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Projeto propõe criação de cadastro para adoção de animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/11/2021 20h2429/10/2021 – No intuito de combater o abandono e incentivar a posse responsável, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou projeto de lei que institui em Novo Hamburgo um cadastro para a doação e adoção de animais. O instrumento seria disponibilizado no site da Prefeitura. A matéria entrou em tramitação na última segunda-feira, 25, e será discutida pelas comissões permanentes antes da votação em plenário.
Sessão solene comemora os 25 anos do CTG Essência da Tradição
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/10/2021 00h3028/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo se reuniu em sessão solene na noite desta quinta-feira, 28, para celebrar o 25º aniversário do CTG Essência da Tradição. A cerimônia, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) e acolhida pelos demais parlamentares, destacou o trabalho sociocultural desempenhado pela entidade ao longo de sua história. O evento foi realizado no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara. O CTG, com sede no bairro Canudos, completou seu primeiro quarto de século no último dia 18.
Escola do Legislativo completa sete anos com ações que envolveram mais de 10 mil pessoas
— por Tatiane Souza — última modificação 04/11/2021 17h5528/10/2021 – A Escola do Legislativo completou sete anos de sua criação nesta quarta-feira, 27 de outubro. Durante esse período, foram realizadas mais de 130 atividades presenciais e virtuais que envolveram mais de 10 mil participantes. O ano de 2021 foi marcado pela expansão do trabalho, quando a Escola voltou-se à educação à distância (EAD). Durante a sessão plenária, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), parabenizou todos os envolvidos nas atividades da Escola pelos anos de grande valia para o Legislativo e para a cidade.
TV Câmara – Livros da premiação Leopoldo Petry são entregues às escolas participantes
— por Tatiane Souza — última modificação 29/10/2021 16h3328/10/2021 – Com o título "O que você faria para melhorar a nossa cidade?", o livro resultado da primeira edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, promovido pela Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, foi entregue a algumas instituições de ensino. A reportagem que ilustra essa entrega simbólica já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora.
Câmara recebe visita do deputado estadual Pedro Pereira
— por Jaime Freitas — última modificação 27/10/2021 23h1427/10/2021 – Na tarde desta quarta-feira, 27, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu a visita do Deputado Estadual Pedro Pereira (PSDB). Ele participou da sessão plenária por meio de requerimento verbal do colega de partido, o vereador Vladi Lourenço.
Câmara homenageia os 35 anos de fundação da Empresa CIGAM
— por Jaime Freitas — última modificação 27/10/2021 23h2727/10/2021 – Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 27, foi para homenagear os 35 anos de Fundação da Empresa CIGAM Software de Gestão. O Requerimento 1465/2021 é de autoria do vereador Enio Brizola (PT). O CEO da CIGAM, Robinson Klein, recebeu a homenagem em nome da empresa.
Secretário de Desenvolvimento Social e especialistas falam sobre projeto de acesso ao trabalho
— por Jaime Freitas — última modificação 29/10/2021 17h0527/10/2021 – Atendendo aos Requerimentos nº 1.637/2021 e nº 1.654/2021, de autoria do vereador Ito Luciano (PTB), o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, a diretora-técnica do Centro Especializado em Reabilitação (CER), Priscila da Silva, e a assistente social Camila de Oliveira, coordenadora do projeto Acessuas Trabalho, estiveram presentes na sessão plenária desta quarta-feira, 27, para falarem sobre o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho).
Praça próxima à Padaria Brasil levará o nome da fundadora do estabelecimento
— por Jaime Freitas — última modificação 27/10/2021 19h3927/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em votação final, projeto de lei que atribui o nome da empresária Aceli Kolling Furlan a uma praça no bairro Rio Branco. Fundadora da Padaria e Confeitaria Brasil ao lado do marido, Aceli faleceu em abril do ano passado após perder a luta contra o câncer. O espaço público que levará seu nome fica localizado na rua José de Alencar, ao lado do número 461, próximo ao empreendimento no qual atuou por mais de meio século. A proposta, assinada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), será enviada para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Vereadores aprovam programa de fomento ao esporte com investimento privado
— por Jaime Freitas — última modificação 27/10/2021 19h3627/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em segundo turno, projeto de lei que cria um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo vereador Fernando Lourenço (PDT), oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca.
Projeto que cria o Programa Bolsa Atleta volta a tramitar com nova numeração
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2021 14h5827/10/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que institui o Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A matéria havia sido proposta inicialmente em janeiro. No mês seguinte, o parlamentar protocolou substitutivo, reformando sua redação. O novo texto avançou pelas comissões e chegou a ir a votação em junho, sendo rejeitado em primeiro turno. Antes da segunda votação, Finck comunicou a retirada do projeto, que agora volta a tramitar praticamente sem alterações. Com nova numeração, a matéria deverá percorrer novamente todas as etapas até sua apreciação em plenário.
Câmara homenageia aniversário do CTG Essência da Tradição nesta quinta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2021 17h4126/10/2021 – O CTG Essência da Tradição, entidade cultural com sede no bairro Canudos, comemorou 25 anos de sua fundação no dia 18 de outubro. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo realizará sessão solene na noite desta quinta-feira, 28. A homenagem, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovada pelos demais parlamentares, ocorrerá no Plenário do Legislativo a partir das 19h.
Especialista em saúde da criança explica por que os números de sífilis congênita cresceram no Brasil
— por Tatiane Souza — última modificação 26/10/2021 20h1626/10/2021 – A campanha #OutubroVerde – mês dedicado à conscientização da sífilis congênita – é o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube da emissora Legislativa. O médico pediatra e neonatologista Davi de Paula, doutor em saúde da criança, explicou os motivos que levaram o crescimento tanto da sífilis quanto da sífilis congênita em todo o Brasil, principalmente durante a pandemia.
Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2021 17h4026/10/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Os estabelecimentos educacionais deverão estimular a organização das entidades representativas dos alunos e assegurar espaço físico para a instalação de suas atividades. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, e será submetida à análise das comissões parlamentares.
Novo Hamburgo Sem Fome impulsiona doações no Município e atende mais de 7 mil pessoas
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 17h5625/10/2021 – No início de maio, a Câmara lançou a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ação consistia na aquisição de cestas básicas a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas e do aproveitamento de recursos orçamentários do Legislativo. Em parceria com a Prefeitura e o Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a iniciativa garantiu a entrega de 2.339 kits de alimentos a 26 entidades socioassistenciais, responsáveis pelo repasse a famílias em situação de vulnerabilidade nutricional. Ao todo, estima-se que a campanha tenha beneficiado 7.484 mil pessoas a partir de um investimento de R$ 176.968,74.
Moção enaltece professora da IENH citada em ranking de pesquisadores influentes
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 00h1625/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, moção de aplauso à professora Jeane Lessinger Borges, membro do corpo docente da graduação de Psicologia da Faculdade IENH. A educadora integra o ranking AD Scientific Index 2021, que analisou o desempenho acadêmico e o valor agregado da produção científica de pesquisadores do mundo tudo. Jeane acumula 440 citações em artigos publicados nas áreas de violência, violência no namoro e estresse pós-traumático. Apenas nos últimos cinco anos, foram 231 menções.
Praça no bairro Rio Branco deve levar o nome da fundadora da Padaria Brasil
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 18h1125/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei que atribui o nome da empresária Aceli Kolling Furlan a uma praça no bairro Rio Branco. Fundadora da Padaria e Confeitaria Brasil ao lado do marido, Aceli faleceu em abril do ano passado após perder a luta contra o câncer. O espaço público que deve levar seu nome fica localizado na rua José de Alencar, ao lado do número 461, próximo ao empreendimento no qual atuou por mais de meio século. A proposta é do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
Vereadores aprovam criação da Empresa Amiga do Esporte e do Lazer
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 18h2025/10/2021 – Em 2013, a Prefeitura de Novo Hamburgo instituiu o Proesporte, programa de fomento ao desporto parcialmente financiado a partir da concessão de incentivos fiscais. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara aprovou um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada sem onerar os cofres municipais. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo Projeto de Lei nº 64/2021, oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca. A matéria é de autoria do vereador Fernando Lourenço (PDT).
Câmara aprova possibilidade de pagamento em dinheiro por remoção de árvores
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 00h0625/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Em regra, cada árvore retirada demanda o plantio de determinado número de espécies nativas. No entanto, uma das alternativas aprovadas prevê a conversão de parte da obrigação em contribuição pecuniária para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Com a decisão em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Trajetórias de servidores que se aposentaram recebem reconhecimento com aprovação de votos de congratulações
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 18h2325/10/2021 – As aposentadorias de dois servidores de carreira do Município de Novo Hamburgo receberam atenção especial na sessão plenária desta segunda, 25. Por meio dos requerimentos nº 1662, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), e nº 1667, de Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP), os funcionários Luiz dos Santos e Paulo Loreno Rodrigues da Rosa tiveram suas trajetórias profissionais no serviço público reconhecidas em votos de congratulações aprovados por todos os vereadores. A deferência aos trabalhadores ocorre na semana que compreende o Dia do Servidor, data celebrada nacionalmente em 28 de outubro.
Projeto de lei garante às gestantes o direito ao acompanhamento de doula
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2021 19h4925/10/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei na última semana que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O vereador argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Procuradoria da Mulher reforça orientações de ajuda a vítimas em atividades no Município
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/10/2021 18h1422/10/2021 – Neste mês, a Procuradoria Especial da Mulher e a Rede Integrada Laço Lilás intensificaram as ações de conscientização sobre os caminhos de auxílio para as vítimas de agressões, de assédio e de condutas que provoquem danos emocionais e diminuição da autoestima. O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, é um alerta para esses tipos de situação. A preocupação com dados que indicam uma redução das denúncias no período da pandemia somada à flexibilização dos protocolos de atividades com público, autorizada pelo governo estadual, levaram as voluntárias e órgãos competentes às ruas para orientar a comunidade sobre as possibilidades de socorro.
Projeto defende reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em empresas contratadas pelo Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/10/2021 14h5422/10/2021 – O Projeto de Lei nº 86/2021, apresentado esta semana pelo vereador Ito Luciano (PTB), determina que os prestadores de serviços contratados pelo Município reservem 5% de suas vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A cláusula deverá constar em contratos e editais de licitação. O parlamentar defende a proposta como uma contribuição efetiva para a inserção dessas cidadãs no mercado de trabalho. O texto ainda passará pela análise das comissões permanentes antes da votação em plenário.
Projeto de lei propõe semáforos em amarelo piscante das 23h às 5h
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2021 18h3021/10/2021 – Entrou em tramitação esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que busca minimizar riscos à segurança dos condutores durante a madrugada. A proposta estabelece que os semáforos da cidade operem em sistema de alerta, com o sinal amarelo em modo intermitente, das 23h às 5h. Exceção seria feita a cruzamentos cujo fluxo de veículos e pedestres justifique o funcionamento padrão. Nesses casos, deverá haver decisão fundamentada da autoridade de trânsito.
TV Câmara – Terapeuta destaca a importância da arteterapia e da psicologia positiva em nossas vidas
— por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2021 16h0321/10/2021 – Como você costuma expressar seus sentimentos e emoções? Arteterapia, fototerapia, retratoterapia e psicologia positiva são os assuntos do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora legislativa. Para entender como essas práticas podem ser utilizadas para promover o bem-estar emocional e psicológico, a apresentadora Tatiane Lopes entrevistou a terapeuta Isa Reichert.
DTG Camboatá recebe homenagem da Câmara pelos 35 anos de fundação
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 22h5720/10/2021 – De iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado por todos os parlamentares, por meio do Requerimento nº 1.372/2021, o Legislativo hamburguense prestou homenagem aos 35 anos do Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá, fundado em 2 de outubro de 1986. O reconhecimento foi realizado na sessão desta quarta-feira, 20.
Moção pede que Polícia Civil revise pontuação de inquéritos sobre delitos contra animais
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 20h2420/10/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei federal que estabeleceu a aplicação de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusam, maltratam, ferem ou mutilam cães e gatos. Apesar do agravamento da pena, os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Darlan Oliveira (PDT) foram informados de que a Polícia Civil ainda não atualizou a pontuação atribuída aos respectivos inquéritos dentro do Qualificar, programa de valorização profissional mantido pela corporação. Esta semana, os parlamentares apresentaram moção pedindo a revisão da pontuação. Eles temem que o atraso na atualização desestimule o enfrentamento dos delitos. O documento foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 20.
Projeto aprovado permite compensação pecuniária para remoção de árvores
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 20h3220/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 20, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Em regra, cada árvore retirada demanda o plantio de determinado número de espécies nativas. No entanto, uma das alternativas propostas pela Prefeitura prevê a conversão de parte da obrigação em contribuição pecuniária para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Apesar da aprovação unânime, a matéria será novamente analisada na sessão da próxima segunda, dia 25.
Aprovação em segundo turno assegura auxílio emergencial a 50 profissionais do esporte
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 20h3620/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento municipal no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Aval do Legislativo permite alienação de cinco imóveis
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 20h5920/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em votação final, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de cinco imóveis do Município. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais autoriza a Prefeitura a promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Estudante apresenta projeto Apitando contra a Violência
— por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2021 18h5420/10/2021 – A aluna Sofia Tatsch, do Colégio Luterano Arthur Konrath, de Estância Velha, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 20, para apresentar o projeto Apitando contra a Violência, voltando ao combate das agressões contra as mulheres. Vencedora da Mostra Clak 2021, a jovem representará sua escola na Mostratec Júnior deste ano, que ocorrerá de forma online dos dias 26 a 28 de outubro. A iniciativa foi do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), por meio do Requerimento nº 1.634/2021.
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