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Calendário Pró-Saúde reúne campanhas de prevenção e conscientização
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 14h0402/09/2019 – Os já tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas foram reunidos pelo vereador Raul Cassel (MDB) no Calendário Pró-Saúde da Câmara de Novo Hamburgo. Concebida por meio do Projeto de Resolução nº 4/2019, que entrou em tramitação na Casa na segunda metade de agosto, a iniciativa busca aliar o Legislativo às entidades municipais, reforçando o alcance e incentivando a realização de ações alusivas. Ao todo, o calendário abrange 23 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano (veja tabela completa abaixo).
Câmara executa plano de revitalização da calçada legal
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2019 20h4530/08/2019 – O plano de revitalização da Calçada Legal com o plantio de árvores frutíferas e de flores começou a ser realizado na manhã desta sexta-feira, 30 de agosto. A escolha das plantas segue orientações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), conforme o que foi debatido em audiência pública realizada recentemente no Legislativo. Também fazem parte da ação a substituição de placas de trânsito, estabelecendo vaga para idosos e pessoas com deficiência, e a renovação das demarcações da rua, realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários.
NOTA OFICIAL
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2019 18h5030/08/2019 – Sobre as denúncias contra o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) veiculadas na mídia nesta sexta-feira, 30 de agosto, as quais consideramos graves, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo informa que aguardará notificação dos órgãos policiais competentes para proceder às medidas cabíveis previstas no Regimento Interno da Casa.
TV Câmara – Especialistas falam sobre o uso de tecnologia nas escolas públicas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2019 17h4230/08/2019 – Tecnologias educacionais e o uso de mídias sociais por crianças e adolescentes foram temas abordados no Vitalidade desta semana. As convidadas foram as professoras Elisandra Henz e Janaína Magagnin, que explicaram as ações do Centro Municipal de Tecnologia Educacional (Cepic). A entrevista completa foi ao ar na TV Câmara, canal 16 da Net, na última terça-feira, 27 de agosto. O programa está disponível no facebook.com/tvcamaranh e também no youtube.com/tvcamaranh.
2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado nos dias 12 e 13 de novembro
— por Tatiane Souza — última modificação 24/10/2019 16h2729/08/2019 – Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 29, no Plenarinho da Câmara, mais uma reunião de preparação para o segundo Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, que está sendo pensado coletivamente pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), instituições de ensino e entidades vinculadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro, com a maior parte das atividades realizadas no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Parlamentares conferem obras que engajam a Câmara ao Projeto Calçada Legal
— por Tatiane Souza — última modificação 29/08/2019 14h5529/08/2019 – Os parlamentares suspenderam a sessão dessa quarta-feira, 28, por alguns minutos para realizar uma caminhada em frente e na lateral da Câmara. O objetivo foi conferir a construção da Calçada Legal, iniciativa que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. Conforme o presidente Raul Cassel (MDB), o Legislativo garante mais uma ação de acessibilidade. “Ter consciência de que o passeio público serve a todos é um ato de cidadania”, afirmou.
Cidadão sugere projeto de lei que iniba colocação de resíduos em vias públicas
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 20h4028/08/2019 – O sapateiro aposentado Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 28 de agosto, para encaminhar uma série de demandas para a cidade. Entre suas sugestões está a elaboração de conteúdo normativo que impeça a colocação de resíduos em vias públicas, bem como a colocação de placa de identificação na rua Fernão de Magalhães, no bairro Guarani, na esquina com a rua Santo Ângelo.
Hamburguenses representam o Estado no 36º Campeonato Brasileiro de Taekwondo
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 20h5528/08/2019 – Por meio de Requerimento Verbal do vereador Rafael Lucas (PDT), o professor Paulo Ferreira, da Academia Spider de Taekwondo, localizada no bairro Rondônia, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 28, para falar sobre o 36º Campeonato Brasileiro de Taekwondo, que será realizado dias 6 e 7 de setembro, em Recife, Pernambuco. Ele, que é tetracampeão brasileiro na modalidade master e está em busca do pentacampeonato, e os alunos Eduardo Ferreira, 15 anos, e Yasser Ferreira, 16 anos, ambos na categoria juvenil, representam Novo Hamburgo e a Federação Gaúcha de Taekwondo na competição.
Moção aprovada pede sanção da MP da Liberdade Econômica
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 19h2528/08/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), apresentou moção de apoio à Medida Provisória nº 881/2019, que, entre outras coisas, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Aprovada pelo Congresso Nacional, a chamada MP da Liberdade Econômica aguarda agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Cassel sustenta que a norma beneficia a sociedade por reduzir a burocratização na criação de empresas e diminuir entraves impostos pelo poder público. A moção foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de agosto.
Vereadores aprovam nome do comerciante Astor Mattes para rua em Lomba Grande
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 18h5328/08/2019 – A rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, passará a ser chamada Astor Mattes. A homenagem ao comerciante foi proposta pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares em segunda votação nesta quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, estabelecimento localizado no bairro Rio Branco. O texto ainda será analisado pelo Executivo antes de ser transformado em lei.
Município terá Semana da Bíblia nos meses de dezembro
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 20h2028/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de agosto, em votação final, projeto de lei apresentado por Nor Boeno (PT) que inclui no calendário de eventos do Município a Semana da Bíblia. O período sugerido é a segunda semana de dezembro, já marcada, conforme o parlamentar, por celebrações cristãs em todo o país. O texto segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá vetá-lo ou transformá-lo em lei.
Câmara de Novo Hamburgo homenageia escola Espaço da Criança
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 18h2028/08/2019 – A Escola de Educação Infantil Espaço da Criança, instituição particular de ensino do bairro Ideal, completou em julho 15 anos de atividade. Para marcar a data e celebrar o trabalho desenvolvido pelo educandário, a Câmara promoveu um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 28 de agosto. Proponente do reconhecimento, o vereador Enio Brizola (PT) entregou às mãos da diretora Michele da Veiga um quadro comemorativo. A coordenadora pedagógica Tânia Mara Leão, professores e alunos também prestigiaram a homenagem.
Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2019 20h1327/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
Comissão de Educação propõe gratificação de difícil acesso para servidores de escola em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2019 16h3927/08/2019 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Tita (PP) e Nor Boeno (PT), encaminhará indicação à Prefeitura sugerindo estudo de viabilidade para a concessão de gratificação de difícil acesso aos servidores públicos lotados na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Washington Luiz. O auxílio pecuniário funcionaria como contribuição para o custeio de despesas com transporte e deslocamento. A escola fica situada na localidade de Santa Maria do Butiá, em Lomba Grande.
Projeto de lei busca divulgar direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2019 13h2527/08/2019 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. A fim de reforçar a aplicação da nova norma em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 59/2019, que obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias.
Alunos da EMEF Presidente Getúlio Vargas apresentam Grupo de Apoio Emocional
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1626/08/2019 – Alunos e ex-alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Getúlio Vargas, do bairro Rincão, ocuparam a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira, 26 de agosto, para apresentar o Grupo de Apoio Emocional (GAE), projeto desenvolvido por estudantes do 9º ano da escola para criar espaços onde os alunos pudessem ser ouvidos, acolhidos para compartilhar pensamentos, angústias e sonhos. O requerimento para a participação dos estudantes foi protocolado pelo vereador Enio Brizola (PT).
Secretaria de Desenvolvimento Social alerta para combate ao trabalho infantil
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1026/08/2019 – Destacar a importância de não apoiar e de combater o trabalho infantil. Esse é o objetivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O secretário da pasta, Roberto Daniel Bota, ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 26 de agosto, por requerimento verbal do vereador Raul Cassel (MDB) e aprovado por todos os vereadores, para alertar sobre essa atividade que afeta crianças e adolescentes de todo País e gerar mobilização e reflexão sobre a problemática do trabalho infantil.
Rua em Lomba Grande deve levar o nome do comerciante Astor Mattes
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1726/08/2019 – Por iniciativa do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, deve ser renomeada em homenagem ao comerciante Astor Mattes, falecido em 2016. O projeto de lei será analisado pelos vereadores em votação final na quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, no bairro Rio Branco. O texto recebeu aprovação unânime em primeiro turno nesta segunda, dia 26.
Novo Hamburgo poderá ter semana dedicada à Bíblia
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1826/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de agosto, em primeira votação, projeto de lei apresentado por Nor Boeno (PT) que inclui no calendário de eventos do Município a Semana da Bíblia. O período sugerido é a segunda semana de dezembro, já marcada, conforme o parlamentar, por celebrações cristãs em todo o país. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 28.
Rafael Lucas participará de quatro sessões da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1926/08/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) ficará afastado de suas funções parlamentares até o dia 5 de setembro. O requerimento de licença foi aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 26 de agosto. Durante o período, o edil será substituído por Rafael Lucas, primeiro suplente do partido.
Lançada Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos
— por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2019 23h5026/08/2019 – Ocorreu na tarde da última sexta-feira, 26 de agosto, o lançamento oficial da Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. O aumento do número de agrotóxicos liberados no Brasil e a utilização abusiva destes produtos químicos nas lavouras do Rio Grande do Sul motivou a criação da nova comissão, que tem também como objetivo defender a agricultura familiar, promover a agroecologia e lutar pela defesa de alimentos livres de agrotóxicos. A comissão é composta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Cristiano Coller (Rede) e Nor Boeno (PT).
TV Câmara – Agosto Dourado enfatiza a importância do aleitamento materno
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2019 14h5223/08/2019 – O Agosto Dourado é um mês dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A enfermeira Janaína Lima, especialista em Educação em Saúde, em entrevista que está no ar pela TV Câmara canal 16 da Net, trouxe informações sobre a importância da amamentação exclusiva até os seis meses de vida e continuada até os dois anos ou mais, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). A amamentação é uma das intervenções mais eficazes na redução da morbidade e mortalidade infantil.
Técnicos e comunidade debatem arborização urbana e plano de manejo do Parcão
— por Daniele Silva — última modificação 23/08/2019 17h5222/08/2019 – A preocupação com as podas realizadas pela concessionária de energia elétrica, a RGE, no Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão, foram temas de audiência pública realizada nesta quinta-feira, dia 22, no plenário da Câmara. O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa em parceria com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental. A Coman é composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB). A comunidade compareceu ao Legislativo e participou ativamente dos debates.
Condôminos do Residencial Mundo Novo buscam apoio da Comissão de Obras para rever aumento na conta de água
— por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2019 18h2822/08/2019 – Os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (COOSP) reuniram-se de forma extraordinária na manhã desta quinta-feira, 22, para intermediar reunião entre representantes do Conjunto Residencial Mundo Novo, localizado no bairro Canudos, e a direção do Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo (Comusa). Com a publicação da Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela autarquia, os condôminos perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Eles lutam para reverter a situação.
Moção repudia regulamentação do plantio domiciliar de Cannabis sativa
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2019 19h4221/08/2019 – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consultas públicas durante 60 dias para avaliar as possibilidades de regulamentação do cultivo controlado da espécie Cannabis sativa, a maconha, para uso medicinal e científico e o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta. O prazo para contribuições encerrou no dia 19 de agosto. Órgãos como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) posicionaram-se contrários às propostas. Nesta quarta-feira, 21, foi a vez da Câmara de Novo Hamburgo manifestar sua desaprovação, em moção de repúdio apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.
Agentes de leitura e apoio da Comusa terão reajuste inflacionário sobre prêmio de produtividade
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2019 19h2821/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21 de agosto, projeto de lei do Executivo que estende aos agentes de leitura e apoio da Comusa o reajuste anual sobre o prêmio de produtividade atinente à função. Por um erro de redação, a reposição inflacionária havia sido concedida inicialmente apenas aos detentores dos cargos de leiturista e agente de relacionamento com o cliente II. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
Professores apresentam projeto de educação ambiental implantado em escola de Lomba Grande
— por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2019 13h3921/08/2019 – Convidados pela vereadora Tita (PP), educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Helena Canho Sampaio, do bairro Lomba Grande, participaram da sessão da Câmara desta quarta-feira, 21 de agosto, para apresentar o projeto Peixe Dourado, desenvolvido junto aos alunos do 3º ano. Aproveitando a proximidade da instituição às margens do Rio dos Sinos, a iniciativa busca promover ações de educação ambiental envolvendo toda a comunidade escolar.
Permuta de terrenos permitirá alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2019 19h3321/08/2019 – Com a promessa de promover o alargamento de parte das ruas Mundo Novo, no bairro Canudos, e Rincão, no Petrópolis, a Prefeitura de Novo Hamburgo conquistou nesta quarta-feira, 21 de agosto, aprovação unânime na Câmara para dois projetos de lei que autorizam a permuta de terrenos. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que a decisão será financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis. Com a aprovação em segundo turno, os textos retornam agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Suplente Esio Muller participa de mais uma sessão da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2019 19h5121/08/2019 – Novo pedido de licença do vereador Inspetor Luz (MDB), desta vez por motivos de saúde, fez com que seu colega de partido Esio Muller compusesse as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender pela segunda vez na semana. Presente à reunião de segunda-feira, 19 de agosto, Muller voltou a substituir o parlamentar titular também nesta quarta, dia 21. Inspetor Luz deve retornar às sessões na próxima semana.
Deputados se unem a vereadores para lutar pela permanência da Uergs em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2019 17h5120/08/2019 – A luta para que o polo da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) permaneça em Novo Hamburgo ganhou o apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon e tendo como vice Issur Koch. Encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 19, na Fundação Escola Técnica Liberarto Salzano Vieira da Cunha, onde funciona a universidade, reuniu vereadores integrantes da comissão especial criada pela Câmara e representantes da instituição de ensino superior e da Liberato. Diversas ações devem ser feitas nos próximos meses para mobilizar a comunidade do Vale do Sinos na tentativa de reverter o fechamento da unidade, previsto para dezembro deste ano.
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