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Adalberto Snel pode dar nome à Praça do Foguete
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2022 22h5922/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 50/2022. Assinado por Gustavo Finck (PP), o texto propõe um nome oficial para o espaço conhecido popularmente como Praça do Foguete. Localizada no canteiro central da avenida Primeiro de Março, entre as ruas Caramuru e João Pessoa, a área do bairro Pátria Nova faria referência ao advogado Adalberto Alexandre Snel. Primeira pessoa a exercer a função de procurador do Município, Snel também atuou como vereador entre os anos de 1956 e 1959.
Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2022 22h5322/08/2022 – Por solicitação do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar em dez dias a votação de uma série de alterações na lei municipal que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. Com o pedido de vista, o primeiro turno de discussões, que ocorreria nesta segunda-feira, 22, passa para o dia 5 de setembro.
5ª edição do Domingo por Elas leva informações sobre violência de gênero ao bairro Canudos
— por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2022 22h1922/08/2022 – Ela foi espancada, teve o braço quebrado, o rosto desfigurado e foi presa dentro do quarto enquanto o agressor – o marido – saia para buscar uma arma e terminar de matá-la. Ninguém ouviu os gritos de dor e desespero, mas por obra do destino, Rosa (nome ficitício) conseguiu se arrastar até o portão. Ela teve a história roubada, os sonhos destruídos e o coração despedaçado. Ainda com lágrimas nos olhos e as mãos trêmulas, hoje ela se esconde em Novo Hamburgo, e poucos sabem da sua trajetória de coragem, luta e superação dia após dia. O que aconteceu com essa senhora, negra, classe social e escolaridade baixa é o que também acontece com muitas mulheres brasileiras. O Domingo por Elas, evento promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo e pela Rede Integrada Laço Lilás, foi idealizado como uma ação de enfrentamento à violência doméstica. A quinta edição, promovida em 21 de agosto, no bairro Canudos, levou informações que podem combater essa realidade.
Câmara custeará participação de pesquisa da escola Antônio Bemfica Filho em feira no Amapá
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2022 15h5919/08/2022 – No ano passado, uma turma de 5º ano da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Dr. Antônio Bemfica Filho, do bairro Petrópolis, elaborou um projeto de pesquisa que investigava o ganho de peso em crianças durante o período de isolamento social. O estudo foi selecionado para participar da Mostratec Júnior, onde obteve o terceiro lugar em sua categoria. O desempenho garantiu ao grupo o Prêmio Cientista Júnior, concedido pela Câmara de Novo Hamburgo. Nesta sexta-feira, 19, o presidente Cristiano Coller (PTB) foi até a escola para formalizar a entrega da distinção. Além do reconhecimento, o prêmio também representa o custeio de passagens aéreas e hospedagem para dois alunos e uma professora apresentarem a pesquisa na Mostra Científica e Tecnológica da Amazônia (Mostramazônia), que ocorrerá no início de setembro em Macapá.
Chegada do fogo simbólico a Novo Hamburgo é acompanhada por representante da Procuradoria da Mulher
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/08/2022 20h5918/08/2022 – Conduzido por uma guarnição da Liga da Defesa Nacional até a sede do Corpo de Bombeiros hamburguense, o fogo simbólico da Pátria marca este ano a celebração do bicentenário da Independência do Brasil. Desde o dia 13 de agosto, em ato realizado em Viamão, a chama vem sendo transportada a várias cidades gaúchas. Devido à chuva, a solenidade em Novo Hamburgo não pôde ser realizada na Praça da Bandeira, local utilizado em edições passadas.
Escola do Legislativo e TRE-RS proporcionam palestras e votação simulada a estudantes
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2022 20h0018/08/2022 – Cerca de 70 alunos do Colégio Dr. Wolfram Metzler estiveram presentes no Plenário Luiz Oswaldo Bender na manhã desta quinta-feira, 18, para uma ação educacional sobre cidadania, democracia, participação política e eleições. A atividade foi uma parceria entre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), e faz parte do Programa Lideranças do Futuro do TRE-RS. O evento foi dividido em quatro eixos: Cidadania, Participação Feminina na Política, Segurança do Processo Eletrônico de Votação e Desinformação Eleitoral. O presidente do Parlamento hamburguense, Cristiano Coller (PTB), enalteceu a presença de estudantes e professores. “Esta será a primeira eleição de muitos jovens que já completaram 16 anos. Pensem bem em quem votar, conheçam os candidatos, estudem as propostas para votar certo”, aconselhou o parlamentar.
Projeto determina avaliação de mérito e desempenho para candidatos a diretor de escola
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2022 19h3318/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que promove alterações na norma que regulamenta as eleições para diretor dentro das escolas municipais. A proposta busca adequar algumas disposições a legislações federais que, entre outras coisas, tratam da complementação de recursos financeiros ao ensino público. Uma das mudanças está nos requisitos para concorrer ao cargo. Conforme o Projeto de Lei nº 68/2022, passará a ser obrigatória a aprovação prévia em avaliação de mérito e desempenho.
Projeto encaminhado à Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2022 19h2818/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou esta semana projeto de lei que pleiteia o aval da Câmara para o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Câmara presta reconhecimento aos 25 anos do colégio São Marcelino Champagnat
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2022 20h3817/08/2022 – Estabelecimento de ensino voltado para a educação de jovens e adultos (EJA), o Colégio Marista São Marcelino Champagnat completou 25 anos de sua fundação na última quinta-feira, 11. Com aulas inteiramente gratuitas em turmas de ensino fundamental e médio, a instituição é responsável pela formação de mais de 5,6 mil alunos ao longo de sua história. Para celebrar o impacto positivo na trajetória desses cidadãos, a Câmara de Novo Hamburgo estendeu as comemorações de aniversário. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), os parlamentares prestaram homenagem ao colégio durante a sessão plenária desta quarta-feira, 17.
Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2022 21h0017/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
Domingo por Elas oferece serviços e informações ao bairro Canudos
— por Daniele Silva — última modificação 18/08/2022 20h5617/08/2022 - O bairro Canudos receberá a 5ª edição do Domingo por Elas. Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, a ação alia atendimentos gratuitos voltados à comunidade a orientações sobre como buscar ajuda em casos de violência doméstica. O evento ocorrerá na rua Rio Grande do Sul, no trecho entre as ruas Odon Cavalcante e Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no dia 21 de agosto, das 14h às 17h. Em caso de chuva, será transferido para o dia 28. A atividade integra o Agosto Lilás, mês dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha e ao enfrentamento à violência de gênero.
O mercado do trabalho e os jovens pautam o 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2022 20h5116/08/2022 – O Mundo do Trabalho e Juventudes: desafios e oportunidades sob a ótica dos empresários e dos jovens foi o tema escolhido para a edição 2022 do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O evento, que será realizado durante todo o dia 1º de setembro, uma quinta-feira, é organizado de forma coletiva pela Escola do Legislativo, a Comissão de Finanças da Câmara hamburguense e diversas entidades e instituições regionais. Além de assistir aos painéis de forma presencial, os interessados poderão acompanhar ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora.
Projeto de lei propõe criação da Semana do TDAH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2022 18h4016/08/2022 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A ideia era conscientizar a comunidade escolar sobre o distúrbio, identificar possíveis manifestações em alunos e capacitar professores e funcionários para o atendimento às necessidades educacionais desses estudantes. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) propõe a criação da Semana do TDAH, intensificando o compartilhamento de informações sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce do transtorno.
Conselho da Pessoa com Deficiência deve reduzir cargos de diretoria
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2022 20h5016/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Na justificativa, o Executivo explica que a diminuição dos integrantes facilitará a formação das comissões existentes dentro do conselho.
Câmara pede mais policiais militares em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2022 22h2715/08/2022 – Os recentes e sequenciais episódios de violência registrados em Novo Hamburgo ao longo dos últimos dias têm alarmado autoridades municipais e estaduais. Na semana passada, a Câmara abriu discussões sobre a falta de segurança na cidade, em movimento instigado por motoristas de aplicativos. Nesta segunda-feira, 15, os vereadores deram continuidade ao debate e aprovaram uma moção de apelo ao Governo do Estado cobrando o aumento do efetivo de policiais militares lotados no município. O texto, proposto por Raizer Ferreira (PSDB), levou a assinatura dos outros 13 parlamentares presentes.
Em vista projeto que permite a adoção de capelas mortuárias
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2022 22h2615/08/2022 – Nesta segunda-feira, 15, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 15 dias ao Substitutivo nº4 ao Projeto de Lei nº 25 de 2022 que amplia a possibilidade de melhorias a capelas mortuárias públicas da cidade. O texto, apresentado pela vereadora Tita (PSDB), teve a votação adiada por solicitação da própria autora, para ajustes.
Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2022 22h2415/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
Eliton Ávila assume mandato e faz sua estreia na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2022 22h0415/08/2022 – Ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila tomou posse pela primeira vez na Câmara de Novo Hamburgo no início da sessão plenária desta segunda-feira, 15. Terceiro suplente do PTB, o hamburguense de 25 anos substitui seu colega de partido Ito Luciano até o dia 23. O vereador titular está temporariamente afastado do cargo devido a problemas médicos.
Projeto de lei quer facilitar licenciamento para antenas de radiocomunicação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2022 20h4811/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações e práticas municipais relativas ao tema.
Comissão discute falta de segurança com motoristas de aplicativos e Brigada Militar
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2022 17h1811/08/2022 – Na tarde desta quarta-feira, 10, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) reuniu-se com motoristas de aplicativos que trabalham no Vale do Sinos e com o tenente-coronel da Brigada Militar Cilon Freitas da Silva, comandante do 3⁰ BPM. Conduzido pelo presidente do colegiado, Gustavo Finck (PP), o encontro, realizado no Plenarinho da Casa, debateu o temor da categoria pela falta de segurança no exercício da profissão, reforçado pela tentativa de assalto a um colega que acabou baleado na cabeça no último domingo, no bairro Jardim Mauá. A atividade contou com a participação do relator da comissão, Inspetor Luz (MDB), e do vereador suplente Giovani Caju (PP), que substituiu o secretário Felipe Kuhn Braun (PP), afastado por motivos particulares.
Câmara e TRE-RS realizam ação educacional para estudantes de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/08/2022 16h0811/08/2022 – Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo ofertará na próxima quinta, 18, das 9h às 11h30min, no Plenário, uma ação educacional sobre cidadania, democracia, participação política e eleições. A atividade faz parte do Programa Lideranças do Futuro do TRE-RS. O evento, voltado a estudantes, será dividido em quatro eixos: Cidadania: "Papo Cidadania"; Participação Feminina na Política: "Mais Gurias na Política"; Segurança do Processo Eletrônico de Votação: "Desvendando o Voto no Brasil"; e Desinformação Eleitoral: "Me Engana que eu Posto". Nesta edição, cerca de cem alunos do Colégio Dr. Wolfram Metzler participam do evento.
Psicóloga explica funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação porte IV
— por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2022 19h5310/08/2022 – Membro do Grupo Solução em Gestão, organização responsável pela administração de cinco unidades de saúde em Novo Hamburgo, a psicóloga Priscila Severo utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 10, para apresentar o Centro Especializado em Reabilitação porte IV e seus projetos. O CER foi inaugurado em 28 de março de 2020 e já realizou, até o final do ano passado, 147 mil atendimentos – uma média de 7 mil por mês. Ele atende a 42 municípios da região. “Realmente é um espaço de recomeço para as pessoas”, destacou.
Cristiano Coller pede vista de 15 dias a projeto que dá nome para rua em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2022 18h4710/08/2022 – A proposta apresentada pelo presidente Cristiano Coller (PTB) que dá o nome do servidor público Arvino Francisco Candido à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, está em vista por 15 dias a pedido do próprio autor. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.
Projetos que nomeiam ruas deverão anexar documento emitido pelo Cadastro Digital
— por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2022 18h5510/08/2022 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em votação final, o Projeto de Lei nº 46/2022, assinado pelo presidente Cristiano Coller (PTB) e pelo vice Fernando Lourenço (Avante). A matéria promove alteração na norma que regulamenta a denominação de logradouros públicos em Novo Hamburgo. A ideia dos vereadores é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
Alteração na Lei da Doula deve evitar que hospitais vetem presença da profissional
— por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2022 18h5210/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em votação final, projeto assinado por Raizer Ferreira (PSDB) que promove uma alteração na Lei da Doula. A norma, de iniciativa do próprio vereador tucano, obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença da profissional sempre que solicitado pela gestante. No entanto, uma brecha na lei permite que hospitais vetem o apoio da doula. O texto aprovado busca corrigir esse trecho. A mudança segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
Escola do Legislativo e Interlegis promovem oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados
— por Tatiane Souza — última modificação 11/08/2022 12h4209/08/2022 – A Escola do Legislativo promove, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, a oficina online Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n° 13.709/2018, na próxima quinta-feira, 11. O objetivo é regulamentar o tratamento de dados pessoais para garantir o livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade da pessoa humana. Para isso, a lei estabelece uma série de regras a serem seguidas pelos agentes de tratamento, incluindo o Poder Público. A palestra será realizada das 14h às 16h, pela ferramenta Zoom, e será ministrada pelo coordenador- geral do Instituto Legislativo Brasileiro (IBL/Interlegis), Luis Fernando Pires Machado. Ele é Doutor Honoris Causa em Gestão Pública.
Legislativo esteve presente no VI Seminário Lei Maria da Penha
— por Tatiane Souza — última modificação 09/08/2022 19h1409/08/2022 – A retomada da modalidade presencial na realização do VI Seminário Lei Maria da Penha propiciou ao público presente no auditório da Feevale na última segunda, 9, manifestações artísticas e reflexões sobre políticas públicas na área da defesa às mulheres vítimas de violência, saúde mental e diversidade cultural e racial. O Legislativo hamburguense foi representado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) e por integrantes da Procuradoria Especial da Mulher. Estiveram presentes a servidora Carolyne Andersson, Alessandra da Rosa, coordenadora do gabinete da vereadora Tita (PSDB), e as estagiárias Júlia Huhnfleisch e Milena Godoy da Silveira.
Comissão da Câmara receberá motoristas de aplicativo para discutir falta de segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2022 22h5108/08/2022 – Um motorista de aplicativo levou um tiro na cabeça durante uma tentativa de assalto no final da tarde de domingo, 7, no bairro Jardim Mauá. O crime, ocorrido na rua São Jerônimo, reacendeu um temor da categoria pela falta de segurança no exercício da profissão. Nesta quarta-feira, 10, a partir das 13h, um grupo de motoristas será recebido no Plenarinho da Câmara para debater a pauta e levantar sugestões aos governos municipal e estadual. A reunião será conduzida pela Comissão de Segurança Pública do Legislativo, composta pelo presidente Gustavo Finck (PP), o relator Inspetor Luz (MDB) e o secretário Felipe Kuhn Braun (PP).
Modificação aprovada na Lei da Doula busca evitar que hospitais vetem presença da profissional
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2022 22h3408/08/2022 – No início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a Lei Municipal nº 3.367/2022. A norma obrigou maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. Autor da proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou em junho uma alteração no texto original para evitar que hospitais vetem o apoio da profissional. A mudança foi levada a votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 8, e aprovada por unanimidade.
Projeto aprovado altera lei que regulamenta nomeação de ruas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2022 22h4508/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, projeto assinado por Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante) que promove alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A proposta dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
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