Vereadores aprovam semana de estímulo à adoção de animais

O objetivo dos autores é fortalecer as ações promovidas por entidades da sociedade civil e grupos de proteção, reforçar o combate ao abandono e aos maus-tratos e incentivar o acolhimento de animais de estimação. Caso o texto seja aprovado em segundo turno e sancionado pelo Executivo, as novas datas ampliarão e substituirão o Dia do Protetor de Animais, instituído em 2015, e a Semana de Proteção aos Animais, criada dois anos antes.

Mais do que uma bandeira ambiental, os proponentes categorizam a pauta como uma questão de saúde pública. “Em Novo Hamburgo, temos cidadãos e grupos engajados para que os animais vítimas de abandono e crueldades sejam acolhidos e tratados, buscando sempre incentivar a prática da adoção por famílias que tenham responsabilidade na posse de seus animais. No entanto, é urgente a necessidade de promoção de ações maiores por parte do poder público para apoiar esses movimentos”, defendem os vereadores.

Semana municipal

Entre os dias 4 e 10 de outubro será celebrada a Semana Municipal da Adoção e da Proteção Animal. A iniciativa prevê a realização de feiras de adoção, palestras de conscientização sobre a posse responsável, campanhas de castração e vacinação e outras ações de promoção ao bem-estar e à integridade física e psíquica dos animais. “O objetivo é trazer conhecimento e orientações visando a despertar a conscientização da comunidade para a responsabilidade que se deve ter quando se possui um animal”, sintetizam os parlamentares.

Raizer Ferreira aproveitou seu espaço de fala para apresentar um vídeo gravado durante uma visita ao Canil Municipal. “O espaço conta hoje com cerca de 140 animais, mas temos outras ONGs que abraçam de 80 a 100 animais. Cada vez mais temos a demanda crescendo nas ruas. É quase impossível dar conta de recolher tantos animais abandonados ou semiabandonados”, pontuou o vereador.

Cristiano Coller salientou a luta travada pelas associações de proteção para conciliar a escassez de espaço e recursos com o crescimento da demanda. “Quatro entidades que conheci nos últimos dias somam cerca de 400 animais cuidados. Guardadas as devidas proporções, ter cães e gatos é como ter filhos. Se você não tiver condições de dar carinho, atenção, alimentação e levar ao veterinário quando preciso, é melhor que não tenha. Acho muito válida a questão de conscientizar”, opinou Coller. Darlan Oliveira reforçou que a adoção animal é acompanhada de uma série de responsabilidades que precisam ser observadas.

Ito Luciano (PTB) defendeu maior investimento no Canil Municipal. “A situação é precaríssima. As pessoas que lá trabalham fazem o que podem com a ferramenta que têm. Mas precisamos qualificar o espaço”, opinou. Fernando Lourenço (PDT) relatou que, em uma visita recente ao Canil, observou a ausência de estrutura metálica que impeça a chuva de atingir o espaço onde ficam os cães. “Consegui uma doação junto a uma madeireira de 40 folhas de fibrocimento para o Canil. Mas isso resolve apenas metade do problema; são necessárias 80 folhas para sanar essa situação. Se alguém puder auxiliar a causa, será bem-vindo”, informou o vereador.

Debate público

Nesta quinta-feira, 26, a partir das 19h, o Plenário da Câmara sediará debate sobre políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. O evento é promovido pelo vereador Darlan Oliveira e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV Câmara.

Leia na íntegra o Substitutivo nº 13/2021.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.