Notícias
Projeto aprovado regulamenta isenção de taxas para atividades econômicas de baixo risco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h3011/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que provoca alteração no Código Tributário do Município. O texto inclui artigo isentando atividades econômicas de baixo risco (e que utilizam exclusivamente imóvel privado próprio ou de terceiros consensuais) do pagamento de taxas de localização e funcionamento, licenças ambientais e licença de operação. A classificação de risco é definida em resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), órgão ligado ao Ministério da Economia.
Sessão solene nesta quinta comemora os 130 anos do Grêmio Atiradores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 20h4511/07/2022 – Na próxima semana, o Grêmio Atiradores Novo Hamburgo completa 130 anos de sua fundação. Para dar início às comemorações, a Câmara prepara uma sessão solene para a noite desta quinta-feira, 14. Proposta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), a atividade tem início previsto para as 19h. A cerimônia será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Diário Oficial Eletrônico traz economia para a Câmara há seis anos
— por Tatiane Souza — última modificação 07/07/2022 17h3407/07/2022 – Nesta quinta-feira, 7, o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Novo Hamburgo completa seis anos no ar. Elaborada com recursos humanos próprios (Gerências de TI e Comunicação da Casa), a ferramenta facilitou o acesso do cidadão a documentos legais e reduziu custos com publicações oficiais. O Diário é responsável pelo armazenamento e divulgação gratuita de todos os atos do Legislativo hamburguense, substituindo quase integralmente a veiculação paga em jornais impressos. A plataforma gera uma economia anual estimada de 70% nos gastos com publicações oficiais.
Comusa e funcionalismo debatem terceirização do serviço de leitura de hidrômetros com vereadores
— por Jaime Freitas — última modificação 08/07/2022 16h3407/07/2022 – O projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa foi tema de reunião com vereadores, representantes da Prefeitura, integrantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM) e servidores da autarquia realizada na última segunda-feira, 4 de julho, no Plenarinho da Câmara.
Projeto de lei quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/07/2022 15h3407/07/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou esta semana seu terceiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. A matéria determina que clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops afixem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156.
Vereadores aprovam aumento de salário para professores de educação infantil
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 21h0506/07/2022 – A pedido do líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo apreciou em regime de urgência nesta quarta-feira, 6, projeto de lei do Executivo que eleva o salário dos professores de educação infantil da rede municipal. A proposta foi aprovada por unanimidade. O reajuste resultará em um aumento de 30% no vencimento inicial dos educadores, que atuam com crianças de até 5 anos. A matéria ainda deve passar por nova votação na próxima segunda, 11, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Câmara aprova dois projetos do vereador Sergio Hanich
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 20h2506/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, dois projetos de lei apresentados pelo vereador Sergio Hanich (MDB), falecido no dia 11 de abril. Os textos dão nome às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são duas das três últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.
Hamburguense é destaque no Festival Nacional de Breaking
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 20h4606/07/2022 – O atleta paralímpico Bily Ânderson conquistou em junho o segundo lugar na Batalha Especial do Festival Nacional de Breaking, evento realizado em Ceilândia, no Distrito Federal. Orgulhoso de sua participação, o hamburguense foi convidado pelo vereador Enio Brizola (PT) a fazer uso da tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6. O breaking, estilo de dança diretamente ligado ao hip-hop, fará sua estreia como modalidade olímpica nos Jogos de Paris, em 2024.
Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 19h5606/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, projeto de lei que amplia as atribuições da Prefeitura na gestão do transporte público municipal. O texto, apresentado pelo próprio Executivo, foi defendido pelo líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), como um passo necessário para dar maior lisura ao processo licitatório para a concessão do serviço. Com a aprovação, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Projeto de lei quer ampliar multas para atos de vandalismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2022 14h3005/07/2022 – Relator da Comissão de Segurança da Câmara, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última sexta-feira, 1º, uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 1.470/2006. A norma foi criada no intuito de coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O projeto protocolado pelo parlamentar aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 4, e aguarda encaminhamento para as comissões permanentes.
Autor propõe modificação na Lei da Doula para evitar brecha
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2022 20h1805/07/2022 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a Lei Municipal nº 3.367/2022. A norma obrigou maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. Autor da proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) sugere agora uma alteração no texto original. O objetivo é evitar que hospitais vetem o apoio da profissional.
Plenário aprova projetos remanescentes do vereador Sergio Hanich
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2022 23h3004/07/2022 – Quando o vereador Sergio Hanich (MDB) faleceu, no último dia 11 de abril, três projetos de lei de sua autoria ainda tramitavam na Câmara. Nesta segunda-feira, 4, as matérias foram apreciadas em primeiro turno e aprovadas por unanimidade em plenário. Os textos dão nome a uma praça no bairro Vila Nova e às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são as últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.
Projeto aprovado amplia responsabilidades do Executivo na gestão do transporte coletivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2022 23h2504/07/2022 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que amplia suas atribuições na gestão do transporte público municipal. O texto incumbe à Prefeitura a exploração, direta ou indireta, de serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A matéria foi tema de audiência pública na última quinta-feira, 30.
Vereadores aprovam multas mais severas para poluição sonora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2022 23h1804/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 4, projeto de lei que aumenta os valores das multas para pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora na cidade. Como o texto recebeu emenda, apresentada pelo próprio autor Raizer Ferreira (PSDB), a matéria ainda terá sua redação final analisada nesta quarta, 6, antes de seguir para avaliação do Poder Executivo.
TV Câmara – Reumatologista esclarece dúvidas relacionadas a sintomas, diagnóstico e tratamento do Lúpus
— por Tatiane Souza — última modificação 01/07/2022 16h3301/07/2022 - Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES ou apenas lúpus) é o assunto do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora. O reumatologista e professor de medicina da Universidade Feevale Felipe Aubin esclareceu questões relacionadas a sintomas e como a doença autoimune se manifesta no corpo humano, além das dificuldades de diagnóstico e os tratamentos disponíveis para garantir uma melhor qualidade de vida, já que o lúpus não tem cura.
Projeto quer tornar telemedicina permanente em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2022 18h3730/06/2022 – Ex-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Ito Luciano (PTB) apresentou esta semana projeto de lei que autoriza a prática da telemedicina de forma permanente em Novo Hamburgo. De acordo com a matéria, os atendimentos à distância ocorrerão apenas por decisão do paciente (ou seu representante legal) e do próprio médico. O texto assegura aos profissionais o direito de optar ou não pela prática, indicando a consulta presencial sempre que entender necessária. O serviço remoto é previsto em resolução do Conselho Federal de Medicina desde 2002.
Presidente de entidade critica descaso do poder público com a região do Kephas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 21h1429/06/2022 – O presidente da Associação Cultural Kephas (ACK), Junior Benites, ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 29. Em discurso forte, o cidadão externou sua insatisfação com o tratamento dispensado pelos órgãos públicos à zona norte da cidade, em especial à região do Kephas. “Parece que não existe mais ninguém morando por lá”, asseverou.
Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2022 13h4129/06/2022 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, previa a votação de dois projetos, ambos de autoria parlamentar. No entanto, a discussão das matérias foi adiada para melhor análise. O Projeto de Lei nº 40/2022, que revisa valores de multas em casos de poluição sonora, será votado já na próxima segunda-feira, 4. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referente às contas de 2017 do Executivo, tem retorno programado para o dia 11.
Câmara presta homenagem aos 30 anos da Peter Chemical
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 21h2329/06/2022 – Instalada em Novo Hamburgo, a empresa Peter Chemical completa 30 anos de sua fundação em 2022. Para comemorar a marca, a Câmara dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 29, para um momento de homenagem. Proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), o reconhecimento contou com o apoio dos demais parlamentares, que destacaram o crescimento da empresa a partir do trabalho e da dedicação de seus colaboradores.
Terceirização de leitura de hidrômetros será debatida com representantes da prefeitura e funcionalismo
— por Daniele Silva — última modificação 29/06/2022 20h5629/06/2022 – O projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa será tema de reunião com vereadores, representantes da Prefeitura, integrantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM) e servidores da autarquia agendada para a próxima segunda-feira, 4 de julho. A proposta do Executivo recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação (Cojur) da Câmara na tarde desta quarta, 29, e deve ainda ser analisada por demais comissões pertinentes na próxima semana. Servidores temem que a terceirização da leitura de hidrômetros possa abrir precedentes para contratação nesta modalidade em outros cargos do município.
Moção enaltece retomada do Festival de Esquetes Teatrais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 19h5929/06/2022 – Após uma pausa de cinco anos, o Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo chegou este mês a sua 26ª edição. Entre os dias 16 e 19 de junho, o evento movimentou o palco do Teatro Paschoal Carlos Magno com 11 apresentações, reunindo artistas locais e grupos das cidades de Campo Bom, Porto Alegre e Viamão. Nesta quarta-feira, 29, a Câmara aprovou moção de aplauso à ParaNóia Produções Artísticas, responsável pela organização do festival ao lado da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
Pesquisas premiadas na Mostratec recebem reconhecimento da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 20h0129/06/2022 – No último dia 15, a Assembleia Legislativa oficializou a entrega do Prêmio Jovem Cientista 2022. A distinção contemplou três estudantes de escolas gaúchas cujos projetos obtiveram maior pontuação individual na última edição da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). Nesta quarta-feira, 29, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de aplauso às alunas premiadas, representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e da Fundação Liberato. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Inspetor Luz (MDB).
Moção pede que Estado amplie investimentos em universidades comunitárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 19h5429/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, moção de apoio a um pleito do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) por um maior volume de investimentos por parte do Governo do Estado. O grupo, formado pela Universidade Feevale e outras 13 instituições, defende o cumprimento de trecho da Constituição Estadual que prevê a destinação de recursos para a concessão de bolsas de estudos. A moção, elaborada pelo vereador Gustavo Finck, será enviada ao governador Ranolfo Vieira Júnior.
Câmara aprova revisão de multas para poluição sonora
— por Jaime Freitas — última modificação 27/06/2022 22h5627/06/2022 – A Lei Municipal nº 2.519/2013 define padrões e diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos em Novo Hamburgo. O objetivo da norma é defender a saúde, a segurança e o sossego público. Para isso, a lei determina a aplicação de penalidades às pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora. As consequências para o infrator incluem advertência, multa e interdição. Nesta segunda-feira, 27, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de lei que revisa os valores das multas. O texto, apresentado por Raizer Ferreira (PSDB), ainda deve ser analisado em segundo turno nesta quarta, 29, antes do envio ao Executivo.
Rua no bairro Canudos levará o nome do servidor público Jayme Correa Francisco
— por Jaime Freitas — última modificação 27/06/2022 22h5227/06/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, a nova denominação da rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. A proposta, assinada por Ito Luciano (PTB), homenageia o funcionário público Jayme Correa Francisco, que atuou como fiscal na Prefeitura entre as décadas de 1960 e 1990. Com a aprovação, o texto segue agora para análise do Executivo.
Moção parabeniza escola hamburguense reconhecida como uma das melhores do mundo
— por Jaime Freitas — última modificação 27/06/2022 22h5127/06/2022 – Localizada no bairro São José, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Adolfina Diefenthäler foi eleita recentemente uma das 50 melhores do mundo. A escolha foi anunciada pela World’s Best School Prizes, premiação internacional que identifica e divulga práticas inovadoras com impacto real na vida dos estudantes e da comunidade. O reconhecimento motivou uma moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, assinado por Inspetor Luz (MDB), foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27.
Comissão pede que Prefeitura ceda espaço para a Associação de Pais e Amigos do Autista
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2022 00h1727/06/2022 – Entidade sem fins lucrativos, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA NH) iniciou uma campanha de financiamento coletivo para manter aberta sua sede, com endereço na rua David Canabarro. Sensível ao pleito, a Comissão de Saúde da Câmara elaborou uma moção de apoio à reivindicação. Além de incentivar as doações, o colegiado também sugere que a Prefeitura disponibilize espaço para acolher o trabalho prestado pela instituição. O documento foi analisado em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 27, e obteve aprovação unânime.
AMO Criança promove jantar solidário na Sociedade Aliança de NH
— por Jaime Freitas — última modificação 30/06/2022 13h5027/06/2022 - O presidente da Associação de Assistência em Oncopediatria – AMO Criança, Dr. Valdir Marques de Souza, e a gerente administrativa, Carla Rosana da Silva, ocuparam a tribuna na noite desta segunda-feira, 27, por requerimento verbal do vereador Cristiano Coller (PTB), para divulgarem um jantar beneficente. O Jantar Baile da AMO será realizado no dia 07 de julho, na Sociedade Aliança de Novo Hamburgo. Os convites individuais podem ser adquiridos diretamente na entidade. Mais informações pelo telefone 3582-4800.
Projeto pioneiro para mulheres vítimas de violência em Estância Velha inspira Rede Integrada Laço Lilás
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/06/2022 23h0127/06/2022 – Pioneiro no Estado, um programa para amparar mulheres vítimas de violência doméstica servirá de inspiração para a Rede Integrada Laço Lilás. O projeto Mulheres Protegidas, iniciativa adotada em Estância Velha, poderá nortear a Guarda Municipal hamburguense na implantação de patrulha dedicada aos atendimentos de cidadãs com medidas protetivas ou em vulnerabilidade devido a ameaças e intimidação. Lei sancionada recentemente, prevê o patrulhamento pela GM para esses casos em Novo Hamburgo. A norma jurídica ainda não entrou em vigor.
NOTA OFICIAL
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2022 17h5623/06/2022 – Na última segunda-feira, 20, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o Requerimento nº 780/2022. O documento oficializou licença do vereador Darlan Oliveira (PDT), por motivos de saúde, referente ao período entre os dias 6 e 15 de junho.
Ações do documento