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Legislativo aprova divulgação da lista de espera para cirurgias
— por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2019 20h0708/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de maio, projeto de lei que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão do procedimento. A proposição, elaborada por Inspetor Luz (MDB), retornará à pauta de votações na próxima segunda, dia 13. Se aprovada em segundo turno e sancionada pelo Executivo, a lei proveniente entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2019 17h4107/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
Sindicato dos Professores critica parcelamento do dissídio e pede reabertura das negociações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2019 13h1706/05/2019 – A convite do presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), o presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, fez uso da tribuna na noite desta segunda-feira, 6 de maio, para criticar a proposta de concessão da reposição salarial dos servidores públicos de forma parcelada. Conforme o docente, a Prefeitura sinaliza com o índice de 2% a partir do mês de abril, data-base da revisão para o funcionalismo municipal hamburguense, aos quais seriam somados outros 2,66% a partir de outubro. A proposta é fundamentada na variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Cidadão agradece recolhimento de animal morto no bairro Guarani
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2019 23h2706/05/2019 – O sapateiro aposentado Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 6 de maio, para fazer um agradecimento à Prefeitura pelo rápido recolhimento de um cão morto em frente a sua residência, no bairro Guarani. Segundo o relato, sua família havia cuidado dos ferimentos do animal durante três dias, mas ele não resistiu. Após a constatação do falecimento, Martins entrou em contato com o Executivo solicitando o serviço.
Plenário rejeita recurso e reafirma regimentalidade do trâmite de projeto do Instituto de Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2019 23h1506/05/2019 – Em votação única na noite desta segunda-feira, 6 de maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de resolução acolhendo parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e denegando recurso apresentado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do então presidente em exercício Gerson Peteffi (MDB) durante a sessão do dia 22 de abril. Os autores questionavam, principalmente, a aprovação de ofício do Executivo solicitando urgência ao projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A resolução foi aprovada por 9 votos a 4.
Câmara aprova proibição de corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2019 23h0506/05/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar na noite desta segunda-feira, 6 de maio, projeto de lei apresentado por Patricia Beck (PPS) que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, feriados e vésperas de feriados. O objetivo, segundo a parlamentar, é proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. O texto será encaminhado agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetado em caso de irregularidade ou contrariedade ao interesse público. Não havendo nenhuma objeção, o projeto será sancionado e publicado como lei.
TV Câmara – Especialista fala sobre impactos dos acidentes de trabalho no Brasil
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2019 19h2506/05/2019 – Para fechar o mês de abril e abrir as comemorações do mês do trabalho, o programa Vitalidade trouxe para a discussão o tema Abril Verde: cuidados com a saúde e segurança do trabalhador. A entrevista com o médico traumatologista Erik Henrichsen de Carvalho, especialista em diagnóstico e tratamento de lesões, fraturas e cortes nas mãos, já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e no Youtube e Facebook da TV Câmara NH.
Biblioteca da Trensurb terá material de divulgação de campanha pelo fim da violência contra a mulher
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/05/2019 16h3803/05/2019 – Em meio a páginas de contos, romances e poesias, as leitoras que buscam um conforto para suas aflições poderão encontrar também um auxílio para pôr fim à violência de gênero a que são vítimas em seus lares ou fora deles. Na manhã desta quinta-feira, dia 2, a procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), a vereadora Patricia Beck (PPS) e a servidora Carolyne Andersson fizeram a entrega de marcadores de página com a campanha Fale Agora na nova unidade do Espaço Multicultural Livros sobre Trilhos (EMLsT) na estação Novo Hamburgo da Trensurb. Por meio desse material, são divulgados os telefones de contato – 180 e 3594-0560 – e o termômetro do perigo, que sinaliza comportamentos e situações que servem de alerta. Acompanharam a entrega o relações-públicas da Trensurb, Leonardo Oliveira Marion, e a estagiária Gabrielli Zafran, da equipe de comunicação da empresa. Além de serem disponibilizados na biblioteca, as parlamentares distribuíram as orientações às passageiras e passageiros na plataforma.
Jovens destacam que Projeto Vereador Mirim faz entender que política não é sinônimo de corrupção
— por Tatiane Souza — última modificação 09/05/2019 20h5402/05/2019 – Os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, localizada no bairro Lomba Grande, participaram da quinta palestra do Projeto Vereador Mirim na tarde desta quinta-feira, 2, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Além de ouvirem sobre conceitos como cidadania e a importância da participação política, os jovens conheceram todos os setores administrativos da Casa e a TV Câmara. “A política foi criada para que as pessoas possam se reunir e discutir assuntos que envolvam o coletivo. Aprendi hoje sobre um lado diferente da política, no qual nem tudo é corrupção”, resumiu Lucas Sacalon, 14 anos, aluno do 9º ano da instituição.
Comissão afasta equívoco regimental na tramitação do projeto que criou o Instituto de Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2019 21h0030/04/2019 – Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira, 30 de abril, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) apreciou recurso protocolado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do presidente em exercício, Gerson Peteffi (MDB), durante votação do projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. O grupo parlamentar foi acionado para averiguar se houve algum desrespeito a dispositivos regimentais no acolhimento de ofício do Executivo solicitando urgência à matéria. Os vereadores analisaram os argumentos apresentados, mas denegaram o recurso. A decisão da Cojur será levada agora a plenário por meio de projeto de resolução, que irá a votação em turno único na sessão da próxima segunda-feira, 6 de maio.
Comissão averiguará interrupção de obras na escola Samuel Dietschi
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2019 16h1030/04/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 29 de abril, para a análise de dois projetos de lei. Antes disso, contudo, a presidente Patricia Beck (PPS) e o relator Fernando Lourenço (SD) acertaram uma visita na próxima quarta-feira, 8 de maio, à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, no bairro São Jorge. O motivo foi uma reclamação quanto à interrupção das obras de ampliação do ambiente escolar, em razão do rompimento de contrato para a construção de um novo prédio, cujos trabalhos se iniciaram em abril de 2018.
Estudantes apresentam projeto de reciclagem de embalagens de medicamentos
— por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2019 23h1029/04/2019 – Atendendo ao convite, via Requerimento nº 299/2019, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), as alunas do Curso Técnico de Mecânica da Fundação Liberato, Isadora Silveira da Costa e Pâmela Nitsche de Souza, ocuparam a tribuna na noite desta segunda-feira, 29 de abril, para apresentarem o Projeto Blister - Missão Abu Dhabi, com o foco na reciclagem de embalagens de medicamentos. As estudantes foram selecionadas para participar da Expo Science International, que vai acontecer em setembro, em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos.
Secretário de Administração apresenta dados sobre funcionalismo municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2019 23h3729/04/2019 – Atendendo a requerimento verbal da vereadora Patricia Beck (PPS), o secretário municipal de Administração, Nei Sarmento, participou da sessão desta segunda-feira, 29 de abril, para apresentar dados relativos ao quadro funcional do Município. O secretário também respondeu acerca das despesas com folha salarial (concursados, cargos em comissão e terceirizados), e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Projeto aprovado proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados
— por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2019 22h5329/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de abril, projeto de lei apresentado pela vereadora Patricia Beck (PPS) que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, vésperas de feriados e feriados. O objetivo, segundo a parlamentar, é proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. O texto ainda passará por votação em segundo turno na próxima segunda-feira, 6 de maio.
Rede Integrada Laço Lilás pretende promover ações de conscientização contra a violência de gênero para crianças e jovens
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/07/2019 21h5926/04/2019 - A Rede Integrada Laço Lilás retomou os encontros nesta sexta-feira, 26, para implantar novas estratégias com o intuito de reduzir as ocorrências de violência de gênero. O grupo se reúne desde outubro de 2017 e vem buscando alternativas de enfrentamento a esse problema no Município. As entidades participantes devem ser ampliadas este ano e o foco será direcionado à conscientização de crianças e adolescentes. Como material de apoio a esse trabalho, deverá ser feito um panfleto com o fluxo de atendimento e as atribuições de cada componente. A apresentação desse conteúdo está prevista para o próximo encontro, marcado para 10 de maio, novamente nas dependências do Legislativo.
TV Câmara – Projeto Herta: Juntos pela Vida aborda questões de prevenção e tratamento do câncer
— por Tatiane Souza — última modificação 26/04/2019 19h2226/04/2019 – A prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer abordados sob o viés do humor, por meio de uma proposta social que engloba espetáculo teatral, palestras e oficinas. Esse é o objetivo do projeto Herta – Juntos pela Vida, uma parceria da ONG Juntos pela Vida, da produtora Curto Arte, com o Ministério da Cidadania, através da Lei Rouanet. O assunto foi tema do programa Vitalidade desta semana, no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e também disponível no Youtube e Facebook do canal institucional. As informações foram trazidas pelo ator Carlos Alberto Klein, o Betinho, que interpreta a personagem Herta, e o médico Carlos Antonello, cirurgião geral e oncológico.
Prefeitura propõe criação de fundo e conselho do trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/04/2019 18h5826/04/2019 – O Executivo protocolou esta semana projeto de lei na Câmara que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferências de recursos. O texto já está sob análise da Procuradoria-Geral da Casa, que fundamentará parecer sobre a legalidade de seus dispositivos, auxiliando o trabalho posterior das comissões permanentes.
Rotary Club Monumento é homenageado pelos 50 anos de atuação
— por Tatiane Souza — última modificação 25/04/2019 23h1125/04/2019 – A Câmara realizou sessão solene para homenagear os 50 anos do Rotary Club Novo Hamburgo Monumento, um dos quatro existentes no Município, na noite desta quinta-feira, 25. A bancada do PDT, Felipe Kuhn Braun e Enfermeiro Vilmar, foram os autores da iniciativa, por meio do Requerimento de nº 253/2019, aprovado por todos os parlamentares.
Alunos da escola Machado de Assis aprendem sobre cidadania em palestra do Projeto Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 25/04/2019 23h0125/04/2019 – A aluna Maria Clara Schmitt de Souza participou na tarde desta quinta-feira, 25, no Plenário da Câmara, juntamente a outros estudantes do 6º ano da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Machado de Assis, da fase de palestras da terceira edição do Projeto Vereador Mirim, uma iniciativa da Escola do Legislativo juntamente à Secretaria Municipal de Educação (Smed). Para a estudante, de apenas 11 anos, a ação ajuda as crianças a entenderem melhor a política e o que é feito em Novo Hamburgo. “A partir de agora poderemos expressar o que acreditamos ser melhor para a cidade”, disse.
Projeto prioriza vaga para filhos e tutelados de idosos e deficientes na escola mais próxima de suas residências
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2019 19h5925/04/2019 – A vereadora Tita (PP) apresentou na última semana projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser encaminhada às comissões permanentes.
Legislativo autoriza criação de empresa pública para suceder a Fundação de Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2019 14h1424/04/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar uma empresa pública de direito privado como sucessora universal da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). A proposta surge após julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da lei que instituiu a atual entidade. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), contrários à matéria, defendiam, contudo, haver alternativas melhores para resolver a situação, pensamento endossado pelos funcionários da FSNH que lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender. A matéria retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Câmara aprova revisão do Código Tributário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/04/2019 22h1124/04/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, por 10 votos a 4, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito deverá ser divulgada pela Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/04/2019 22h2024/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou novamente por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. O texto será encaminhado agora ao Executivo, onde poderá ser vetado ou transformado em lei.
Para especialista, reforma da Previdência pode trazer inúmeros prejuízos ao trabalhador
— por Daniele Silva — última modificação 24/04/2019 12h4523/04/2019 – A economia de R$ 1 trilhão em dez anos, esperada pelo governo federal com a reforma previdenciária, poderia ser alcançada em parte com a cobrança de renúncias tributárias que, conforme dados da Associação dos Auditores da Receita Federal, somam R$ 511 bilhões, com 52% desse montante vinculado à seguridade social. Essa informação foi repassada pela advogada Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na palestra “Impactos da mudança na Previdência Social e modelos existentes em outros países”, realizada na noite desta terça-feira, dia 23.
Prefeitura apresenta projeto para contratação temporária de até 155 professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/04/2019 01h2523/04/2019 – Entrou em tramitação durante a sessão de segunda-feira, 22 de abril, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. Os contratos terão duração de até um ano, podendo ser prorrogados por igual período. O Executivo defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar.
Em regime de urgência, Câmara aprova criação de instituto de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2019 01h5622/04/2019 – Após longa discussão, o Legislativo hamburguense aprovou em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 22 de abril, por 10 votos a 4, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo, sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH). A matéria também estabelece os novos quadros de cargos em comissão e funções gratificadas, sustenta a manutenção dos vínculos empregatícios vigentes e adéqua as peças orçamentárias ao novo órgão. A proposição foi apreciada nesta segunda após pedido de urgência do Executivo. O texto, que teve os votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), retorna à análise dos parlamentares nesta quarta, dia 24.
Moção manifesta repúdio à reforma da Previdência
— por Jaime Freitas — última modificação 23/04/2019 21h0722/04/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram em votação simbólica na noite desta segunda-feira, 22 de abril, moção elaborada por Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio à proposta de reforma do sistema de previdência social que tramita na Câmara dos Deputados. O texto assinado pelo vereador destaca a retirada de direitos da classe trabalhadora, o aumento da idade para a aposentadoria, a redução do valor dos benefícios e critica a iniciativa por não revisar isenções para empresários e não cobrar grandes devedores.
Aprovada divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2019 01h3222/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 22 de abril, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. O texto voltará a ser analisado nesta quarta, dia 24. Se novamente aprovado, o projeto será encaminhado ao Executivo, onde poderá ser vetado ou sancionado e transformado em lei.
Câmara aprova projeto que ajusta Código Tributário a novos procedimentos operacionais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2019 01h3022/04/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 10 votos a 4 na sessão desta segunda-feira, 22 de abril, em primeiro turno, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. O texto será novamente analisado pelos parlamentares nesta quarta, dia 24.
Câmara celebrará os 50 anos do Rotary Club Monumento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2019 20h2722/04/2019 – Um dos quatro clubes de Rotary existentes em Novo Hamburgo, o Monumento comemora este ano seu cinquentenário. Como forma de reconhecimento ao trabalho realizado por seus associados ao longo dessa primeira metade de século, a Câmara promoverá sessão solene na noite desta quinta-feira, 25 de abril. A homenagem foi proposta pela bancada do PDT, formada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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