Moção comemora aprovação do Marco Legal das Startups no Senado

por Tatiane Souza última modificação 22/03/2021 19h49
22/03/2021 – Projeto idealizado a várias mãos na Câmara dos Deputados, o Marco Legal das Startups foi aprovado pelo Senado Federal no final de fevereiro. A proposta prevê medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para investidores. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao senador fluminense Carlos Portinho, relator da matéria, pelo empenho na aprovação do projeto. O envio da moção recebeu a anuência dos demais parlamentares durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22.
Moção comemora aprovação do Marco Legal das Startups no Senado

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

Finck ressalta que o setor necessita incentivos e carecia de uma regulamentação própria. “As startups são pequenas empresas com produtos e serviços inovadores”, destaca o vereador. Durante a tramitação no Senado, o Projeto de Lei Complementar nº 146/2019 recebeu alterações, o que forçou o retorno da matéria à Câmara dos Deputados. 

Por opção do autor, a Moção nº 15/2021 será enviada eletronicamente ao senador Carlos Portinho e ao Senado Federal. 

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.

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