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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Comunidade surda: Desafios, avanços e a importância da Libras

Comunidade surda: Desafios, avanços e a importância da Libras

por Tatiane Souza — última modificação 13/11/2023 20h58

13/11/2023 – De acordo com o IBGE, o número de pessoas surdas no Brasil ultrapassa 10 milhões. Mais de 2,7 milhões possuem surdez profunda. Para saber quais são as políticas pública e como estão os avanços inclusivos para essa comunidade, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou a intérprete de Língua Brasileira dos Sinais (Libras) da Universidade Feevale, Fabiana Pons Tavares, e a professora da mesma instituição, Rosemari Lorenz Martins. A profissional é doutora em Letras, com atuação nas áreas de aquisição da linguagem, letramento, variação linguística e inclusão escolar. Você assiste ao Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.

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Definidos os cargos da comissão especial que trata dos trabalhadores terceirizados no serviço público municipal

Definidos os cargos da comissão especial que trata dos trabalhadores terceirizados no serviço público municipal

por Maíra Kiefer — última modificação 13/11/2023 20h23

13/11/2023 – Em reunião realizada na última quarta-feira, 10, a Comissão Especial em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados no Serviço Público Municipal definiu os parlamentares que estarão à frente da condução do colegiado. O grupo foi estabelecido por requerimento aprovado no dia 28 de junho. A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) será a presidente, Cristiano Coller (PTB), secretário, e Enio Brizola (PT) ficará responsável pela relatoria. Compõem ainda a equipe os vereadores progressistas Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun. Estiveram presentes a presidente do Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio, Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale do Sinos (SindiAsseio), Maria Elisabete Machado da Silva, acompanhada pelo responsável pela comunicação do grupo sindical, Paulo Sergio de Mello Barcelos. Segundo eles, iniciativas semelhantes também foram implantadas nos parlamentos de Caxias do Sul e Porto Alegre.

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Seminário de Desenvolvimento inova e traz feira de oportunidades e vagas de emprego nesta terça

Seminário de Desenvolvimento inova e traz feira de oportunidades e vagas de emprego nesta terça

por Maíra Kiefer — última modificação 15/11/2023 17h13

13/11/2023 – As perspectivas do mercado de trabalho para os jovens e a vocação para o empreendedorismo devem pautar os painéis da nova edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico, programado para esta terça-feira, 14, a partir das 19h, na sede da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (rua Almirante Barroso, 261 – Centro). Pela primeira vez desde 2018, ano da primeira edição da iniciativa, haverá, além de palestras e debates, um espaço efetivo de oportunidades para os inscritos. Durante todo o período do evento, ocorrerá feira com possibilidades de capacitação e emprego. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo estará presente, divulgando aos interessados como acessar serviços da instituição e vagas de trabalho na cidade. Por meio de edital de credenciamento, as entidades parceiras poderão ofertar treinamento, o que tornará a ação ainda mais produtiva para os estudantes que vierem ao Parlamento.

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Comissão dá sequência a fiscalizações e visita quatro unidades de saúde

Comissão dá sequência a fiscalizações e visita quatro unidades de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2023 18h37

10/11/2023 – Os vereadores Raizer Ferreira, Tita e Vladi Lourenço, três dos quatro representantes da bancada do PSDB na Câmara, deram continuidade nesta sexta-feira, 10, a um trabalho permanente de vistorias nas diferentes unidades de saúde de Novo Hamburgo. Ao longo da manhã, o grupo atravessou a cidade em um roteiro que incluiu os bairros Canudos, Primavera, Roselândia e Santo Afonso. Integrantes da Comissão de Saúde, os parlamentares conversaram com cidadãos e equipes técnicas, ouviram reclamações, coletaram demandas e, agora, buscarão soluções junto ao Executivo.

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Solenidade celebra os 45 anos da Fundação Scheffel

Solenidade celebra os 45 anos da Fundação Scheffel

por Daniele Silva — última modificação 10/11/2023 13h07

09/11/2023 – Os 45 anos de um dos maiores museus do mundo dedicados a um único artista foram celebrados no plenário do Legislativo durante sessão solene realizada nesta quinta-feira, 09. Ao longo da solenidade, vida e obra de Ernesto Frederico Scheffel foram lembrados pelo autor da homenagem, Raizer Ferreira (PSDB), e pelas demais autoridades que ocuparam a tribuna da Câmara. Curador e presente na Fundação Scheffel há 30 anos, Angelo Reinheimer enfatizou que a história da instituição se entrelaça com a própria história da Casa Legislativa, que na década de 1970 optou por aprovar a criação da Fundação Scheffel e, assim, mudar para sempre o panorama da arte e da cultura na cidade.

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Título de Cidadão de Novo Hamburgo será entregue ao tradicionalista Adão Bueno no dia 21

Título de Cidadão de Novo Hamburgo será entregue ao tradicionalista Adão Bueno no dia 21

por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2023 21h51

08/11/2023 – A premiação mais emblemática do Legislativo hamburguense, que reconhece a trajetória de pessoas que se dedicaram ao Município e contribuíram para sua história e desenvolvimento, será concedida no próximo dia 21, no Plenário da Câmara. O agraciado Adão Ondino Moraes Bueno, natural de Bagé, destacou-se em Novo Hamburgo por sua atuação na divulgação e promoção de atividades envolvendo folclore e tradição gaúcha. Durante o governo de Eugênio Nelson Ritzel e Assis Barreto da Costa, no início dos anos de 1980, foi diretor de Turismo, além de ter trabalhado na secretaria Municipal de Educação, pasta na qual desenvolveu projeto pioneiro, na gestão do educador Ernest Sarlet. Bueno coordenou 54 grupos mirins, levando a cultura regional a milhares de alunos e tornou o Município referência no cenário artístico e campeiro do Rio Grande do Sul. O Decreto Legislativo nº 3/2023, que tornou pública a definição, foi proposição do vereador Gerson Peteffi (MDB), aclamada por todos os pares em reunião realizada no dia 2 de outubro. Desde a implantação da honraria, em 1957, foram agraciadas 49 personalidades que contribuíram para a história hamburguense.

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Projeto de lei prevê subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande

Projeto de lei prevê subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2023 14h05

09/11/2023 – A Prefeitura protocolou no final de outubro projeto de lei solicitando autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.

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Adiada votação de projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso

Adiada votação de projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2023 20h33

08/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 15 dias, realizado por Ricardo Ritter – Ica (PSDB) ao projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado.

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Em vista alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito

Em vista alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito

por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2023 12h59

08/11/2023 – O Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB) , teve pedido de vista por um dia, proposto por Gustavo Finck (PP), o que foi aceito pelos seus pares. A proposta propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

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Novo Hamburgo deve ganhar semana de combate a relacionamentos abusivos

Novo Hamburgo deve ganhar semana de combate a relacionamentos abusivos

por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2023 12h59

08/11/2023 – Está nas mãos da prefeita Fátima Daudt a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu a aprovação do Projeto de Lei nº 36/2023, que institui a realização das ações alusivas sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. Elaborada pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a proposta será agora encaminhada para a avaliação da chefe do Executivo, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto à matéria.

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Câmara presta homenagem à empresa Projetta Expositores

Câmara presta homenagem à empresa Projetta Expositores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2023 20h01

08/11/2023 – Fundada por especialistas no mercado de expositores para lojas e arquitetura comercial, a Projetta completa dez anos de história em 2023. Com fabricação própria e uma carta de clientes nos mais variados segmentos, a empresa com sede na rua Guia Lopes oferece produtos personalizados para farmácias, supermercados, ferragens, pet shops e bazares. Em reconhecimento à consolidação da marca e ao sucesso da iniciativa, a Câmara de Novo Hamburgo organizou uma homenagem à sua primeira década de atuação durante a sessão plenária desta quarta-feira, 8.

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Câmara manifesta apoio à reposição de profissionais na Fundação Liberato

Câmara manifesta apoio à reposição de profissionais na Fundação Liberato

por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2023 13h00

08/11/2023 – Conhecida por sua excelência em educação há mais de 50 anos, a Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha vive um momento de reivindicação pela reposição de profissionais. Docentes e servidores da instituição cobram a realização de um novo concurso público. A pauta, já levada à Assembleia Legislativa, chega à Câmara de Novo Hamburgo em forma de moção de apoio. Redigido por Enio Brizola (PT), o documento foi analisado e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 8.

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Legislativo homenageia os 10 anos do Programa Conexão Esperança

Legislativo homenageia os 10 anos do Programa Conexão Esperança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2023 19h42

08/11/2023 – Criado em 2013 a partir da iniciativa de voluntários vinculados à paróquia luterana Primavera, o Programa Conexão Esperança nasceu com o intuito de oferecer atividades a crianças em situação de vulnerabilidade no bairro Boa Saúde. Ao longo dos dez anos, o projeto evoluiu, com a realização de oficinas e a distribuição de refeições. Entusiasta das ações desenvolvidas, o vereador Enio Brizola (PT) propôs uma homenagem ao primeiro decênio do grupo. A comemoração aconteceu na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira, 8.

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Luz da Lua completa três décadas de atuação e recebe homenagem da Câmara

Luz da Lua completa três décadas de atuação e recebe homenagem da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2023 21h02

08/11/2023 – Com sede em Novo Hamburgo e presença em mais de 45 países, a Luz da Lua comemora 30 anos em 2023. Em celebração à história da empresa, a Câmara preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 8. Proponente do reconhecimento, o vereador Gustavo Finck (PP) lembrou do DNA hamburguense da empresa e lamentou a sua ida para Estância Velha.

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IFSul pleiteia área da Trensurb para ampliação de sua sede e pede apoio do Município

IFSul pleiteia área da Trensurb para ampliação de sua sede e pede apoio do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2023 18h34

07/11/2023 – O câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) iniciou tratativas junto à Trensurb para a obtenção de uma área próximo à estação Santo Afonso para a transferência de sua sede. Em reunião com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) nesta segunda-feira, 6, o diretor da unidade, Marcus Ribeiro, explicou que a mudança para o imóvel, seis vezes maior que o espaço atual, permitiria a abertura de novos cursos, avanços estruturais e a ampliação do corpo estudantil de 300 para 1,2 mil alunos. Embora já tenha estabelecido diálogo com a empresa pública, Ribeiro acredita que o apoio da Prefeitura e do Legislativo seria fundamental para a conclusão dos trâmites.

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Coletivo tenta viabilizar retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este

Coletivo tenta viabilizar retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2023 00h31

06/11/2023 – A convite da vereadora Tita (PSDB), representantes do Coletivo de Afroempreendedores e Educadores subiram à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 6. Em discursos contundentes sobre perpetuação do racismo estrutural e ausência de espaços de manifestação da cultura negra, Carlos Alberto da Silva e Roselaine Diaz pediram o apoio dos parlamentares na luta pelo retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este, local da primeira edição do evento, em junho do ano passado.

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Rejeitada mudança no Regimento que garantiria abertura de CPIs mesmo sem o apoio da maioria

Rejeitada mudança no Regimento que garantiria abertura de CPIs mesmo sem o apoio da maioria

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 23h57

06/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 6, à discussão de uma alteração em seu Regimento Interno. Encaminhado por Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Resolução nº 4/2023 propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Dessa forma, permaneceria como requisito apenas a apresentação de requerimento assinado por um terço dos vereadores. Para ser aprovada, a alteração regimental depende do apoio de dez parlamentares. Em primeiro turno, o quórum não foi alcançado.

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Aprovada criação de semana de combate a relacionamentos abusivos

Aprovada criação de semana de combate a relacionamentos abusivos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 23h45

06/11/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) encaminhou projeto de lei propondo a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 6, o texto estabelece que as ações ocorram sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. O objetivo é estimular a reflexão e fomentar debates sobre o tema, com a confecção de materiais informativos e a promoção de palestras, audiências públicas, seminários e conferências.

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Projeto que cria sistema de avaliação da rede municipal de ensino avança na Cojur

Projeto que cria sistema de avaliação da rede municipal de ensino avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 20h45

06/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 6, para a discussão e análise de duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. O presidente do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram com a emissão de parecer favorável a um dos projetos. O texto cria o Avalia Novo Hamburgo, sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino.

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Sessão solene nesta quinta celebra os 45 anos da Fundação Scheffel

Sessão solene nesta quinta celebra os 45 anos da Fundação Scheffel

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 20h06

06/11/2023 – No último domingo, 5, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel completou 45 anos. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá nesta quinta-feira, 9, uma sessão solene em homenagem à representatividade artística e cultural de uma das maiores pinacotecas do país. Proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), a cerimônia terá início às 19 horas no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Câmara dará encaminhamento às propostas do Vereador Mirim

Câmara dará encaminhamento às propostas do Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 06/11/2023 20h04

1º/11/2023 – Ao longo dos últimos meses, a quarta legislatura mirim de Novo Hamburgo trabalhou na sugestão de melhorias para suas comunidades escolares, seus bairros e o município como um todo. Foram 19 propostas construídas. Lidos e defendidos em outubro durante a sessão do Vereador Mirim, os documentos foram reapresentados esta semana com a assinatura dos 14 parlamentares que compõem a Câmara. Aprovadas em plenário nesta quarta-feira, 1º, as matérias serão agora encaminhadas aos órgãos competentes para análise e resolução. Direção e vereadores mirins da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa acompanharam da tribuna de honra a votação das matérias.

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PL que obriga fixação de goleiras no solo será enviado para avaliação do Executivo

PL que obriga fixação de goleiras no solo será enviado para avaliação do Executivo

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2023 19h54

1º/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, em votação final, projeto de lei que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados. A proposta, de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.

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Homenagem aos 35 anos da Veiga Sul destaca trajetória de inovação e responsabilidade ambiental

Homenagem aos 35 anos da Veiga Sul destaca trajetória de inovação e responsabilidade ambiental

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2023 20h30

1º/11/2023 – Por iniciativa da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a Câmara de Novo Hamburgo abriu sua sessão plenária nesta quarta-feira, 1º, com uma homenagem à empresa Veiga Sul. Com sede no bairro Canudos, a fábrica de maquinários completa 35 anos de história em 2023. Em seu discurso, a proponente destacou não apenas a evolução do negócio, criado no porão de uma casa, mas também suas mudanças de curso, sempre em direção à responsabilidade ambiental.

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Vereadores celebram o cinquentenário da Congregação Luterana São Lucas

Vereadores celebram o cinquentenário da Congregação Luterana São Lucas

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2023 19h48

1º/11/2023 – Em setembro, a Congregação Evangélica Luterana São Lucas completou 50 anos de história. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reservou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 1º, em homenagem à instituição religiosa. Com sede no bairro Ouro Branco, a entidade teve seu trabalho e memória exaltados por iniciativa da bancada do PP, composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck.

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Projeto quer desobrigar a contratação de médico em estabelecimentos de educação física

Projeto quer desobrigar a contratação de médico em estabelecimentos de educação física

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2023 18h13

31/10/2023 – A Lei Municipal nº 70/1992 regulamenta em Novo Hamburgo o funcionamento de estabelecimentos especializados em atividades de educação física, seja para orientação, ensino ou treinamento. Entre as disposições da norma, vigente há mais de três décadas, está a obrigatoriedade de manutenção de um médico credenciado sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas. Na tentativa de extinguir essa exigência, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou em setembro o Projeto de Lei nº 57/2023. Nesta segunda-feira, 30, a matéria deu início ao trâmite pelas comissões permanentes, obtendo o aval de três colegiados.

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Câmara de Novo Hamburgo recebe os campeões mundiais de punhobol

Câmara de Novo Hamburgo recebe os campeões mundiais de punhobol

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 23h41

30/10/2023 – A equipe masculina da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo é octacampeã mundial de punhobol. O troféu mais recente foi conquistado no último dia 22, em Curitiba. Na final, vitória por 4 sets a 2 contra os alemães do TSV Pfungstadt. Nesta segunda-feira, 30, os campeões mundiais foram recebidos na Câmara durante a sessão plenária. Técnico do time e secretário municipal de Esporte e Lazer, Daniel Becker foi convidado a utilizar a tribuna por solicitação do vereador Gustavo Finck (PP). Em sua manifestação, enalteceu a dedicação de seus atletas e parabenizou a trajetória invicta do quadro hamburguense.

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Servidora aposentada critica cobrança de alíquota previdenciária sobre proventos de inativos

Servidora aposentada critica cobrança de alíquota previdenciária sobre proventos de inativos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 23h25

30/10/2023 – Em abril, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 8 votos a 6, a ampliação da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas. Se antes a alíquota era aplicada apenas sobre o que excedia o teto do INSS, agora o desconto, sempre que houver deficit atuarial, abrange tudo o que ultrapassa o valor de um salário-mínimo. Medida interpretada como “confisco” pelo funcionalismo, a alteração segue gerando polêmica no município. Nesta segunda-feira, 30, a professora aposentada Flávia de Souza ocupou a tribuna e pediu para os vereadores se colocarem no lugar dos servidores públicos.

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Aprovado projeto que obriga fixação de goleiras

Aprovado projeto que obriga fixação de goleiras

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2023 00h30

30/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 30, a discussão em plenário do Projeto de Lei nº 40/2023. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados. A matéria é de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB).

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Adiada votação de condições especiais de pagamento para infrações ambientais

Adiada votação de condições especiais de pagamento para infrações ambientais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 23h13

30/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 30, à votação de projeto de lei do Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. No entanto, a matéria teve sua discussão adiada para a segunda quinzena de novembro. O pedido de vista foi feito por Enio Brizola (PT).

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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova com ressalvas contas de 2018 do Executivo

Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova com ressalvas contas de 2018 do Executivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 22h55

30/10/2023 – Por 7 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 30, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2018. A recomendação, aceita pela maioria, foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Renato Azeredo e Roberto Loureiro, o documento emitido pelo órgão estadual indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízo ao erário.

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