utilizam exclusivamente imóvel privado próprio ou de terceiros consensuais) do pagamento de taxas de localização e funcionamento, licenças ambientais e licença de operação. A classificação de risco é definida em resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), órgão ligado ao Ministério da Economia.

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Praça no bairro Vila Nova se chamará Nildo José Moraes

Praça no bairro Vila Nova se chamará Nildo José Moraes

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h05

13/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, a última contribuição legislativa do vereador Sergio Hanich (MDB), falecido no dia 11 de abril. Reapresentada pela Mesa Diretora, a proposta dá nome a uma área verde com quase 1,3 mil metros quadrados na rua Alberto Lindner, em frente ao número 545, no bairro Vila Nova. O espaço será chamado de Praça Nildo José Moraes, em referência ao cidadão que manteve residência e comércio próximo ao local. O texto segue agora para sanção.

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Selo conferido pela Câmara reconhecerá empresas envolvidas com a causa animal

Selo conferido pela Câmara reconhecerá empresas envolvidas com a causa animal

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h33

13/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, a criação do selo Empresa Amiga dos Animais. A distinção, conferida pelo próprio Legislativo, reconhecerá pessoas jurídicas do setor privado que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de cães, gatos e outros bichos. O projeto é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB), que deve promulgar o decreto nos próximos dias.

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Vereadores aprovam contas da Prefeitura relativas a 2017

Vereadores aprovam contas da Prefeitura relativas a 2017

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h26

13/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a analisar nesta quarta-feira, 13, parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que aprova as contas do Executivo referentes ao exercício de 2017. Por unanimidade, os vereadores mantiveram a decisão pelo acolhimento do relatório.

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Legislativo aprova extinção de cargo na Comusa

Legislativo aprova extinção de cargo na Comusa

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h39

13/07/2022 – Por 8 votos a 4, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 13, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa. A função integra o quadro permanente de servidores da autarquia desde 2017. A mudança proposta está atrelada à intenção do órgão em terceirizar o serviço de leitura de hidrômetros, registro de consumo e entrega das faturas. A matéria ainda passará por nova votação na próxima segunda, 18, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.

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Legislativo lança nova identidade visual inspirada no centenário do Município

Legislativo lança nova identidade visual inspirada no centenário do Município

por Maíra Kiefer — última modificação 12/07/2022 00h37

11/07/2022 – Ao acessar o portal do Legislativo de Novo Hamburgo, os cidadãos vão visualizar a partir desta segunda-feira, 11, uma nova identidade visual do parlamento hamburguense. O traçado de arranha-céus dá lugar a uma imagem estilizada no prédio da Câmara, ladeado por dois importantes marcos da cidade: os monumentos ao Imigrante e ao Sapateiro. A proposta foi idealizada pela Assessoria de Comunicação e executada por Mizael Tobias. O lançamento oficial foi realizado pelo presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), durante a sessão plenária desta segunda-feira, 11.

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Câmara aprova abertura de crédito suplementar no orçamento do Município

Câmara aprova abertura de crédito suplementar no orçamento do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h53

11/07/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante seria aportado na Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita. No entanto, os vereadores aprovaram emenda protocolada por Gustavo Finck (PP) que redistribuiu a verba entre as pastas da educação e do esporte. Tanto o PL quanto a emenda retornam à pauta de votações nesta quarta, 13, para decisão final.

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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno

Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h42

11/07/2022 – Na última semana, a Câmara aprovou projeto de lei que aumentou os valores das multas para os casos de poluição sonora em Novo Hamburgo. A alteração foi incluída em norma de 2013 que definiu diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos na cidade. Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo colocou em votação matéria que revisa integralmente essa mesma regulamentação. O texto, apresentado por Gustavo Finck (PP), foi rejeitado em primeiro turno por 7 votos a 5.

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Professores de educação infantil do Município receberão valorização salarial

Professores de educação infantil do Município receberão valorização salarial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h40

11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 11, projeto de lei do Executivo que eleva o salário dos professores de educação infantil de nível médio da rede municipal. A proposta garante um aumento de 30% no vencimento inicial dos educadores, que atuam com crianças de até 5 anos. Com a aprovação em votação final, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2017 da Prefeitura

Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2017 da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h34

11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 11, à análise de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que aprova as contas do Executivo referentes ao exercício de 2017. Por unanimidade, os vereadores decidiram pelo acolhimento do relatório.

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Vereadores aprovam criação do selo Empresa Amiga dos Animais

Vereadores aprovam criação do selo Empresa Amiga dos Animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h31

11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, a criação do selo Empresa Amiga dos Animais. A distinção, conferida pelo próprio Legislativo, reconhecerá pessoas jurídicas do setor privado que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de cães, gatos e outros bichos. O projeto é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB).

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Projeto aprovado regulamenta isenção de taxas para atividades econômicas de baixo risco

Projeto aprovado regulamenta isenção de taxas para atividades econômicas de baixo risco

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h30

11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que provoca alteração no Código Tributário do Município. O texto inclui artigo isentando atividades econômicas de baixo risco (e que utilizam exclusivamente imóvel privado próprio ou de terceiros consensuais) do pagamento de taxas de localização e funcionamento, licenças ambientais e licença de operação. A classificação de risco é definida em resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), órgão ligado ao Ministério da Economia.

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Sessão solene nesta quinta comemora os 130 anos do Grêmio Atiradores

Sessão solene nesta quinta comemora os 130 anos do Grêmio Atiradores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 20h45

11/07/2022 – Na próxima semana, o Grêmio Atiradores Novo Hamburgo completa 130 anos de sua fundação. Para dar início às comemorações, a Câmara prepara uma sessão solene para a noite desta quinta-feira, 14. Proposta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), a atividade tem início previsto para as 19h. A cerimônia será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Diário Oficial Eletrônico traz economia para a Câmara há seis anos

Diário Oficial Eletrônico traz economia para a Câmara há seis anos

por Tatiane Souza — última modificação 07/07/2022 17h34

07/07/2022 – Nesta quinta-feira, 7, o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Novo Hamburgo completa seis anos no ar. Elaborada com recursos humanos próprios (Gerências de TI e Comunicação da Casa), a ferramenta facilitou o acesso do cidadão a documentos legais e reduziu custos com publicações oficiais. O Diário é responsável pelo armazenamento e divulgação gratuita de todos os atos do Legislativo hamburguense, substituindo quase integralmente a veiculação paga em jornais impressos. A plataforma gera uma economia anual estimada de 70% nos gastos com publicações oficiais.

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Comusa e funcionalismo debatem terceirização do serviço de leitura de hidrômetros com vereadores

Comusa e funcionalismo debatem terceirização do serviço de leitura de hidrômetros com vereadores

por Jaime Freitas — última modificação 08/07/2022 16h34

07/07/2022 – O projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa foi tema de reunião com vereadores, representantes da Prefeitura, integrantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM) e servidores da autarquia realizada na última segunda-feira, 4 de julho, no Plenarinho da Câmara.

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Projeto de lei quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais

Projeto de lei quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/07/2022 15h34

07/07/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou esta semana seu terceiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. A matéria determina que clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops afixem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156.

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Vereadores aprovam aumento de salário para professores de educação infantil

Vereadores aprovam aumento de salário para professores de educação infantil

por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 21h05

06/07/2022 – A pedido do líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo apreciou em regime de urgência nesta quarta-feira, 6, projeto de lei do Executivo que eleva o salário dos professores de educação infantil da rede municipal. A proposta foi aprovada por unanimidade. O reajuste resultará em um aumento de 30% no vencimento inicial dos educadores, que atuam com crianças de até 5 anos. A matéria ainda deve passar por nova votação na próxima segunda, 11, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Câmara aprova dois projetos do vereador Sergio Hanich

Câmara aprova dois projetos do vereador Sergio Hanich

por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 20h25

06/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, dois projetos de lei apresentados pelo vereador Sergio Hanich (MDB), falecido no dia 11 de abril. Os textos dão nome às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são duas das três últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.

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Hamburguense é destaque no Festival Nacional de Breaking

Hamburguense é destaque no Festival Nacional de Breaking

por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 20h46

06/07/2022 – O atleta paralímpico Bily Ânderson conquistou em junho o segundo lugar na Batalha Especial do Festival Nacional de Breaking, evento realizado em Ceilândia, no Distrito Federal. Orgulhoso de sua participação, o hamburguense foi convidado pelo vereador Enio Brizola (PT) a fazer uso da tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6. O breaking, estilo de dança diretamente ligado ao hip-hop, fará sua estreia como modalidade olímpica nos Jogos de Paris, em 2024.

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Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus

Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus

por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 19h56

06/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, projeto de lei que amplia as atribuições da Prefeitura na gestão do transporte público municipal. O texto, apresentado pelo próprio Executivo, foi defendido pelo líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), como um passo necessário para dar maior lisura ao processo licitatório para a concessão do serviço. Com a aprovação, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Projeto de lei quer ampliar multas para atos de vandalismo

Projeto de lei quer ampliar multas para atos de vandalismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2022 14h30

05/07/2022 – Relator da Comissão de Segurança da Câmara, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última sexta-feira, 1º, uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 1.470/2006. A norma foi criada no intuito de coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O projeto protocolado pelo parlamentar aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 4, e aguarda encaminhamento para as comissões permanentes.

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Autor propõe modificação na Lei da Doula para evitar brecha

Autor propõe modificação na Lei da Doula para evitar brecha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2022 20h18

05/07/2022 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a Lei Municipal nº 3.367/2022. A norma obrigou maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. Autor da proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) sugere agora uma alteração no texto original. O objetivo é evitar que hospitais vetem o apoio da profissional.

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