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Aprovado repasse de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 19h3204/09/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de setembro, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2019 19h4303/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
Mães reclamam do encerramento das atividades de psicomotricidade no NAP
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2019 17h3003/09/2019 – A aposentadoria da professora responsável deixou alunos da rede municipal desassistidos quanto a atividades especializadas em psicomotricidade junto ao Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), espaço mantido pela Secretaria de Educação (Smed) para a inclusão escolar e potencialização do desenvolvimento acadêmico. Foi o que relataram as mães Andreia Kuhs e Carolina Glaser em reunião com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) nessa segunda-feira, 2 de setembro.
Líder comunitário destaca obras de mobilidade urbana em Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2019 00h1602/09/2019 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, para destacar o avanço das obras na avenida Alcântara, defender a abertura de rua no loteamento Morada dos Eucaliptos e solicitar asfaltamento em trecho da rua Vereador Arnaldo Reinhardt. O cidadão ainda aproveitou o espaço para apresentar eventos culturais e esportivos dos quais tem participado e promovido.
Vereadores aprovam revisão legislativa sobre uso de som automotivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 23h5902/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. As alterações se atêm ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e a apresentação de laudo acústico para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. O texto será novamente analisado em plenário nesta quarta, dia 4.
Em vista projeto que proíbe dupla função de motoristas de ônibus municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 23h3402/09/2019 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), o Projeto de Lei nº 1/2019 terá sua votação postergada em 15 dias. A matéria, assinada pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno, impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. O pedido de Serjão foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, quando a proposição seria apreciada em primeiro turno.
Projeto aprovado autoriza auxílio de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 23h3002/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2 de setembro, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 4.
Comissão estuda suprimir impeditivo a uso de amplificadores à noite em igrejas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 23h4502/09/2019 – Ao analisar a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) identificou um possível tratamento diferenciado que prejudica entidades religiosas. O artigo 31 impede o uso de amplificadores de som em templos e igrejas durante o horário noturno, atualmente compreendido como o período entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte. Como o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que estende o horário noturno até as 9h, os integrantes da comissão reuniram-se com o parlamentar nesta segunda-feira, 2 de setembro, para sugerir que ele aproveite para suprimir o trecho indicado.
Definidos os vencedores do prêmio de literatura Leopoldo Petry
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 14h1102/09/2019 – Os 90 vencedores do Prêmio Leopoldo Petry já foram definidos. Nesta edição, a premiação será concedida aos melhores textos elaborados por alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas, privadas e filantrópicas do município. Com o tema "O que você faria para melhorar a nossa cidade?", o Legislativo recebeu mais de 300 redações. A distinção será feita em momento a ser divulgado em breve e culminará com a publicação de um livro editado pela Câmara. A primeira colocada foi a estudante Yasmim Mello Becker, da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Bento Gonçalves, de Lomba Grande.
Calendário Pró-Saúde reúne campanhas de prevenção e conscientização
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 14h0402/09/2019 – Os já tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas foram reunidos pelo vereador Raul Cassel (MDB) no Calendário Pró-Saúde da Câmara de Novo Hamburgo. Concebida por meio do Projeto de Resolução nº 4/2019, que entrou em tramitação na Casa na segunda metade de agosto, a iniciativa busca aliar o Legislativo às entidades municipais, reforçando o alcance e incentivando a realização de ações alusivas. Ao todo, o calendário abrange 23 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano (veja tabela completa abaixo).
Câmara executa plano de revitalização da calçada legal
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2019 20h4530/08/2019 – O plano de revitalização da Calçada Legal com o plantio de árvores frutíferas e de flores começou a ser realizado na manhã desta sexta-feira, 30 de agosto. A escolha das plantas segue orientações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), conforme o que foi debatido em audiência pública realizada recentemente no Legislativo. Também fazem parte da ação a substituição de placas de trânsito, estabelecendo vaga para idosos e pessoas com deficiência, e a renovação das demarcações da rua, realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários.
NOTA OFICIAL
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2019 18h5030/08/2019 – Sobre as denúncias contra o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) veiculadas na mídia nesta sexta-feira, 30 de agosto, as quais consideramos graves, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo informa que aguardará notificação dos órgãos policiais competentes para proceder às medidas cabíveis previstas no Regimento Interno da Casa.
TV Câmara – Especialistas falam sobre o uso de tecnologia nas escolas públicas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2019 17h4230/08/2019 – Tecnologias educacionais e o uso de mídias sociais por crianças e adolescentes foram temas abordados no Vitalidade desta semana. As convidadas foram as professoras Elisandra Henz e Janaína Magagnin, que explicaram as ações do Centro Municipal de Tecnologia Educacional (Cepic). A entrevista completa foi ao ar na TV Câmara, canal 16 da Net, na última terça-feira, 27 de agosto. O programa está disponível no facebook.com/tvcamaranh e também no youtube.com/tvcamaranh.
2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado nos dias 12 e 13 de novembro
— por Tatiane Souza — última modificação 24/10/2019 16h2729/08/2019 – Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 29, no Plenarinho da Câmara, mais uma reunião de preparação para o segundo Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, que está sendo pensado coletivamente pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), instituições de ensino e entidades vinculadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro, com a maior parte das atividades realizadas no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Parlamentares conferem obras que engajam a Câmara ao Projeto Calçada Legal
— por Tatiane Souza — última modificação 29/08/2019 14h5529/08/2019 – Os parlamentares suspenderam a sessão dessa quarta-feira, 28, por alguns minutos para realizar uma caminhada em frente e na lateral da Câmara. O objetivo foi conferir a construção da Calçada Legal, iniciativa que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. Conforme o presidente Raul Cassel (MDB), o Legislativo garante mais uma ação de acessibilidade. “Ter consciência de que o passeio público serve a todos é um ato de cidadania”, afirmou.
Cidadão sugere projeto de lei que iniba colocação de resíduos em vias públicas
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 20h4028/08/2019 – O sapateiro aposentado Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 28 de agosto, para encaminhar uma série de demandas para a cidade. Entre suas sugestões está a elaboração de conteúdo normativo que impeça a colocação de resíduos em vias públicas, bem como a colocação de placa de identificação na rua Fernão de Magalhães, no bairro Guarani, na esquina com a rua Santo Ângelo.
Hamburguenses representam o Estado no 36º Campeonato Brasileiro de Taekwondo
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 20h5528/08/2019 – Por meio de Requerimento Verbal do vereador Rafael Lucas (PDT), o professor Paulo Ferreira, da Academia Spider de Taekwondo, localizada no bairro Rondônia, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 28, para falar sobre o 36º Campeonato Brasileiro de Taekwondo, que será realizado dias 6 e 7 de setembro, em Recife, Pernambuco. Ele, que é tetracampeão brasileiro na modalidade master e está em busca do pentacampeonato, e os alunos Eduardo Ferreira, 15 anos, e Yasser Ferreira, 16 anos, ambos na categoria juvenil, representam Novo Hamburgo e a Federação Gaúcha de Taekwondo na competição.
Moção aprovada pede sanção da MP da Liberdade Econômica
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 19h2528/08/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), apresentou moção de apoio à Medida Provisória nº 881/2019, que, entre outras coisas, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Aprovada pelo Congresso Nacional, a chamada MP da Liberdade Econômica aguarda agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Cassel sustenta que a norma beneficia a sociedade por reduzir a burocratização na criação de empresas e diminuir entraves impostos pelo poder público. A moção foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de agosto.
Vereadores aprovam nome do comerciante Astor Mattes para rua em Lomba Grande
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 18h5328/08/2019 – A rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, passará a ser chamada Astor Mattes. A homenagem ao comerciante foi proposta pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares em segunda votação nesta quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, estabelecimento localizado no bairro Rio Branco. O texto ainda será analisado pelo Executivo antes de ser transformado em lei.
Município terá Semana da Bíblia nos meses de dezembro
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 20h2028/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de agosto, em votação final, projeto de lei apresentado por Nor Boeno (PT) que inclui no calendário de eventos do Município a Semana da Bíblia. O período sugerido é a segunda semana de dezembro, já marcada, conforme o parlamentar, por celebrações cristãs em todo o país. O texto segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá vetá-lo ou transformá-lo em lei.
Câmara de Novo Hamburgo homenageia escola Espaço da Criança
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 18h2028/08/2019 – A Escola de Educação Infantil Espaço da Criança, instituição particular de ensino do bairro Ideal, completou em julho 15 anos de atividade. Para marcar a data e celebrar o trabalho desenvolvido pelo educandário, a Câmara promoveu um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 28 de agosto. Proponente do reconhecimento, o vereador Enio Brizola (PT) entregou às mãos da diretora Michele da Veiga um quadro comemorativo. A coordenadora pedagógica Tânia Mara Leão, professores e alunos também prestigiaram a homenagem.
Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2019 20h1327/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
Comissão de Educação propõe gratificação de difícil acesso para servidores de escola em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2019 16h3927/08/2019 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Tita (PP) e Nor Boeno (PT), encaminhará indicação à Prefeitura sugerindo estudo de viabilidade para a concessão de gratificação de difícil acesso aos servidores públicos lotados na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Washington Luiz. O auxílio pecuniário funcionaria como contribuição para o custeio de despesas com transporte e deslocamento. A escola fica situada na localidade de Santa Maria do Butiá, em Lomba Grande.
Projeto de lei busca divulgar direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2019 13h2527/08/2019 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. A fim de reforçar a aplicação da nova norma em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 59/2019, que obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias.
Alunos da EMEF Presidente Getúlio Vargas apresentam Grupo de Apoio Emocional
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1626/08/2019 – Alunos e ex-alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Getúlio Vargas, do bairro Rincão, ocuparam a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira, 26 de agosto, para apresentar o Grupo de Apoio Emocional (GAE), projeto desenvolvido por estudantes do 9º ano da escola para criar espaços onde os alunos pudessem ser ouvidos, acolhidos para compartilhar pensamentos, angústias e sonhos. O requerimento para a participação dos estudantes foi protocolado pelo vereador Enio Brizola (PT).
Secretaria de Desenvolvimento Social alerta para combate ao trabalho infantil
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1026/08/2019 – Destacar a importância de não apoiar e de combater o trabalho infantil. Esse é o objetivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O secretário da pasta, Roberto Daniel Bota, ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 26 de agosto, por requerimento verbal do vereador Raul Cassel (MDB) e aprovado por todos os vereadores, para alertar sobre essa atividade que afeta crianças e adolescentes de todo País e gerar mobilização e reflexão sobre a problemática do trabalho infantil.
Rua em Lomba Grande deve levar o nome do comerciante Astor Mattes
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1726/08/2019 – Por iniciativa do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, deve ser renomeada em homenagem ao comerciante Astor Mattes, falecido em 2016. O projeto de lei será analisado pelos vereadores em votação final na quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, no bairro Rio Branco. O texto recebeu aprovação unânime em primeiro turno nesta segunda, dia 26.
Novo Hamburgo poderá ter semana dedicada à Bíblia
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1826/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de agosto, em primeira votação, projeto de lei apresentado por Nor Boeno (PT) que inclui no calendário de eventos do Município a Semana da Bíblia. O período sugerido é a segunda semana de dezembro, já marcada, conforme o parlamentar, por celebrações cristãs em todo o país. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 28.
Rafael Lucas participará de quatro sessões da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 27/08/2019 00h1926/08/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) ficará afastado de suas funções parlamentares até o dia 5 de setembro. O requerimento de licença foi aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 26 de agosto. Durante o período, o edil será substituído por Rafael Lucas, primeiro suplente do partido.
Lançada Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos
— por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2019 23h5026/08/2019 – Ocorreu na tarde da última sexta-feira, 26 de agosto, o lançamento oficial da Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. O aumento do número de agrotóxicos liberados no Brasil e a utilização abusiva destes produtos químicos nas lavouras do Rio Grande do Sul motivou a criação da nova comissão, que tem também como objetivo defender a agricultura familiar, promover a agroecologia e lutar pela defesa de alimentos livres de agrotóxicos. A comissão é composta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Cristiano Coller (Rede) e Nor Boeno (PT).
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