Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual
Foto: Tatiane Lopes/CMNH
O problema, que impede o atendimento presencial de quase metade dos estudantes, foi relatado pela diretora Cristiane Gazola Santos Fonseca em encontro realizado no último dia 11, com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). Única escola estadual que atende o bairro rural de Novo Hamburgo, a Madre Maria Benícia recebe alunos oriundos da rede municipal para séries finais do ensino fundamental, médio e para Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendendo aproximadamente 700 crianças e jovens nos três turnos.
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“É imprescindível o refazimento completo da fossa séptica do local, tendo em vista que, mesmo após a limpeza, ela tem transbordado durante a tarde. Fato que obriga a escola a dispensar os alunos para reduzir o uso da descarga do vaso sanitário, o que ocasiona o retorno do esgoto no pátio e nos banheiros”, diz a Moção nº 16/2024.
"Fomos procurados por pais e direção da escola e ficamos impactados com os relatos que recebemos sobre a situação que impede o funcionamento integral dessa unidade de ensino, não só a de esgotamento sanitário, mas também com uma rede elétrica criada no ano de 1942 que tem seu revestimento em tecido. Um telhado que já não suporta mais nenhum peso extra, como uma manta, que ele pode despencar. Todos esses apontamentos estão em laudos e essa obra, essa reforma, já é aguardada por um longo tempo. Justamente por essas condições precárias, alunos precisam ser dispensados, pois banheiros não podem ser usados. São alunos que demoram até 40 minutos em deslocamento rural. São professores que fazem um esforço grandioso para educar sob essas condições e que nos pedem socorro aqui", relatou o presidente da Codir, Enio Brizola (PT).
"Quero reforçar que não nos causa surpresa, infelizmente, a situação da comunidade escolar estadual. Não só ela, como e municipal e federal. Há muito por melhorar, mas neste caso específico, uma escola estadual mais importantes da cidade, seja por número de alunos ou por tempo de existência, continua em uma situação calamitosa", disse o presidente da Coedu, Felipe Kuhn Braun (PP).
O texto pede ainda urgência na troca das instalações elétricas do local, em péssimo estado de conservação, uma vez que datam do ano da construção do prédio, havendo iminente risco de curto-circuitos. Considera indispensável também a reforma de um dos telhados, pois quando chove há vazamento de água pelas paredes, gerando o alagamento do prédio e aumentando os riscos existentes pelas condições da rede elétrica. “As estruturas do prédio datam de 1942 e há diversas deficiências estruturais na escola, que foram agravadas pelos eventos climáticos ocorridos em 2023.”
Na moção, os vereadores frisam que os referidos problemas estão previstos em projeto avaliado, orçado e qualificado tecnicamente pela Secretaria de Obras Públicas do Estado. Por isso, solicitam maior celeridade nos trâmites, a fim de que a instituição possa retomar suas atividades normais e seguir promovendo a educação plena.
Após aprovação em plenário, a moção será enviada ao governador do estado, Eduardo Leite, e à presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputada Sofia Cavedon.
O que é uma moção?
A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.