Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta
Foto: Daniele Souza/CMNH
Embora o Legislativo estivesse em recesso, os vereadores não interromperam suas atividades. Prova disso são as mais de 160 matérias protocoladas ainda em janeiro. Agora, contudo, essas proposições voltam a tramitar regularmente, passando por discussões, votações e encaminhamento aos demais órgãos públicos. Em 2022, foram mais de 6,4 mil matérias apresentadas pelos vereadores ao longo dos 12 meses.
Primeiro turno
Dois projetos de lei remanescentes do ano passado serão apreciados em primeira votação durante a sessão desta quarta-feira. O PL nº 89/2022, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), propõe a criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção é pensada para instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. Já o PL nº 95/2022, assinado por Gustavo Finck (PP), institui o Programa Bolsa Atleta. O texto prevê apoio financeiro a moradores da cidade que pratiquem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades definidas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel). Ambas as matérias tramitam com emendas encaminhadas pelos próprios autores.
Comissões
A primeira reunião ordinária de 2023 definirá também os novos integrantes das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Cada colegiado será formado por três vereadores. O mandato será de um ano. Por força regimental, o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), fica impedido de fazer parte dos grupos. Em 2022, as comissões permanentes somaram 160 reuniões, quatro audiências públicas, um seminário, 12 saídas de campo e quase 140 projetos analisados.