Comissão busca celeridade na retomada das obras na EMEF Samuel Dietschi

por Luís Francisco Caselani última modificação 08/05/2019 14h37
08/05/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou na manhã desta quarta-feira, 8 de maio, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi para acompanhar a situação enfrentada pelos alunos após a interrupção das obras de ampliação da instituição em fevereiro. O contrato com a construtora responsável foi rescindido no final de abril, deixando parte da escola inutilizável, em especial um espaço coberto que servia para o acolhimento dos estudantes. Os vereadores convocarão o secretário de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para averiguar como a Prefeitura está procedendo para a pronta retomada dos serviços.
Comissão busca celeridade na retomada das obras na EMEF Samuel Dietschi

Fotos: Luís Francisco Caselani/CMNH

Segundo o vice-presidente da Associação de Pais e Mestres da escola, Vitor Kuntz, as intervenções iniciaram em abril de 2018 em ritmo acelerado, mas foram parando ao longo dos meses. “Hoje, cerca de 40% da obra está feita, mas não temos previsão de conclusão”, relatou Kuntz, que contextualizou os problemas que o retardamento dos serviços acarretam à escola do bairro São Jorge. “Em dias de chuva, a direção já libera os alunos para as salas de aula, porque o local de acolhimento abriga entulhos”, explicou.

As obras

O novo espaço construído, com dois andares, ocupa uma área total de 250 metros quadrados, com quatro salas de aula e dois banheiros, em valor total licitado de R$ 456.944,34. O Contrato nº 11/2018, assinado junto à empresa Lumi Construtora Eireli, previa ainda reforma elétrica e da rede lógica. O prazo inicial estimado para a conclusão da obra era de sete meses. O contrato, contudo, foi prorrogado por 120 dias, período esgotado no final de fevereiro. Com base nos artigos 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/1993, que tratam da lentidão do cumprimento ou da inexecução total ou parcial dos contratos, a Prefeitura publicou a rescisão do acordo entre as partes no último dia 24.

A presidente da comissão, Patricia Beck (PPS), destacou que a suspensão das obras também pode forçar um retrabalho, em razão de alguns problemas já identificados. “São pequenos detalhes que fazem com que algumas coisas tenham que ser refeitas. É dinheiro público que está sendo jogado fora com a paralisação”, salientou. Além do secretário Raizer Ferreira, a comissão – formada também pelos vereadores Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), que acompanharam a visita – chamará para a reunião da próxima segunda-feira, dia 13, representantes da Secretaria de Educação e o engenheiro responsável pela obra. “Pediremos explicações da Prefeitura pelos motivos que levaram à rescisão e de que forma será tratada essa situação. A interrupção das obras afeta diretamente a rotina dos alunos”, pontuou Patricia.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Coosp se reúne às segundas-feiras, a partir das 13h30min, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.