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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2022 21h0017/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
Domingo por Elas oferece serviços e informações ao bairro Canudos
— por Daniele Silva — última modificação 18/08/2022 20h5617/08/2022 - O bairro Canudos receberá a 5ª edição do Domingo por Elas. Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, a ação alia atendimentos gratuitos voltados à comunidade a orientações sobre como buscar ajuda em casos de violência doméstica. O evento ocorrerá na rua Rio Grande do Sul, no trecho entre as ruas Odon Cavalcante e Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no dia 21 de agosto, das 14h às 17h. Em caso de chuva, será transferido para o dia 28. A atividade integra o Agosto Lilás, mês dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha e ao enfrentamento à violência de gênero.
O mercado do trabalho e os jovens pautam o 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2022 20h5116/08/2022 – O Mundo do Trabalho e Juventudes: desafios e oportunidades sob a ótica dos empresários e dos jovens foi o tema escolhido para a edição 2022 do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O evento, que será realizado durante todo o dia 1º de setembro, uma quinta-feira, é organizado de forma coletiva pela Escola do Legislativo, a Comissão de Finanças da Câmara hamburguense e diversas entidades e instituições regionais. Além de assistir aos painéis de forma presencial, os interessados poderão acompanhar ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora.
Projeto de lei propõe criação da Semana do TDAH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2022 18h4016/08/2022 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A ideia era conscientizar a comunidade escolar sobre o distúrbio, identificar possíveis manifestações em alunos e capacitar professores e funcionários para o atendimento às necessidades educacionais desses estudantes. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) propõe a criação da Semana do TDAH, intensificando o compartilhamento de informações sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce do transtorno.
Conselho da Pessoa com Deficiência deve reduzir cargos de diretoria
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2022 20h5016/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Na justificativa, o Executivo explica que a diminuição dos integrantes facilitará a formação das comissões existentes dentro do conselho.
Câmara pede mais policiais militares em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2022 22h2715/08/2022 – Os recentes e sequenciais episódios de violência registrados em Novo Hamburgo ao longo dos últimos dias têm alarmado autoridades municipais e estaduais. Na semana passada, a Câmara abriu discussões sobre a falta de segurança na cidade, em movimento instigado por motoristas de aplicativos. Nesta segunda-feira, 15, os vereadores deram continuidade ao debate e aprovaram uma moção de apelo ao Governo do Estado cobrando o aumento do efetivo de policiais militares lotados no município. O texto, proposto por Raizer Ferreira (PSDB), levou a assinatura dos outros 13 parlamentares presentes.
Em vista projeto que permite a adoção de capelas mortuárias
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2022 22h2615/08/2022 – Nesta segunda-feira, 15, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 15 dias ao Substitutivo nº4 ao Projeto de Lei nº 25 de 2022 que amplia a possibilidade de melhorias a capelas mortuárias públicas da cidade. O texto, apresentado pela vereadora Tita (PSDB), teve a votação adiada por solicitação da própria autora, para ajustes.
Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2022 22h2415/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
Eliton Ávila assume mandato e faz sua estreia na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2022 22h0415/08/2022 – Ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila tomou posse pela primeira vez na Câmara de Novo Hamburgo no início da sessão plenária desta segunda-feira, 15. Terceiro suplente do PTB, o hamburguense de 25 anos substitui seu colega de partido Ito Luciano até o dia 23. O vereador titular está temporariamente afastado do cargo devido a problemas médicos.
Projeto de lei quer facilitar licenciamento para antenas de radiocomunicação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2022 20h4811/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações e práticas municipais relativas ao tema.
Comissão discute falta de segurança com motoristas de aplicativos e Brigada Militar
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2022 17h1811/08/2022 – Na tarde desta quarta-feira, 10, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) reuniu-se com motoristas de aplicativos que trabalham no Vale do Sinos e com o tenente-coronel da Brigada Militar Cilon Freitas da Silva, comandante do 3⁰ BPM. Conduzido pelo presidente do colegiado, Gustavo Finck (PP), o encontro, realizado no Plenarinho da Casa, debateu o temor da categoria pela falta de segurança no exercício da profissão, reforçado pela tentativa de assalto a um colega que acabou baleado na cabeça no último domingo, no bairro Jardim Mauá. A atividade contou com a participação do relator da comissão, Inspetor Luz (MDB), e do vereador suplente Giovani Caju (PP), que substituiu o secretário Felipe Kuhn Braun (PP), afastado por motivos particulares.
Câmara e TRE-RS realizam ação educacional para estudantes de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/08/2022 16h0811/08/2022 – Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo ofertará na próxima quinta, 18, das 9h às 11h30min, no Plenário, uma ação educacional sobre cidadania, democracia, participação política e eleições. A atividade faz parte do Programa Lideranças do Futuro do TRE-RS. O evento, voltado a estudantes, será dividido em quatro eixos: Cidadania: "Papo Cidadania"; Participação Feminina na Política: "Mais Gurias na Política"; Segurança do Processo Eletrônico de Votação: "Desvendando o Voto no Brasil"; e Desinformação Eleitoral: "Me Engana que eu Posto". Nesta edição, cerca de cem alunos do Colégio Dr. Wolfram Metzler participam do evento.
Psicóloga explica funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação porte IV
— por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2022 19h5310/08/2022 – Membro do Grupo Solução em Gestão, organização responsável pela administração de cinco unidades de saúde em Novo Hamburgo, a psicóloga Priscila Severo utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 10, para apresentar o Centro Especializado em Reabilitação porte IV e seus projetos. O CER foi inaugurado em 28 de março de 2020 e já realizou, até o final do ano passado, 147 mil atendimentos – uma média de 7 mil por mês. Ele atende a 42 municípios da região. “Realmente é um espaço de recomeço para as pessoas”, destacou.
Cristiano Coller pede vista de 15 dias a projeto que dá nome para rua em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2022 18h4710/08/2022 – A proposta apresentada pelo presidente Cristiano Coller (PTB) que dá o nome do servidor público Arvino Francisco Candido à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, está em vista por 15 dias a pedido do próprio autor. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.
Projetos que nomeiam ruas deverão anexar documento emitido pelo Cadastro Digital
— por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2022 18h5510/08/2022 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em votação final, o Projeto de Lei nº 46/2022, assinado pelo presidente Cristiano Coller (PTB) e pelo vice Fernando Lourenço (Avante). A matéria promove alteração na norma que regulamenta a denominação de logradouros públicos em Novo Hamburgo. A ideia dos vereadores é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
Alteração na Lei da Doula deve evitar que hospitais vetem presença da profissional
— por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2022 18h5210/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em votação final, projeto assinado por Raizer Ferreira (PSDB) que promove uma alteração na Lei da Doula. A norma, de iniciativa do próprio vereador tucano, obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença da profissional sempre que solicitado pela gestante. No entanto, uma brecha na lei permite que hospitais vetem o apoio da doula. O texto aprovado busca corrigir esse trecho. A mudança segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
Escola do Legislativo e Interlegis promovem oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados
— por Tatiane Souza — última modificação 11/08/2022 12h4209/08/2022 – A Escola do Legislativo promove, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, a oficina online Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n° 13.709/2018, na próxima quinta-feira, 11. O objetivo é regulamentar o tratamento de dados pessoais para garantir o livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade da pessoa humana. Para isso, a lei estabelece uma série de regras a serem seguidas pelos agentes de tratamento, incluindo o Poder Público. A palestra será realizada das 14h às 16h, pela ferramenta Zoom, e será ministrada pelo coordenador- geral do Instituto Legislativo Brasileiro (IBL/Interlegis), Luis Fernando Pires Machado. Ele é Doutor Honoris Causa em Gestão Pública.
Legislativo esteve presente no VI Seminário Lei Maria da Penha
— por Tatiane Souza — última modificação 09/08/2022 19h1409/08/2022 – A retomada da modalidade presencial na realização do VI Seminário Lei Maria da Penha propiciou ao público presente no auditório da Feevale na última segunda, 9, manifestações artísticas e reflexões sobre políticas públicas na área da defesa às mulheres vítimas de violência, saúde mental e diversidade cultural e racial. O Legislativo hamburguense foi representado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) e por integrantes da Procuradoria Especial da Mulher. Estiveram presentes a servidora Carolyne Andersson, Alessandra da Rosa, coordenadora do gabinete da vereadora Tita (PSDB), e as estagiárias Júlia Huhnfleisch e Milena Godoy da Silveira.
Comissão da Câmara receberá motoristas de aplicativo para discutir falta de segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2022 22h5108/08/2022 – Um motorista de aplicativo levou um tiro na cabeça durante uma tentativa de assalto no final da tarde de domingo, 7, no bairro Jardim Mauá. O crime, ocorrido na rua São Jerônimo, reacendeu um temor da categoria pela falta de segurança no exercício da profissão. Nesta quarta-feira, 10, a partir das 13h, um grupo de motoristas será recebido no Plenarinho da Câmara para debater a pauta e levantar sugestões aos governos municipal e estadual. A reunião será conduzida pela Comissão de Segurança Pública do Legislativo, composta pelo presidente Gustavo Finck (PP), o relator Inspetor Luz (MDB) e o secretário Felipe Kuhn Braun (PP).
Modificação aprovada na Lei da Doula busca evitar que hospitais vetem presença da profissional
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2022 22h3408/08/2022 – No início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a Lei Municipal nº 3.367/2022. A norma obrigou maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. Autor da proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou em junho uma alteração no texto original para evitar que hospitais vetem o apoio da profissional. A mudança foi levada a votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 8, e aprovada por unanimidade.
Projeto aprovado altera lei que regulamenta nomeação de ruas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2022 22h4508/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, projeto assinado por Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante) que promove alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A proposta dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
Mais antiga instituição do município, IENH é homenageada pelos 190 anos
— por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2022 13h1404/08/2022 – A Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH) completou 190 anos de fundação e foi homenageada pelo Parlamento hamburguense em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira, 4, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O reconhecimento partiu do vereador Felipe Kuhn Braun (PP) por meio do Requerimento nº 251/2022, aprovado pelos demais colegas. Mais antiga instituição de Novo Hamburgo, a IENH foi tombada como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade por meio da Lei Municipal nº 2.541/2013. Atualmente, a IENH conta com três unidades de ensino: Pindorama, Oswaldo Cruz e Fundação Evangélica, que oferecem cursos da educação infantil ao ensino superior.
Projeto propõe aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2022 13h1504/08/2022 – Autor da lei municipal que obrigou a inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) em placas de atendimento prioritário, Fernando Lourenço (Avante) voltou a legislar sobre o tema esta semana. O vereador propõe agora que unidades públicas de saúde utilizem o questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do distúrbio em crianças de 16 a 30 meses e, em caso de necessidade, direcionar a um profissional. O Projeto de Lei nº 64/2022 deve ter sua ementa lida durante a sessão plenária da próxima segunda-feira, 8, de onde será encaminhado para parecer da Procuradoria da Câmara.
Câmara repassa R$ 2 milhões para Executivo investir no município
— por Tatiane Souza — última modificação 04/08/2022 16h5504/08/2022 – O Legislativo hamburguense repassou na manhã desta quinta-feira, 4, R$ 2 milhões para a Prefeitura investir nas áreas de saúde (R$ 750 mil para cirurgias eletivas), desenvolvimento social (R$ 250 mil para a aquisição e distribuição de cestas básicas, por meio do Banco de Alimentos) e obras públicas (R$ 1 milhão). O cheque simbólico foi entregue pelo presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), diretamente à prefeita Fátima Daudt, em ato realizado no gabinete da chefe do Executivo. Coller destacou que a ação foi realizada em nome de todos os parlamentares e reflete o trabalho conjunto do Poder Legislativo.
Projeto de lei quer obrigar empresa de energia elétrica a recolher resíduos de podas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2022 13h3904/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) protocolou no final de julho seu oitavo projeto de lei no ano. A matéria busca evitar o acúmulo de galhos nas ruas decorrentes de podas de árvores para afastamento da rede elétrica. A proposta estabelece prazos para a retirada e descarte dos resíduos e fixa multas à empresa distribuidora de energia, responsável pelo serviço, em caso de descumprimento. O texto entrou em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa durante a sessão ordinária da última segunda-feira, dia 1º, e deve passar pela análise de três comissões permanentes antes da votação em plenário.
Roda de Conversa aborda desafios para tornar a Lei Maria da Penha mais eficiente
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/08/2022 15h0202/08/2022 – Vítima de tentativa de feminicídio ocorrida em novembro de 2013, a ativista Barbara Penna constata que, apesar de muitos avanços conseguidos a partir da Lei Maria da Penha, ainda há brechas que permitem que agressores sigam impunes e à vontade para ameaçar as mulheres. Recentemente, voltou a vivenciar intimidação mesmo com o acusado preso e condenado há 28 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Recebeu um vídeo do ex-namorado gravado dentro da penitenciária. Depois de fazer o boletim de ocorrência, Barbara percebeu que seu atual endereço constava no documento remetido ao advogado do agressor. O assunto foi abordado nesta terça-feira, 2, durante roda de conversa Reflexo da Lei Maria da Penha na Família, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher, no Plenarinho do Legislativo.
TV Câmara: Terapeuta floral fala sobre tratamentos naturais que auxiliam na qualidade de vida
— por Tatiane Souza — última modificação 03/08/2022 20h2603/08/2022 - A obtenção do equilíbrio físico e emocional com o auxílio de terapias integrativas complementares é o tema do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora. A mestre de Reiki e terapeuta floral Maria Lina Guerreiro traz importantes contribuições sobre como os florais, a aromaterapia, a fitoterapia, a cristaloterapia, a astrologia e o xamanismo urbano podem auxiliar na busca por uma vida mais consciente, tranquila e saudável.
Vereadores prestam homenagem aos 40 anos do BMX do Grêmio Atiradores
— por Daniele Silva — última modificação 05/08/2022 15h0103/08/2022 – No final de janeiro, o departamento de BMX Race/Bicicross do Grêmio Atiradores completou 40 anos de atividade. Para não deixar a marca passar em branco, a Câmara de Novo Hamburgo realizou uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 3. O reconhecimento foi proposto pela bancada do PTB, composta pelos vereadores Cristiano Coller e Ito Luciano.
Cidadão questiona recolhimento de entulhos
— por Daniele Silva — última modificação 03/08/2022 19h4403/08/2022 - O sapateiro aposentado Cláudio Martins, participou da Tribuna Popular na sessão desta quarta, 3, para falar sobre o descarte de entulhos no município. O cidadão questionou a responsabilidade no recolhimento dos resíduos, especialmente aqueles que devem ser destinados aos Ecopontos. Martins demonstrou preocupação com a quantidade de objetos descartados próximo a sua residência no bairro Guarani.
Novo Hamburgo aprova criação de 300 novas vagas para professores na rede municipal
— por Daniele Silva — última modificação 03/08/2022 19h1703/08/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em votação final, projeto de lei do Executivo que cria 380 novos postos de trabalho no quadro permanente de servidores do Município. A ampliação atinge cinco cargos. O maior acréscimo de efetivo, em números absolutos, é previsto para a função de professor de educação básica. Serão 300 novas vagas. O restante é igualmente distribuído entre os cargos de assistente social, guarda municipal, procurador e psicólogo.
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