Comissão de Educação pleiteará retomada de verbas federais para a EMEF Salgado Filho

por Luís Francisco Caselani última modificação 26/08/2021 23h54
26/08/2021 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho, do bairro Canudos, não recebe repasses do Ministério da Educação desde 2014. O bloqueio ocorreu devido a problemas na prestação de contas de gestão anterior da instituição. Desde que assumiu a direção da escola, em 2016, a educadora Adriana Lopes do Nascimento tenta a retomada das verbas federais. O pleito recebeu nesta quinta-feira, 26, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Representado pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) e Ricardo Ritter (PSDB), o colegiado visitou as dependências da escola, conheceu as necessidades de investimento e se colocou à disposição para intermediar uma solução para o impasse.
Comissão de Educação pleiteará retomada de verbas federais para a EMEF Salgado Filho

Crédito: Luís Francisco Caselani/CMNH

Atualmente, a unidade de ensino recebe três verbas suplementares para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica. Do Município, por meio do Programa de Gestão Financeira na Escola, chega um valor de R$ 24 mil por semestre. Segundo a diretora, quase metade do recurso é destinado para a aquisição de materiais de expediente e impressões. O restante é investido conforme programação aprovada pela Associação de Pais e Mestres (Apemem). O dinheiro levantado com as ações promovidas pela entidade constitui a segunda verba. Nesse montante também entram as subvenções indicadas pelos vereadores durante a votação da Lei Orçamentária Anual. Em 2020, os parlamentares destinaram R$ 27,5 mil para a Apemem da EMEF Salgado Filho.

Um terceiro valor está vinculado ao Move (Programa Movimentos e Vivências na Educação Integral), mas é utilizado exclusivamente para pagar os monitores das atividades realizadas no contraturno. De acordo com a diretora, a ausência dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inviabiliza a execução de todas as melhorias necessárias na estrutura da escola. A EMEF, que completou 60 anos em fevereiro, atende cerca de 700 alunos desde a faixa etária 4 até as turmas de 9º ano da educação de jovens e adultos. O número deve aumentar a partir da entrega de um novo prédio com oito salas de aula, com conclusão prevista para dezembro.

Intermediação da Coedu

Adriana participou da sessão da Câmara no último dia 18, quando fez uso da Tribuna Popular. Foi sua manifestação que sensibilizou a Coedu a auxiliar a escola. Durante a visita da comissão, a diretora mostrou os investimentos feitos com as verbas indicadas pelos vereadores no último ano, mas salientou a necessidade de adequação de espaços pedagógicos e melhoria da rede de internet. “Temos hoje como prioridade equipar as salas de aula da educação infantil com mobiliário próprio adequado. Há vários espaços que precisamos equipar melhor. Além disso, a oferta de internet não é boa, e a questão tecnológica ficou bem evidente durante a pandemia”, ressaltou.

Presidente da Coedu, Felipe Kuhn Braun já se comprometeu a destinar parte de suas emendas à escola. O parlamentar lamentou que um entrave provocado por gestões passadas bloqueie por tanto tempo recursos importantes para o ambiente educacional. “Colocamos nossos gabinetes e a própria comissão à disposição para somarmos forças na luta da escola pelos recursos que lhe são de direito”, pontuou o vereador.

Relator da comissão e líder do Governo na Câmara, Ricardo Ritter procurou a Secretaria Municipal de Educação, que confirmou a existência de um bloqueio junto ao ministério. “Fizemos contato com a assessoria do deputado Lucas Redecker, que prontamente se sensibilizou com a situação. Eles imediatamente buscaram o Ministério da Educação para ver o que precisa ser feito para liberar a verba”, relatou. Uma primeira resposta apontou a necessidade de apresentação de um documento comprovando a desvinculação da pessoa que causou a interrupção dos repasses. “Se for só isso, vislumbramos com bons olhos que a escola estará novamente habilitada a receber recursos federais”, frisou o parlamentar. A comissão permanecerá mediando o contato entre escola e deputado e acompanhará os desdobramentos da reivindicação.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Coedu se reúne às segundas-feiras, a partir das 15h, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.