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Direito a escuta especializada para crianças vítimas de violência deve ser reforçado em lei municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2024 18h5510/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 10, a aprovação do Projeto de Lei nº 68/2023. Assinado por Ito Luciano (Podemos), o texto inclui no ordenamento jurídico municipal o direito de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência a escuta especializada em local apropriado e acolhedor, com uma estrutura que garanta sua privacidade.
Comissão especial para debater dependência química define cargos e ações para 2024
— por Jaime Freitas — última modificação 10/04/2024 16h5310/04/2024 – A Comissão Especial para Debater, Acompanhar e Sugerir Projetos Relacionados à Dependência Química teve, nesta quarta-feira, 10, a primeira reunião de trabalho no ano. Na ocasião, foram definidos os cargos e um plano de ação para 2024. A proposta do colegiado é ouvir especialistas, entidades, familiares e agentes públicos, fiscalizar os serviços de tratamento contra a drogadição, traçar diretrizes e apresentar sugestões às secretarias municipais que abordam o tema.
Prefeitura projeta contratação temporária de até 280 professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2024 13h4809/04/2024 – No último dia 2, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei pedindo a autorização da Câmara para a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados ou com restrições de saúde. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
Coedu recebe grupo de estudantes secundaristas que pedem devolução da sede da UENH
— por Jaime Freitas — última modificação 09/04/2024 13h3309/04/2024 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 08, um grupo de alunos secundaristas de escolas estaduais de Novo Hamburgo. Os estudantes buscam recriar a Casa do Estudante, com a retomada da sede União dos Estudantes de NH (UENH). O grupo foi recepcionado pela relatora Lourdes Valim (Republicanos) e pelo secretário Cristiano Coller (PP). A UENH, fundada em 14 de março de 1948, é uma entidade histórica do Movimento Estudantil, filiada à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Cidadão se manifesta sobre corregedoria dos conselhos tutelares em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 08/04/2024 23h1808/04/2024 – No final do ano passado, o conselheiro tutelar Leandro Larssen participou de uma sessão da Câmara de Novo Hamburgo para sugerir uma alteração na lei que regulamenta a Corregedoria dos Conselhos Tutelares. Sua proposta era a inclusão do requisito de reconhecida idoneidade moral para os nove membros que compõem o colegiado. Acompanhado do pedido, o ex-vereador relatou uma tentativa frustrada de afastar um dos corregedores, que supostamente acumularia uma série de condenações. Nesta segunda-feira, 8, Larssen retornou à tribuna para nova denúncia.
Moção parabeniza CEO da Rede Swan pelo prêmio de hoteleira do ano
— por Jaime Freitas — última modificação 08/04/2024 23h0808/04/2024 – No comando da Rede Swan Hotéis desde 2020, a empresária hamburguense Gabriela Schwan foi eleita a hoteleira do ano pelo Prêmio VIHP, conferido pelo portal Hotelier News e pela QI Profissional. A entrega ocorreu no último dia 26 na cidade de São Paulo, em evento que reuniu diversas personalidades do segmento. A grandiosidade do reconhecimento chamou a atenção do vereador Inspetor Luz (PP), que providenciou uma moção de aplauso à CEO. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 8.
Projeto aprovado reforça direito de crianças vítimas de violência à escuta especializada
— por Jaime Freitas — última modificação 08/04/2024 23h0708/04/2024 – A Lei Federal nº 13.431/2017 normatiza uma série de direitos garantidos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Entre eles, a prerrogativa de escuta especializada em local apropriado e acolhedor, com uma estrutura que assegure sua privacidade. Para reforçar a necessidade de observância do regramento em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 68/2023. A proposta é assinada pelo vereador Ito Luciano (Podemos).
Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista fala sobre o quadro da dor de quem convive com o espectro
— por Tatiane Souza — última modificação 03/04/2024 19h4103/04/2024 – A presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA), Vivian Adriana Heydrich Machado, participou da sessão desta quarta-feira, 3, para falar sobre o mês dedicado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). O convite partiu da vereadora Semilda dos Santos – Tita (PSDB). Diversos pais acompanharam os esclarecimentos e as informações trazidas e que, além de focar em situações consideradas como o quadro da dor de quem convive com a condição, lembraram de importantes ações que serão realizadas pela entidade ao longo do mês, como o pedágio de conscientização no dia 6 de abril, das 9h às 11, na sinaleira da rua Lima e Silva com a Pedro Adams Filho.
Câmara concederá prêmio para servidores públicos em outubro
— por Tatiane Souza — última modificação 03/04/2024 20h2303/04/2024 – Em decisão unânime, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 3, em votação final, a criação do Prêmio Servidor Público Municipal. Proposta por Cristiano Coller (PP), a homenagem é destinada a funcionários ativos ou aposentados que tenham se destacado na execução de seus trabalhos. Com uma indicação por parlamentar, os troféus serão entregues anualmente em sessão solene na semana de 28 de outubro, data celebrada no país como o Dia do Servidor Público.
Comissão de Saúde discute estratégias para enfrentar superlotação e demoras nos atendimentos em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 02/04/2024 18h4202/04/2024 – A Comissão de Saúde da Câmara (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 1º, o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Augusto Rafael Lengler, e a diretora de Gestão Ambulatorial e Atenção Básica de Saúde, Maristela Silva, que falaram sobre a situação atual dos atendimentos das unidades de saúde municipais.
Cojur notifica autora de projeto que altera Rotativo Digital
— por Jaime Freitas — última modificação 02/04/2024 17h1302/04/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 1°, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acompanhou entendimento proferido em parecer da Procuradoria da Casa pela antijuridicidade do Projeto de Lei nº 6/2024, da vereadora Lourdes Valim. A autora deverá apresentar impugnação, no prazo de 10 dias úteis, para manter a tramitação da matéria, que versa sobre o Rotativo Digital.
Vereadores aprovam criação de prêmio anual para servidores públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2024 14h331º/04/2024 – Com 12 premiações já previstas para 2024, a Câmara de Novo Hamburgo planeja agora a criação de sua 13ª honraria. Desta vez, a homenagem é destinada a servidores públicos do Município. Concebida por Cristiano Coller (PP), a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 1º. O texto retorna à pauta nesta quarta, 3, em votação final.
Projeto de incentivo a práticas complementares em saúde tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2024 23h041º/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 1º, à discussão do Projeto de Lei nº 73/2023, que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. No entanto, a pedido do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a votação foi adiada para o próximo dia 17.
Sesc Novo Hamburgo oferece aulas gratuitas para conclusão do ensino médio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2024 23h011º/04/2024 – A convite do vereador Cristiano Coller (PP), a sessão da Câmara desta segunda-feira, 1º, contou com a participação da diretora do Sesc Novo Hamburgo, Miriam Plentz. Da tribuna, ela divulgou a oferta de vagas gratuitas de ensino médio na modalidade de Educação à Distância para Jovens e Adultos (EAD EJA). Com duração de um ano e meio, o curso é majoritariamente virtual, com apenas uma aula presencial por semana, sempre no turno da noite. São 30 vagas abertas por semestre, destinadas a pessoas com mais de 18 anos, ensino fundamental completo e renda familiar mensal de até três salários-mínimos.
Reunião entre comissão especial e SindProfNH destaca preocupações sobre pagamentos assistenciais e mudança de sede do Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2024 16h5528/03/2023 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência recebeu uma comitiva do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH). No encontro, a presidente do órgão representativo, Luciana Martins, apresentou documentos sobre a falta de pagamentos do Executivo à Assistência do Ipasem e em relação à controversa proposta de mudança do prédio sede da instituição.
Projeto quer que Prefeitura disponibilize dados detalhados sobre suas 91 escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/03/2024 12h4528/03/2024 – Na última segunda-feira, 25, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 5/2024. Apresentado pelo vereador Fernando Lourenço (sem partido), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre cada uma das 91 escolas municipais. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir número de alunos e servidores, notas obtidas em índices de avaliação do ensino e repasses financeiros realizados. Com o aval das comissões, a matéria aguarda agora a definição de datas para as duas votações em plenário.
Câmara presta homenagem aos 55 anos da Emeb Boa Saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2024 20h1727/03/2024 – No início de março, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Boa Saúde comemorou 55 anos de fundação. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 27, em homenagem à instituição. Professores, funcionários e alunos ocuparam parte das cadeiras do plenário e acompanharam depoimentos e parabenizações à história e ao trabalho desenvolvido pelo educandário. Coube ao proponente do reconhecimento, presidente Gerson Peteffi (MDB), e ao coautor da iniciativa, vereador Enio Briola (PT), a entrega de um quadro comemorativo à diretora da unidade, Gabriela Lucas.
Projeto aprovado elimina restrições de data para realização da Feira Afro-Hamburguense
— por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2024 19h0427/03/2024 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em votação final, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
Novo Hamburgo aprova apoio financeiro para o acolhimento de jovens por parentes próximos
— por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2024 19h0227/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a aprovação do Programa de Guarda Subsidiada. Descrita pelo Projeto de Lei nº 75/2023, a iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. Encaminhada pelo Executivo e endossada por todos os vereadores, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 26/03/2024 14h3326/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.
Projeto que obriga divulgação do andamento de obras públicas volta a tramitar na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2024 14h4026/03/2024 – Em 2023, o vereador Cristiano Coller (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. Levada a plenário, a proposta acabou rejeitada por 7 votos a 6. Descontente com o resultado e esperançoso de que o novo cenário político lhe seja mais favorável, o agora progressista reapresentou a matéria este ano, já aprovada pelas comissões.
Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 22h3025/03/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retorna à pauta nesta quarta, 27. Mantida a aprovação, a matéria será encaminhada para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
Projeto aprovado prevê auxílio financeiro para parentes que acolhem crianças e adolescentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 22h2725/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que cria o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.
Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 22h2325/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 20h0025/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
Ausência de ofertas de agenda para atendimento em urologia no Hospital Municipal é debatida pela Cosde
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/03/2024 17h3922/03/2024 – A Comissão de Saúde se reuniu nesta semana para ouvir demanda referente aos atendimentos da UBS Kephas e com o intuito de formalizar pedido de informação à Fundação de Saúde Pública (FSNH) com questionamento sobre a área de urologia. O presidente da Cosde, Raizer Ferreira, relatou ter sido procurado por paciente que aguarda atendimento nessa especialidade há 600 dias, conforme protocolo do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Segundo Raizer, há ausência de ofertas de agenda pelo prestador pactuado nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) da FSNH. Na reunião do colegiado, no qual foi debatido o tema, estava também a secretária Semilda – Tita. O relator Vladi Lourenço não pôde comparecer ao encontro.
Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/03/2024 21h0321/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/03/2024 14h4020/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.
Conquista da Guarda Municipal em torneio feminino de tiro é exaltada em moção
— por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 20h3420/03/2023 - Por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), com a adesão de outros três parlamentares, o Plenário aprovou moção de aplauso às guardas municipais Clau Telles Zonatto e Barbara Leite Siqueira pela conquista da medalha de ouro no Primeiro Torneio de Tiro Feminino das forças de segurança de Novo Hamburgo, promovido no dia 13.
Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais critica desvalorização do serviço público em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 20h2720/03/2024 - Órgão responsável pela proteção dos bens públicos, segurança escolar, fiscalização de trânsito e apoio às forças estaduais na prevenção e no combate à violência, a Guarda Municipal de Novo Hamburgo comemora no dia 23 de março seu 32º aniversário. A data foi lembrada pela Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 20, que contou com a participação do presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) e também guarda municipal, Vilson dos Santos Moura, que teceu críticas ao Executivo.
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