Em vista projeto que cria a semana de estímulo à adoção de animais

por Jaime Freitas última modificação 26/08/2021 16h31
25/08/2021 – O Parlamento aprovou o pedido de vista, por 11 dias, do vereador Gustavo Finck (PP), ao substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, serviria como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta, assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB), seria apreciada em segundo turno nesta quarta-feira, 25, em votação final.
Em vista projeto que cria a semana de estímulo à adoção de animais

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

O objetivo dos autores é fortalecer as ações promovidas por entidades da sociedade civil e grupos de proteção, reforçar o combate ao abandono e aos maus-tratos e incentivar o acolhimento de animais de estimação.

Caso o texto seja aprovado em segundo turno quando retornar ao Plenário e for sancionado pelo Executivo, as novas datas ampliarão e substituirão o Dia do Protetor de Animais, instituído em 2015, e a Semana de Proteção aos Animais, criada dois anos antes.

Mais do que uma bandeira ambiental, os proponentes categorizam a pauta como uma questão de saúde pública. “Em Novo Hamburgo, temos cidadãos e grupos engajados para que os animais vítimas de abandono e crueldades sejam acolhidos e tratados, buscando sempre incentivar a prática da adoção por famílias que tenham responsabilidade na posse de seus animais. No entanto, é urgente a necessidade de promoção de ações maiores por parte do poder público para apoiar esses movimentos”, defendem os vereadores. 

Debate público

Nesta quinta-feira, 26, a partir das 19h, o Plenário da Câmara sediará debate sobre políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. O evento é promovido pelo vereador Darlan Oliveira e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV Câmara.

Leia na íntegra o Substitutivo nº 13/2021. 

Pedido de vista

Todo e qualquer vereador tem direito a pedir vista de determinada proposição, mediante requerimento aprovado em plenário, adiando sua votação no intuito de conceder maior prazo para análise. Uma matéria pode receber no máximo dois pedidos de vista de até 15 dias cada. O expediente não é válido, contudo, para proposições votadas em regime de urgência ou cuja permanência junto a comissão pertinente tenha extrapolado o prazo regimental de 45 dias.