Projeto aprovado atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares
Foto: Daniele Souza/CMNH
Nesses casos, o número de gratuidades será maior. A cada cinco anos, os cemitérios deverão ofertar os serviços em quantidade equivalente a 10% do total de suas sepulturas. O percentual poderá ser utilizado tanto para cremações encaminhadas pela Prefeitura quanto para a incineração de restos mortais provenientes do Cemitério Municipal. De acordo com o líder de governo, Ricardo Ritter (PSDB), a proposta é uma alternativa encontrada pelo Executivo para absorver a demanda, potencializada durante a pandemia.
O Projeto de Lei nº 66/2021 será novamente analisado na sessão desta quarta, 25, em última votação.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.