Legislativo aprova divulgação da lista de espera para cirurgias
Maíra Kiefer/CMNH
O intuito do Projeto de Lei nº 99/2018, de acordo com o autor, é propiciar uma sistemática mais célere para os cidadãos hamburguenses terem ciência do andamento dos procedimentos cirúrgicos programados, bem como conhecerem sua posição na lista. Além da praticidade, a medida gera maior transparência e atende aos princípios constitucionais da publicidade e eficiência no serviço público.
"Além de facilitar a forma de acesso às informações desejadas pelo próprio cidadão, resulta em uma maior praticidade na medida em que o cidadão poderá fiscalizar o papel dos seus governantes", defendeu Inspetor Luz.
"Esse projeto auxilia os pacientes da cidade de Novo Hamburgo, que agora poderão acompanhar qual é a real situação deles na central de marcação de consultas", pontuou Enfermeiro Vilmar (PDT).
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.