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Projeto Vereador Mirim realizará oficina para preparação de proposições legislativas
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/10/2018 14h4104/10/2018 - O Projeto Vereador Mirim de 2018 avança mais uma etapa nesta sexta-feira, dia 5 de outubro. Os estudantes eleitos participarão, das 9h às 11h30min, de oficina para elaboração de proposições legislativas. A atividade, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, será realizada no Plenarinho. Os estudantes de cinco escolas já fizeram esboços de indicações e pedidos de providência, projetos de lei e requerimentos. Essas propostas serão aperfeiçoadas durante o encontro desta sexta. O objetivo da atividade é proporcionar auxílio técnico aos jovens parlamentares.
Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Eudacir Baronio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2018 20h5004/10/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) sugere, por meio do Projeto de Lei nº 83/2018, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio, fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão. A proposta é atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. O projeto ainda depende de pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) antes de ir a plenário.
Prazo para o Prêmio Leopoldo Petry será estendido até o dia 30
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/10/2018 12h2904/10/2018 – Foi prorrogado para o dia 30 de outubro o prazo de inscrições para a participação no 1º Prêmio Leopoldo Petry de Literatura. Nesta edição, a premiação será concedida aos melhores textos elaborados por alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental das escolas municipais. As instituições deverão enviar os textos dos estudantes para o email escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. O material, sem identificação do autor, deverá ser numerado e com o nome do professor responsável.
Projeto sobre gravidez na adolescência é apresentado na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 20h5903/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Fernando Lourenço (SD), por meio do Requerimento nº 1.062/2018, alunos do 8º ano do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes de Novo Hamburgo ocuparam a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira, 3 de outubro, para apresentar o projeto “Consequências da Gravidez na Adolescência”. O assunto foi tema de trabalho escolar orientado pela professora Camila Dalcin. A iniciativa participou da sétima edição da Mostra Cnec, realizada em setembro, e conquistou o primeiro lugar entre os 40 trabalhos expostos.
Projeto aprovado determina transmissão ao vivo pela internet de licitações do Executivo
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 20h5903/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que estabelece que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seguirá agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionada e publicada ou receber veto parcial ou total.
Prédios públicos passarão a contar com energia solar
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 20h5803/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de outubro, a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) por meio do Projeto de Lei nº 42/2018. A proposta engloba a instalação de painéis solares em prédios públicos. O objetivo da matéria é avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética dos consumidores e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O texto será novamente apreciado em plenário na próxima segunda-feira, dia 8.
Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 20h5803/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.
Esio Muller e Juliano Soli Silva participam da sessão desta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2018 20h4703/10/2018 – Os vereadores Inspetor Luz (MDB) e Professor Issur Koch (PP) não estiveram presentes na sessão ordinária desta quarta-feira, 3 de outubro. Os parlamentares entraram com requerimento solicitando o afastamento de um dia para tratarem de assuntos particulares. Em seus lugares, assumiram respectivamente os suplentes Esio Muller (MDB) e Juliano Soli Silva (PP). Luz e Issur devem retornar a suas cadeiras no Plenário Luiz Oswaldo Bender já na próxima segunda, dia 8.
Antes do debate em plenário, Comissão de Educação analisou fechamento de turmas em escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2018 12h2602/10/2018 – Acionada pela comunidade, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se com a Secretaria de Educação (Smed) na tarde de segunda-feira, 1º de outubro, para coletar informações e intermediar reivindicações a respeito do fechamento das turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis. A mudança, anunciada pelo Executivo no final de setembro, causou revolta de pais, alunos e professores, que entendem a medida como um retrocesso.
Comunidade escolar questiona fechamento de turmas na EMEF João Goulart
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2018 18h401º/10/2018 – Na última terça-feira, 25 de setembro, a Secretaria de Educação (Smed) anunciou a decisão de fechar as turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis, transferindo os alunos para a Escola Estadual Dom Pedro II, no Rincão. A notícia, contudo, não foi bem-aceita pela comunidade, que tem se manifestado contrária à mudança. Nesta segunda-feira, 1º de outubro, pais, alunos e professores lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender para expor sua reivindicação.
UPA do Centro recebe o nome do médico Casemiro Konarzewski
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2018 00h101º/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade projeto de lei apresentado pelo Executivo que homenageia o clínico geral e cirurgião Boleslau Casemiro Konarzewski, popularmente conhecido com Dr. Casemiro, ao atribuir seu nome à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. A proposição já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 12 de setembro. No entanto, uma sequência de votações de peças orçamentárias, que impedem a apreciação de outras matérias, fez com que o projeto só fosse analisado em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro. O texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação, momento a partir do qual entrará em vigor.
Licitações da Prefeitura serão transmitidas ao vivo pela internet
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2018 00h151º/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria passará por nova votação na próxima quarta-feira, 3.
Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2018 00h201º/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante votação em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será encaminhado agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e tornar-se lei ou receber veto parcial ou total.
Local para instalação de posto de atendimento a vulneráveis em estação de trem deve ser definido em breve
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/10/2018 00h321º/10/2018 – O projeto-piloto para implantação de um posto voltado a vulneráveis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) avançou mais um passo nesta segunda-feira, dia 1°. Com o objetivo de verificar a melhor localização para esse braço de apoio no acolhimento e denúncia da violência doméstica, foram realizadas visitas a salas disponíveis em três estações da Trensurb em Novo Hamburgo. Participaram da verificação dos locais o diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, delegado Rosalino Constante Seara, a delegada titular da Deam, Raquel Peixoto, o gerente de Projetos Especiais da Trensurb, Paulo Ricardo Lima Lomando, a advogada e coordenadora do Movimento #Paz, Gabriela Streb, a psicóloga Camila Vettorazzi Campos e o relações-públicas Alexsander Penz Mendes, representando a procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, Patricia Beck.
Comissão de Finanças aprova projeto que amplia orçamento da educação em quase R$ 420 mil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2018 00h231º/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 1º de outubro, para analisar o Projeto de Lei nº 77/2018. Elaborada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018, reforço orçamentário com origem em apoio financeiro da União. Em decisão dividida, a comissão concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.
TV Câmara NH entrevista todos os candidatos ao governo do RS
— por giovani-gafforelli — última modificação 02/10/2018 00h311º/10/2018 – Foi ao ar na sexta-feira, 28, a última entrevista da série especial do Domínio Público, programa da TV Câmara NH, com os candidatos ao governo do Estado. O ultimo entrevistado foi o atual chefe do Executivo, e candidato a reeleição, José Ivo Sartori (MDB).
Município fecha o mês de agosto com arrecadação de R$ 656,6 milhões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2018 19h2228/09/2018 – A Secretaria da Fazenda (Semfaz) de Novo Hamburgo apresentou na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, uma série de dados contabilizados entre janeiro e agosto de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária foram detalhados em audiência pública realizada no Plenário da Câmara pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Durante os primeiros oito meses, foi registrada arrecadação de R$ 656.616.489,94, o equivalente a 49,98% do previsto para todo o ano.
Orçamento da educação para este ano deve ganhar reforço de mais de R$ 400 mil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2018 21h1927/09/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo analisará na tarde da próxima segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 77/2018. Protocolada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União. O texto também passará pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de poder ir a plenário.
TV Câmara - Acessibilidade universal é tema de debate no programa Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2018 13h5727/09/2018 – O Vitalidade que abordou o tema acessibilidade inclusiva e universal já está disponível na grade de programação da TV Câmara, canal 16 da NET, no facebook.com/tvcamaranh e, agora, também no canal youtube.com/tvcamaranh. A entrevistada foi a assistente social Luana Lima Latorre. Segundo ela, a acessibilidade vai além da questão física, pois existem outras barreiras que é preciso enfrentar, melhorar e mudar.
Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2018 17h4926/09/2018 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Legislativo hamburguense aprovou, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao projeto de lei, após a rejeição de duas emendas protocoladas pelo petista. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Vereadores aprovam alterações no Sistema Municipal de Cultura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2018 20h1826/09/2018 – Em decisão unânime durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma série de ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Lei de Diretrizes aprovada nesta quarta estima orçamento de R$ 1,26 bilhão para 2019
— por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2018 17h5326/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 26 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor de 2018. Além do projeto, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares. O texto retorna agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado ou receber mensagem de veto dentro de 15 dias úteis.
Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 20h3825/09/2018 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo sedia na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o segundo quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Projeto de lei consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 19h5225/09/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou este mês projeto de lei que autoriza a extinção de unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois.
Aprovadas mudanças no Sistema Municipal de Cultura
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 12h1024/09/2018 – Em proposta aprovada por unanimidade na sessão extraordinária desta segunda-feira, dia 24, foram feitos ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto será apreciado em segundo turno durante nova sessão extraordinária na quarta-feira, dia 26.
Projeto aprovado altera denominação e institui teto para a taxa de coleta de resíduos
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 00h0124/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 11 votos favoráveis e dois contrários o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto, apreciado durante sessão extraordinária na noite desta segunda-feira, 24 de setembro, também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. A matéria será analisada em segundo turno nesta quarta-feira, dia 26, também em sessão extraordinária, com horário inicial previsto para as 18 horas.
Márcia Glaser volta a substituir Inspetor Luz
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 19h4724/09/2018 – Afastado para tratar de assunto particular até quinta-feira, 27 de setembro, o vereador Inspetor Luz (MDB) não participa das sessões ordinárias e extraordinárias de segunda e quarta-feira, dias 24 e 26. Em seu lugar, permanece a terceira suplente do partido, Márcia Glaser, que já havia substituído Luz nos compromissos parlamentares ao longo da semana anterior.
Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 19h4824/09/2018 – Por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018. Além do projeto, que retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 26, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares.
TV Câmara: Especialista fala ao Vitalidade sobre importância da ludicidade para uma infância feliz
— por Tatiane Souza — última modificação 25/09/2018 19h4821/09/2018 – Qual a importância do lúdico na vida de uma criança? Esse foi o assuntou que norteou o Programa Vitalidade desta semana, veiculado pela TV Câmara, canal 16 da NET. A jornalista Tatiane Lopes conversou com o professor de educação física da PUCRS, Nelson Todt, especialista em psicomotricidade relacional, doutor em educação e pós-doutor em estudos olímpicos. Ele também falou sobre educação, limites, o uso da tecnologia na sociedade contemporânea. “Mais do que brincar, o lúdico envolve as pessoas, torna o aprendizado mais dinâmico, espontâneo, natural e eficiente. Ele possui grande potencialidade pedagógica”, frisou o professor.
Câmara realiza sessões extraordinárias dias 24 e 26 de setembro
— por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2018 13h3621/09/2018 – O Legislativo hamburguense realizará duas sessões extraordinárias na próxima semana. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) convocou os vereadores para as reuniões que acontecem na segunda-feira, dia 24, a partir das 20h, e na quarta-feira, a partir das 18h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Serão apreciados em primeiro e segundo turnos o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 e o Projeto de Lei nº 81/2018.
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