Projeto aprovado amplia quadro da Guarda Municipal para repor aposentadorias

por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2023 18h33
15/02/2023 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta atualmente com dois quadros de servidores. O mais antigo, já em extinção, é composto por 108 profissionais, segundo consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados. Para o Município não sofrer com a falta de efetivo, o Executivo aumenta gradativamente o número de vagas no segundo quadro, que vigora desde 2011. No final do ano passado, a Administração encaminhou projeto de lei à Câmara solicitando nova ampliação. O texto foi aprovado por unanimidade em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 15.
Projeto aprovado amplia quadro da Guarda Municipal para repor aposentadorias

Foto: Daniele Souza/CMNH

De acordo com o PL nº 105/2022, o número de profissionais vinculados a esta lei mais recente passará de 159 para 250. Se aprovado em segundo turno na próxima quarta-feira, 22, esse será o maior acréscimo de efetivo, em números absolutos, desde a abertura do novo quadro. A Prefeitura salienta que as 250 vagas podem corresponder ao contingente ideal para a corporação, considerando o tamanho da população. Quando a Guarda foi criada, em 1990, a proporção calculada era de um servidor para cada mil cidadãos. “E atualmente o IBGE projeta 247.303 habitantes para o município”, relembra justificativa assinada pela prefeita Fátima Daudt.

Aposentadorias

Uma das principais razões para o Executivo promover a ampliação do quadro consiste na ideia de repor aposentadorias. Dos 108 agentes ocupantes do cargo em extinção, mais da metade deve deixar a função em breve. “Embora não se possa precisar a data exata, prospecta-se que mais de 50 servidores estão muito próximos da aposentadoria, tendo em vista serem das primeiras turmas de guardas municipais e contarem com mais de 29 anos de serviço na corporação”, projeta a Prefeitura.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.