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Cojur aprova tramitação e veto à Lei Orçamentária está apto para análise em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h4906/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir na tarde desta segunda-feira, 5 de março, para a análise da legalidade de oito projetos de lei que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias, foi aprovada a continuidade do processo legislativo do veto interposto pelo Executivo a 11 das 42 emendas propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. Com o aval da Cojur, o texto está apto para análise em plenário. O veto, que deve ser apreciado nesta quarta-feira, dia 7, só será derrubado com o voto de oito parlamentares.
Prestação de contas da Prefeitura aponta déficit orçamentário em 2017
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2018 19h0706/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou na manhã desta terça-feira, 6 de março, uma série de dados contábeis relativos ao exercício de 2017 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais. A prestação de contas foi realizada no Plenário da Câmara, em audiência pública convocada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Segundo o relatório, o balanço orçamentário apurado entre os meses de janeiro e dezembro apontou déficit de R$ 19.934.225,64.
Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será entregue no dia 8
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/03/2018 17h5006/03/2018 - O Plenário da Câmara voltará a ser palco nesta quinta, dia 8, às 19h, da entrega do Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. Na solenidade, proposta por meio do Requerimento n° 125/2018, de autoria da Mesa Diretora, será reconhecida a atuação de 14 homenageadas, indicadas por cada um dos vereadores eleitos.
Exposição de Ariadne Decker abre Semana da Mulher na Câmara
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/03/2018 16h2705/03/2018 - A Semana da Mulher no Legislativo hamburguense se iniciou nesta segunda-feira, dia 5, com a exposição Ariadne Decker: uma homenagem a Novo Hamburgo. As telas da artista plástica fluminense podem ser conferidas pelo público no saguão da Câmara e no Plenário. Os trabalhos retratam ambientes da cidade, como o bairro histórico Hamburgo Velho, e a vida cultural da comunidade. A mostra retoma o uso do Espaço Permanente da Arte e da Cultura, local disponibilizado desde 1995 no Palácio 5 de Abril.
Secretário estadual destaca recursos de quase R$ 1,2 milhão para duas escolas de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2018 00h2905/03/2018 – O secretário de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Fabiano Pereira, participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 5 de março, a convite do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), em requerimento verbal aprovado por unanimidade. Pereira destacou os avanços do Governo na área de infraestrutura e ressaltou o início das obras em duas escolas do Município, em investimentos que somam quase R$ 1,2 milhão.
Câmara aprova implantação de política municipal para autistas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2018 23h2905/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 5 de março, o Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que institui a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento.
Projeto aprovado propõe instalação de lixeiras seletivas em escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2018 23h1205/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 5 de março, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugere a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas. O intuito do texto, que permite ao Executivo a celebração de convênios com entidades públicas, organizações não governamentais ou cooperativas de catadores para a implementação da medida, é auxiliar o serviço de coleta seletiva e incentivar a reciclagem como forma sustentável de preservação ambiental.
Conselho de Ética da Câmara terá nova estrutura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2018 00h2005/03/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 5 de março, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela então Mesa Diretora – formada pela presidente Patricia Beck (PPS) e os vereadores Naasom Luciano (PTB), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Vladi Lourenço (PP) –, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.
Câmara aprova concessão de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2018 23h2205/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 5 de março, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chegou em 2018 a sua 15ª edição.
Projeto propõe anistia de juros para dívidas com a Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/03/2018 16h2202/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo elaborou mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. A proposta tramita na Câmara desde quarta-feira, 28 de fevereiro, sob forma do Projeto de Lei nº 11/2018, que passará pela análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento antes de ser remetido a plenário. Segundo o texto, para fazer uso da isenção, o pagamento integral ou parcial do débito deverá ser efetuado em cota única dentro de 60 dias após a sanção da lei. Sendo a quitação parcial, o restante do valor devido permanecerá acrescido de encargos moratórios.
Comissão de Obras analisa três projetos de lei em sua primeira reunião no ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h481º/03/2018 – Das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, apenas a de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) manteve, para 2018, a mesma formação do primeiro ano de legislatura. O grupo, composto pelo presidente Sergio Hanich (PMDB), o relator Fernando Lourenço (SD) e o secretário Gerson Peteffi (PMDB), voltou a se reunir após o recesso parlamentar na tarde de quarta-feira, 28 de fevereiro. A comissão analisou e concedeu parecer favorável à tramitação de três matérias, que estão aptas agora para apreciação em plenário.
Juíza apresenta Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos
— por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 21h3728/02/2018 – A convite da vereadora Patricia Beck (PPS), compareceu à sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, a titular do Juizado da Violência Doméstica de Novo Hamburgo, Andrea Cenne. A magistrada, que também é coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), apresentou e explicou sobre os métodos da Justiça Restaurativa, que atua, a partir do papel de um mediador, na prevenção e diminuição do agravamento de conflitos.
Vereadores aprovam repasse de R$ 15 mil para a realização da Carreteada de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2018 20h0628/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio e administração da entidade e proporcionar a implementação de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chega em 2018 a sua 15ª edição.
Câmara aprova projeto de instalação de lixeiras seletivas em escolas
— por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 20h1228/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugere a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas. O intuito do texto, que permite ao Executivo a celebração de convênios com entidades públicas, organizações não governamentais ou cooperativas de catadores para a implementação da medida, é auxiliar o serviço de coleta seletiva e incentivar a reciclagem como forma sustentável de preservação ambiental.
Legislativo aprova instituição de política municipal para autistas
— por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 20h2828/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que institui a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento.
Vereadores aprovam proposta de reestruturação do Conselho de Ética da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 20h4928/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela então Mesa Diretora – formada pela presidente Patricia Beck (PPS) e os vereadores Naasom Luciano (PTB), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Vladi Lourenço (PP) –, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.
Aprovada resolução que incumbe nova procuradoria da organização da Semana da Mulher
— por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 21h4828/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 1/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga e atualiza o Decreto Legislativo nº 2/2015, que consolidava as diretrizes sobre a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. O objetivo da nova proposta é flexibilizar a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. O texto também incumbe a recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de idealizar a programação de eventos.
Legislativo homenageia os 70 anos da Rádio ABC
— por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 21h5828/02/2018 – Atendendo a requerimento do vereador Raul Cassel (PMDB), aprovado por unanimidade em plenário, os parlamentares hamburguenses dedicaram o início da sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, para prestar o reconhecimento do Legislativo aos 70 anos da Rádio ABC 900, emissora com sede em Novo Hamburgo e com área de cobertura em mais de 50 municípios gaúchos. A homenagem foi estendida também ao programa Ponto e Contraponto, que completa seu 10º aniversário.
Presidente do Legislativo participará de inauguração da primeira embaixada de Luxemburgo no Brasil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2018 20h5727/02/2018 – Na próxima quinta-feira, 1º de março, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), viajará a Brasília para acompanhar a inauguração da primeira embaixada do Grão-Ducado de Luxemburgo na América do Sul. O país europeu, que até então contava com consulados honorários em Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, pretende reforçar laços e ampliar as relações comerciais com o Brasil. A viagem partiu de convite feito pelo próprio embaixador Carlo Krieger.
Comissão retoma debate pelos direitos dos imigrantes senegaleses
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h4827/02/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 26 de fevereiro, com ativistas sociais e o presidente da Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Massamba Mbengue, para retomar as tratativas em prol da criação de políticas públicas de acolhimento ao imigrante. O objetivo da iniciativa é possibilitar a inserção na sociedade e no mercado de trabalho e estabelecer uma dinâmica para casos futuros.
Cidadão questiona democracia representativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2018 22h4226/02/2018 – A sessão plenária desta segunda-feira, 26 de fevereiro, contou com a participação do desenvolvedor de software Cesar Scur. Presidente da Instituição Cultura Libertária, o hamburguense fez uso do expediente da Tribuna Popular para abordar temáticas como liberdade individual e a influência do poder público na vida dos hamburguenses. Scur baseou seu discurso em torno do questionamento sobre o direito dado aos vereadores de tomarem decisões em virtude dos moradores, criticando o conceito da democracia representativa.
Aprovado projeto que revisa disposições sobre a Semana da Mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2018 22h4626/02/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 1/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga e atualiza o Decreto Legislativo nº 2/2015, que consolidava as diretrizes sobre a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. O objetivo da nova proposta é flexibilizar a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. O texto também incumbe a recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de idealizar a programação de eventos.
Doadores poderão indicar projetos de preferência para uso de recursos repassados ao Funcriança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2018 22h4326/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 26 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescenta parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizarem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) indicarem projetos de sua preferência, previamente chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a aplicação dos recursos.
Aprovada nova composição do Comitê de Investimentos do Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2018 22h4826/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 26 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 114/2017, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Segundo a nova proposta de regulamentação, o comitê passará a ser parcialmente integrado por dois servidores do Município indicados pelo Conselho Deliberativo do instituto, além da manutenção dos dois servidores do Ipasem nomeados pelo diretor-presidente.
Comissão notifica Executivo para que convoque audiência pública sobre transportes por aplicativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h4726/02/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 26 de fevereiro, para retomar a análise do Projeto de Lei nº 83/2017, assinado pelo Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber. Os vereadores voltaram a estudar a matéria e deliberaram por encaminhar notificação à Prefeitura recomendando a realização de audiência pública sobre o assunto.
Projeto de resolução incumbe nova procuradoria da organização da Semana da Mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/02/2018 20h4923/02/2018 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo elaborou o Projeto de Resolução nº 1/2018, que revoga e atualiza o Decreto Legislativo nº 2/2015, que instituiu a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. O objetivo da nova proposta, que entrou em tramitação nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, é flexibilizar a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. O texto também incumbe a recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de elaborar a programação de eventos.
Fernando Lourenço pede criação de cadastro único para pessoas com deficiência
— por Daniele Silva — última modificação 23/02/2018 18h5523/02/2018 - Fernando Lourenço (SD) sugere a criação de Cadastro Único para Pessoas com Deficiência no Município de Novo Hamburgo. Pede ainda a colocação de lixeira na rua Ângelo Provenzano, na esquina com a avenida Alcântara, no bairro Canudos, e solicita a troca de um poste na rua Veneza, Beco Dois, entre a rua Ícaro e a rua Campo Bom, no bairro Canudos.
Regulamentação de transporte de passageiros sai da pauta de votação e vai aguardar parecer de comissão
— por Jaime Freitas — última modificação 22/02/2018 14h4821/02/2018 – O Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber, não foi votado em Plenário nesta quarta-feira. A matéria seria apreciada em segundo turno pelos vereadores, mas acabou sendo retirada da pauta do dia pelo presidente Felipe Kuhn Braun, amparado pelo artigo 130 do Regimento Interno.
Em vista projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus
— por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2018 18h3221/02/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que seria apreciado em primeiro turno nesta quarta-feira, 21, teve pedido de vista por 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).
Secretário apresenta política de cooperação entre Guarda Municipal e órgãos estaduais de segurança
— por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2018 21h2321/02/2018 – A pedido do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), a Câmara recebeu na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, a presença do titular da pasta de Segurança de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon. O secretário apresentou o plano de trabalho da Guarda Municipal para 2018, destacou as parcerias com Brigada Militar e Polícia Civil no combate à criminalidade e salientou a busca de recursos junto ao Estado e à União para aumentar o cercamento eletrônico em pontos estratégicos do Município.
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