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Câmara aprova semana escolar de combate aos crimes de internet
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2019 22h5211/11/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 11, projeto de lei elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) que institui nas escolas municipais a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet. O autor defende a promoção de palestras e atividades de orientação para a ampla discussão dos delitos cibernéticos, tipificados pela Lei Federal nº 12.737/2012. O texto será remetido agora para análise do Executivo.
Programa Cidade Limpa propõe conscientização de alunos sobre descarte de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2019 22h4111/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 11, a criação do Programa Cidade Limpa. Idealizada pelo vereador suplente Juliano Soli Silva (PP) e implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis. Por ter sido aprovado com emenda, o projeto de lei que institui o programa ainda depende da apreciação de sua redação final nesta quarta, 13, antes de seguir para análise do Executivo.
Comissões aprovam política municipal de educação ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2019 22h3511/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
Oficinas gratuitas sobre exportação, cervejarias artesanais e tecnologia marcam seminário de desenvolvimento econômico
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/11/2019 20h0208/11/2019 - Historicamente voltada à exportação, a cidade de Novo Hamburgo, após diversas crises econômicas que atingiram o mercado coureiro-calçadista, precisou se reinventar. Com o surgimento de novas gerações de empresas, com produtos diferenciados, e prestadoras de serviços, o Município passa a se destacar em outras áreas que se voltam novamente ao mercado internacional. Para debater as alternativas nesse segmento, será realizada no dia 13 de novembro, quarta-feira, às 8h30min, no Plenário da Câmara, a oficina Promoção para exportação: conhecendo as ferramentas disponíveis, ministrada por Rafaela Paulinelli, representante da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), e por Matheus de Mello, diretor da Formello Formas. Essa é uma das atividades gratuitas com vagas limitadas oferecidas durante o 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo.
TV Câmara – Vitalidade recebe criadoras de projeto da área da saúde premiado na Mostratec 2018
— por Tatiane Souza — última modificação 08/11/2019 16h0108/11/2019 – As ganhadoras do Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo 2018, promovido pelo Legislativo hamburguense, Larissa Rinker e Rodriane Leiria, foram as entrevistadas do Vitalidade desta semana. As alunas do curso de Eletrotécnica da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha falaram sobre a Cinta de Monitoramento da Postura Corporal (CMPC) - projeto que ficou em primeiro lugar na categoria Medicina e Saúde na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) do ano passado.
Câmara homenageará cinquentenário da Protegidos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2019 19h4507/11/2019 – Multicampeã do Carnaval hamburguense e representante da cidade nos desfiles da Capital, a Escola de Samba Protegidos de Princesa Isabel comemora 50 anos no próximo dia 15 de novembro. Para celebrar a data, a Câmara realizará sessão solene na véspera do aniversário, na quinta-feira, 14. Proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), a homenagem reconhece a importância cultural, social e comunitária da agremiação, que mantém sua sede no bairro Rondônia. A cerimônia ocorrerá a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Vereadores propõem diminuição da conta de água em meses com interrupção de abastecimento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2019 19h2307/11/2019 – Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) apresentaram projeto de lei esta semana propondo a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, quando houver interrupção do abastecimento de água. O abatimento seria proporcional ao período sem fornecimento. Os autores entendem que a medida minimiza os prejuízos ao cidadão e corrige uma “conduta abusiva” por parte da autarquia. Antes de poder ir a plenário, a matéria passará pela análise de três comissões permanentes da Câmara.
Câmara protocola proposições elaboradas pelos vereadores mirins
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2019 20h3206/11/2019 – A terceira edição do Projeto Vereador Mirim teve sua grande sessão no último dia 29. Juntos, os estudantes eleitos puderam apresentar propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e a cidade como um todo. Na sessão plenária desta quarta-feira, 6, as matérias foram reapresentadas e aprovadas pelos 14 integrantes da Câmara. O trâmite é necessário para dar continuidade e legitimidade às proposições, garantindo a elas o normal prosseguimento das peças do Legislativo.
Novo Hamburgo será sede de encontro nacional na arte da cutelaria
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2019 20h0206/11/2019 – Atendendo a requerimento verbal da vereadora Patricia Beck (PP), o designer de cutelaria Ivan Costa ocupou a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira, 6, para divulgar o 2º Encontro de Cutelaria, Antiguidades e Colecionismo do Vale do Sinos, que está marcado para o dia 16 de novembro, das 10 às 20 horas, na Rua Voluntários da Pátria, 212, no bairro Pátria Nova. O acesso ao local, que reunirá apreciadores de facas, chefs e profissionais que trabalham com forja e design das peças, é gratuito.
Vereadores poderão destinar recursos para entidades dentro do orçamento para 2020
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2019 17h0106/11/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou no final de outubro proposta orçamentária para 2020 superior a R$ 1,3 bilhão. Mais uma vez, uma parte do valor foi separada para ser investida conforme indicações diretas dos 14 vereadores. A informação foi confirmada pelo secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, em conversa no Plenarinho durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 6. Cada parlamentar terá direito ao redirecionamento de R$ 50 mil, contemplando entidades em diferentes áreas de atuação. O objetivo do acordo é permitir a construção coletiva do orçamento, reconhecendo o poder dos membros do Legislativo em mapear e identificar necessidades e prioridades da população.
Asbem apresenta ações sociais de formação profissional e cidadã de jovens e adolescentes
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2019 19h5306/11/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a responsável pelo suporte Pedagógico e Administrativo da Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente (Asbem), Daniela Sperb, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 6, para apresentar o plano de trabalho da instituição. Com sede no bairro Pátria Nova, a entidade atua há mais de quatro décadas com foco no resgate social de jovens a partir de sua inserção produtiva e qualificação profissional.
Legislativo homenageia os 25 anos do Restaurante Comes e Bebes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2019 19h4206/11/2019 – Por iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (SD) e Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 6, para um momento de celebração pelo 25º aniversário do Restaurante Comes e Bebes. Localizado no bairro Canudos, o estabelecimento completou seu primeiro quarto de século no último dia 17. Os três autores do requerimento de homenagem, aprovado pelos demais parlamentares, entregaram um quadro comemorativo aos proprietários Claudete, Patrícia e João Carlos Trentin.
Comissão de Obras faz fiscalização em ruas atingidas por alagamentos
— por Tatiane Souza — última modificação 06/11/2019 18h5706/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara realizou fiscalização em dois bairros do Município onde os moradores reivindicam solução para problemas de alagamento. Na rua Campos Sales, no Jardim Mauá, a situação é mais complicada e a resolução passa por complexa obra de drenagem. Já na rua Sananduva, no Santo Afonso, é preciso recolocação de talude em terreno que está desmoronando. O secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, acompanhou o trabalho realizado pelo grupo de parlamentares, que é integrado por Patricia Beck (PP), presidente, Fernando Lourenço (Solidaridade), relator, e Vladi Lourenço (PP), secretário.
Projeto aprovado estabelece discussão nas escolas municipais sobre crimes de internet
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2019 19h4606/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 6, em primeira votação, projeto de lei elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) que institui nas escolas municipais a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet. O autor defende a promoção de palestras e atividades de orientação para a ampla discussão dos delitos cibernéticos, tipificados pela Lei Federal nº 12.737/2012. A proposta é de que as ações sejam desenvolvidas anualmente na última semana do mês de março.
Câmara aprova programa escolar de conscientização sobre descarte de resíduos
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2019 20h0706/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a criação do Programa Cidade Limpa. Idealizada pelo vereador suplente Juliano Soli Silva (PP), a proposta foi apresentada sob a forma do Projeto de Lei nº 52/2019 durante sua passagem pela Câmara na primeira metade de julho. Implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 11.
Segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico debaterá tecnologia e inovação nos dias 12 e 13
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/11/2019 16h4705/11/2019 – Com inscrições gratuitas e uma gama de assuntos envolvendo exportação, tecnologias para a criação de negócios, desburocratização e turismo, o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo retoma nos dias 12 e 13 de novembro o debate sobre novas alternativas de crescimento e a cidade almejada para os próximos anos. Essas questões serão tratadas em meio à preparação para o centenário do Município. O lema Inovação e Empreendedorismo Rumo à Nova Economia norteará as atividades realizadas, das 8h30 às 18h, nas sedes do Legislativo hamburguense e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH).
Proposta de orçamento para 2020 estima arrecadação de R$ 1,3 bilhão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2019 20h0505/11/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no último dia 31 o Projeto de Lei nº 78/2019, que apresenta a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos em programas e atividades. O texto ainda frisa a possibilidade de o Executivo abrir, ao longo do exercício, créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
Professoras destacam dificuldades enfrentadas por adultos não alfabetizados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2019 01h1904/11/2019 – A convite do vereador Enio Brizola (PT), as estudantes Andreia Rodrigues e Arlete da Silva utilizaram a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 4. Alunas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Boa Saúde, elas apresentaram algumas das situações pelas quais pessoas não alfabetizadas passam diariamente. O principal ponto destacado se refere à dificuldade no uso do transporte coletivo. Elas compartilharam experiências ruins vivenciadas devido à falta de empatia de funcionários e cidadãos. Os relatos foram coletados através do projeto “O exercício da cidadania e os desafios do adulto não alfabetizado”.
Secretário de Cultura divulga Virada Cultural e explica contratação de show nacional para o evento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2019 00h5404/11/2019 – Chamado a falar pelo vereador Sergio Hanich (MDB), o secretário municipal de Cultura, Ralfe Cardoso, subiu à tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 4, para convidar a comunidade para acompanhar a primeira Virada Cultural de Novo Hamburgo. O evento será realizado ao longo do próximo final de semana, dias 9 e 10, no Centro da cidade. Cardoso também aproveitou o espaço para responder a críticas recebidas por meio das redes sociais quanto à contratação do show do músico Nando Reis. A atração, programada para encerrar as atividades no domingo, teve valor empenhado em R$ 120.627,03.
Hospital Municipal e UPAs divulgarão escala médica diária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2019 00h0804/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em votação final, projeto que obriga o Hospital Municipal e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a divulgarem, em local visível a todos, a lista de médicos escalados. O objetivo da proposição, elaborada pelo Executivo, é dar maior transparência aos pacientes sobre os serviços prestados. Além do nome dos profissionais em atendimento, a lista também deve indicar suas especialidades. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/11/2019 20h5704/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
Prefeitura acolhe alteração do pictograma para idosos, mas veta sanções
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2019 19h421º/11/2019 – O Projeto de Lei nº 42/2019, apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) e aprovado em plenário no início de outubro, foi parcialmente acolhido pelo Executivo. A matéria determina a alteração do símbolo indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A Prefeitura decidiu, contudo, pelo veto às penalidades impostas pela norma em casos de descumprimento. A justificativa é de que a medida obrigaria o Executivo a exercer fiscalização, representando acréscimo de encargos financeiros e recursos humanos.
TV Câmara – Vitalidade divulga ações desenvolvidas pela Liga Feminina de Combate ao Câncer
— por Tatiane Souza — última modificação 31/10/2019 18h361º/11/2019 – A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo completou 35 anos em 2019. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, o programa Vitalidade foi gravado na sede do grupo, onde são oferecidas diversas oficinas de inclusão social. A entrevistada foi a presidente Maria Regina Strack Dau, que contou sobre as ações promovidas pela entidade, e destacou a importância das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.
Câmara premia destaques do esporte hamburguense
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2019 12h5831/10/2019 – Trinta atletas de diferentes idades foram condecorados nesta quinta-feira, 31, com a medalha Mérito Esportivo de Novo Hamburgo. Proposta pela Câmara, a honraria destacou pessoas que levaram o nome da cidade pelo mundo por meio de performances exitosas em dez modalidades distintas. Indicados por vereadores, os esportistas foram convidados ao Plenário para a realização de uma sessão solene, convocada pelo presidente Raul Cassel (MDB). O evento também foi marcado pela presença do atleta paralímpico Geraldo von Rosenthal, escolhido paraninfo da classe homenageada.
Câmara reativa campanha de arrecadação de obras literárias para a Biblioteca Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2019 20h1330/10/2019 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo iniciou uma ação de arrecadação de livros de literatura adulta e infantojuvenil. O objetivo era incrementar o acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, então prestes a ter suas portas reabertas à população. Agora, a campanha “Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?” será retomada. Até o dia 14 de novembro, uma caixa coletora ficará posicionada no saguão da Câmara para receber as doações. Aberta de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, a sede do Legislativo hamburguense fica na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Programa da Polícia Civil dialoga com estudantes sobre prevenção à violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2019 19h4830/10/2019 – Em outubro de 2016, a Polícia Civil gaúcha aderiu ao programa Papo de Responsa. A iniciativa, criada pela corporação fluminense, propõe uma conversa descontraída com alunos de ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas sobre prevenção à violência e o papel do policial na sociedade. Os diálogos também abordam questões como bullying e os problemas causados pelo consumo e tráfico de drogas. Convidado pelo vereador Raul Cassel (MDB), o escrivão Rodrigo Cachoeira usou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 30, para contar como tem sido a experiência em Novo Hamburgo.
Postergada análise de permuta de terrenos na avenida Nicolau Becker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2019 19h3930/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 30, proposta apresentada pela Prefeitura de permuta de terrenos no Centro, objetivando o alargamento da avenida Nicolau Becker entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins. No entanto, os vereadores concederam pedido de vista a Enio Brizola (PT), postergando a votação em 15 dias. Com isso, a matéria deve retornar à pauta somente no próximo dia 18.
Vereadores aprovam divulgação da escala médica no Hospital e nas UPAs
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2019 19h3330/10/2019 – Após encaminhar veto a matéria semelhante elaborada pela vereadora Patricia Beck (PP), alegando vício de iniciativa, o Executivo apresentou o Projeto de Lei nº 67/2019, que determina a divulgação, em local visível, da lista de médicos escalados no Hospital Municipal e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 30, a matéria foi aprovada por unanimidade.
Esio Muller e Luiz Carlos Schenlrte participam da sessão desta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2019 19h4130/10/2019 – Afastados por motivos de saúde, os vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB) não compuseram o plenário durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30. Os requerimentos de licença foram aprovados pelos demais parlamentares no início dos trabalhos. Em seus respectivos lugares, assumiram o suplente Luiz Carlos Schenlrte (PSDB) e Esio Muller (MDB). Com outras passagens pela Câmara durante a atual legislatura, a dupla soma uma moção, sete requerimentos e 69 indicações e pedidos de providências apresentados.
Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/10/2019 20h4029/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
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