Comunidade escolar questiona fechamento de turmas na EMEF João Goulart

por Luís Francisco Caselani última modificação 02/10/2018 15h40
1º/10/2018 – Na última terça-feira, 25 de setembro, a Secretaria de Educação (Smed) anunciou a decisão de fechar as turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis, transferindo os alunos para a Escola Estadual Dom Pedro II, no Rincão. A notícia, contudo, não foi bem-aceita pela comunidade, que tem se manifestado contrária à mudança. Nesta segunda-feira, 1º de outubro, pais, alunos e professores lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender para expor sua reivindicação.
Comunidade escolar questiona fechamento de turmas na EMEF João Goulart

Crédito: Jaime Freitas/CMNH


O presidente da Associação de Pais e Mestres (Apemem) da EMEF João Goulart, Marcelo Marmitt, afirmou que a comunidade escolar é veementemente contrária à medida adotada pela Smed. “Não concordamos com essa troca, tanto pela forma impositiva quanto pela ausência de representantes do Executivo para esclarecer os motivos que levaram à escolha da EMEF João Goulart”, explicou.


presidente da Associação de Pais e Mestres (Apemem) da EMEF João Goulart, Marcelo Marmitt

Marmitt também reclamou que, embora a Dom Pedro II tenha condições de abrigar as quatro turmas que serão extintas, isso só ocorreria no turno da tarde. “Além disso, estamos em ano eleitoral. Não se deram conta que temos um governador que pode não ser governador ano que vem. A mesma coisa para o secretário de Educação. O que acontecerá com nossos filhos caso novos gestores assumam os cargos? Respeitem a necessidade desta comunidade. Nós temos a solução, só pedimos que nos escutem”, cobrou.

Também integrante da Apemem, Roger Duarte questionou a falta de diálogo do poder público com a população. “Vejo um descaso com esses adolescentes. Não fomos procurados, não fomos ouvidos. Não nos deram a oportunidade de solucionar. Qual a garantia que teremos que esses jovens serão amparados pelo Estado? Estávamos esperando turmas de 8º e 9º ano para a escola, mas vieram nos tirar o 6º e o 7º. Peço, por favor, que não coloquem nossas crianças para fora da nossa escola”, frisou.


Sec. Maristela GuasseliA secretária de Educação, Maristela Guasselli, explicou que a medida integra uma proposta de intensificação do regime de colaboração com o Estado, permitindo a ampliação da cobertura para a educação infantil – dever exclusivo dos municípios – a partir da transferência de alunos de ensino fundamental da rede municipal para a rede estadual de ensino. Durante reunião com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara durante a tarde, ela alertou que outras duas escolas também passarão pelo mesmo processo: as EMEFs Boa Saúde e Francisca Saile.

De acordo com Maristela, foi realizada uma conversa com as equipes diretivas das escolas, onde inclusive teria sido acertado que todos os alunos transferidos teriam garantia de vaga nas escolas estaduais. “Nós temos 24 mil alunos na rede municipal. Temos vários segmentos dos quais precisamos dar conta. Precisamos cuidar de um dinheiro público que não é nosso, é da comunidade, é da cidade. E ele precisa ser administrado com responsabilidade e com equidade. Esses alunos serão acolhidos, e com qualidade, na escola Dom Pedro II. Esta foi uma decisão de governo. É uma decisão tomada, mas não estamos fazendo uma decisão impositiva. As decisões que pensamos são sérias e estudadas. Estamos aqui para respeitar toda a comunidade de Novo Hamburgo”, respondeu.

O vereador Enio Brizola (PT) questionou o critério geográfico adotado para a escolha das escolas atingidas pela nova proposta. “A região oeste é a mais afetada por essa decisão de governo. Além disso, também houve corte no orçamento no qual seria prevista a construção de uma nova escola no bairro Boa Saúde”, apontou. O parlamentar, que colocou a Comissão de Direitos Humanos – a qual preside – à disposição da população, perguntou ainda por que não é projetada a edificação de mais escolas, em vez da simples retirada de alunos. Preocupado com a questão das vagas em escolas de educação infantil, Gabriel Chassot (Rede) cobrou fiscalização sobre pais que matriculam seus filhos na modalidade creche mesmo não tendo obrigações laborais durante a semana.

A vereadora Patricia Beck (PPS) lembrou que a comunidade escolar da EMEF João Goulart sinaliza com uma possibilidade de criação de vagas para as faixas etárias de 4 e 5 anos mantendo as turmas atuais. “A comunidade gostaria que tivéssemos uma reunião com a Smed lá na escola. Temos uma proposta clara e achamos que ela é possível”, revelou o presidente da Apemem. “Justamente pela qualidade de ensino da rede municipal, não podemos concordar com o fechamento de turmas. Faltou transparência, comunicação, mas que isso não se torne uma prática. Que a visão seja implementar, não retirar”, sugeriu Patricia.

Secretária e integrantes da comunidade escolar concordaram no agendamento de uma reunião para discutir o problema. O vereador Raul Cassel (MDB) pediu que a secretária já pense em alternativas que contemplem minimamente as famílias afetadas pela decisão, na hipótese de a sugestão não ser suficiente. “Caberia à Prefeitura estipular uma logística, incluindo linhas de ônibus e melhorias na segurança no entorno da escola Dom Pedro II. Tudo isso deve ser levado em consideração na reunião”, indicou.

Salgado Filho

Maria Martini - Escola Salgado FilhoAlém do fechamento de turmas, Maria Martini, representante da comunidade da EMEF Senador Salgado Filho, do bairro Canudos, também trouxe à pauta uma reivindicação de pais e alunos pela ampliação do ensino fundamental da escola até o 9º ano. A implantação da série final impediria que estudantes perdessem o vínculo com a instituição um ano antes de uma nova mudança, quando entram no ensino médio. “Soubemos que a matrícula dos alunos que estão terminando o 8º ano seria direto para o Ciep (Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig). Mas a escola possui salas de aula disponíveis para receber o 9º ano. Já estamos em outubro e não sabemos o que fazer”, contou.

Maristela respondeu que não há previsão de extensão do ensino fundamental para 2019, mas que existe um projeto de ampliação da escola, com a construção de quatro novas salas, que permitiria essa alteração em um futuro próximo. “Não gosto de marcar prazos. O projeto seguirá seus trâmites legais. Assim que as salas estiverem prontas, haverá turma de 9º ano”, afirmou. Enfermeiro Vilmar (PDT) aventou a formação de uma turma improvisada para 2019. A secretária descartou a possibilidade.

Patricia Beck lembrou que a escola também afirma ser capaz de absorver o 9º ano com a atual estrutura. Maristela concordou em acertar um encontro de trabalho com a equipe diretiva. “Com essa reunião, talvez isso se solucione. Posso compreender as decisões de governo, mas não somos obrigados a concordar”, pontuou Patricia.

Turno integral

Issur KochO presidente da Comissão de Educação, Professor Issur Koch (PP), cobrou uma célere solução para a situação dos alunos das duas escolas. “O pedido que faço é que foquemos especialmente na formação inicial do cidadão. Um grande problema que enfrentamos é a evasão escolar, que se deve muito à falta de estrutura das instituições que os abrigam. Esses pais não encontram no Estado o mesmo amparo que na rede municipal”, salientou. O vereador ainda pediu esclarecimentos a respeito de boatos envolvendo a extinção de turno integral nas escolas de educação infantil.

Maristela explicou que as crianças atendidas em turno integral permanecerão com a modalidade a partir da rematrícula. Novos alunos, porém, não terão mais esse benefício disponibilizado. A razão, segundo a secretária, é conseguir diminuir as listas de espera e contemplar o maior número possível de famílias. “Além disso, tentaremos estender um pouco o horário do turno único”, emendou. Issur pediu que a Smed se empenhe em atender as demandas da população. “Que se faça todo o esforço para que as famílias que realmente precisam tenham direito ao turno integral”, ressaltou o parlamentar. Fernando Lourenço (SD) concluiu o debate sugerindo à Prefeitura a busca de recursos junto ao Ministério da Educação, aproveitando, especialmente, a presença do titular da pasta em Novo Hamburgo na próxima semana.

Tribuna Popular

Durante as sessões ordinárias, pessoas previamente inscritas também têm direito à fala, por meio do expediente da Tribuna Popular. As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria da Casa, no terceiro andar, a partir do preenchimento de uma solicitação. As datas serão estabelecidas conforme disponibilidade de agenda.