Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
O calendário foi elaborado em 2019 para aliar a Câmara a associações médicas e organizações não governamentais na realização de campanhas de prevenção, combate e conscientização a diferentes doenças. Sem mudanças desde sua criação, o instrumento abrange hoje 24 combinações alusivas de meses e cores. O Projeto de Resolução nº 1/2021 busca elevar o número para 25. “A proposta visa a demonstrar que a síndrome é um dos modos de estar que confirmam a diversidade humana no mundo”, observa Raizer.
Desde 2018, Novo Hamburgo conta com o Programa de Orientação sobre Síndrome de Down. A iniciativa prevê ações transdisciplinares do poder público, em parceria com a sociedade civil organizada, voltadas para o combate ao preconceito e para a educação, qualidade de vida, trabalho e apoio às pessoas com a síndrome, bem como a seus familiares, educadores e agentes de saúde. A mesma lei que criou o programa também oficializou uma semana de conscientização sobre a alteração genética, com início sempre em 21 de março, reconhecido como o Dia Internacional da Síndrome de Down.
Academia da Juventude
O relator da Comissão de Saúde, Vladi Lourenço (PSDB), e a secretária, Lourdes Valim (Republicanos), também concordaram na aprovação do Projeto de Lei nº 8/2021. Apesar da ausência do presidente Ito Luciano (PTB), o aval dos outros dois integrantes foi suficiente para dar sequência à tramitação da matéria, que ainda aguarda parecer da Comissão de Obras antes de ir a plenário. Proposto pelo vereador Gustavo Finck (PP), o PL institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa estabelece a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios.
O que são as comissões?
A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. Em virtude da pandemia, as comissões permanentes se reúnem semanalmente de maneira remota.