Finck retira substitutivo que criava o Programa Bolsa Atleta

por Maíra Kiefer última modificação 24/06/2021 18h20
23/06/2021 – Após cerca de uma hora de debate na votação em segundo turno, nesta quarta, 23, Gustavo Finck (PP) retirou o substitutivo que instituía o Programa Bolsa Atleta. A proposta previa a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. A matéria havia sido rejeitada em sua primeira apreciação por 9 votos a 4. O autor abriu mão da proposição após o líder de governo, Ricardo Ritter- Ica (PSDB), afirmar que a administração municipal tem a intenção de adotar iniciativa similar. “O Executivo ficará no compromisso de apresentar projeto que vá dar destaque nacional aos esportistas de Novo Hamburgo. Que a gente possa reconstruir o esporte na cidade”, disse Finck, pedindo o apoio do presidente da Casa Legislativa, Raizer Ferreira (PSDB), junto à prefeita para que a promessa se concretize.
Finck retira substitutivo que criava o Programa Bolsa Atleta

Foto: Jaime Freitas/CMNH

Da tribuna, na defesa da matéria, antes de retirá-la, Finck informou que, por coincidência, a data da votação do projeto em segundo turno, ocorria justamente no dia do atleta olímpico. Com uma medalha nas mãos, recebida por ele em atividade esportiva promovida no município, o parlamentar falou sobre o significado do item para as crianças e jovens que a conquistam nas competições que participam. Ele afirmou que não era uma proposta sobre a qual gostaria de ser reconhecido como autor, pois tratava-se de um projeto coletivo, para beneficiar a comunidade.

Ica agradeceu ao autor pela solicitação de retirada do substitutivo. “Vamos mostrar para o Executivo que estamos tendo sensibilidade”, declarou, destacando que os dirigentes esportivos dependem da criatividade para realizar projetos com um orçamento tão baixo, menor até que o destinado à pasta da Cultura, assim como ocorre em todo o país.

Para Finck, essa situação financeira poderia ser contornada com a elaboração de iniciativas na área do esporte visando à obtenção de recursos estaduais e federais por meio de leis de incentivo. Em sua fala, ele frisou que nenhuma proposta nesse sentido foi apresentada pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel) desde a sua criação. “Não temos dinheiro, vamos achar soluções”, citando a experiência bem-sucedida da secretaria de Cultura, comandada pelo ex-vereador Ralfe Cardoso.

Segundo o líder de governo, para viabilizar o objeto do substitutivo, é necessário um trabalho junto ao Executivo. Ica relatou que ele e o vereador Cristiano Coller (PTB) estão buscando soluções para o Fundo Municipal do Esporte e, a partir daí, a criação do Bolsa Atleta. “Não adianta querer precipitar a lei, sendo ela inexequível por se tratar de atribuição do Executivo criá-la”, sinalizou.

Entenda a proposta em debate

Conforme estipulado pelo Substitutivo nº 1/2021, o Bolsa Atleta atenderia às modalidades olímpicas e paralímpicas, bem como outros esportes que integram o quadro oficial de competições da Smel. O apoio financeiro seria concedido anualmente por meio de recursos do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O número de bolsas distribuídas seria definido pela Smel, levando em consideração o valor reservado em dotação orçamentária e o saldo disponível no fundo.

Como contrapartida pelo apoio financeiro, os bolsistas permitiriam o uso de sua imagem em anúncios oficiais da Prefeitura e usariam o brasão do Município em uniformes e materiais de divulgação. O atleta que fosse convocado para representar o estado ou o país em competição fora da cidade receberia ainda o custeio de parte de suas despesas de viagem.

“Poucos esportistas têm acesso a grandes patrocínios, o que é uma lástima, tendo em vista que muitos atletas com pouco poder aquisitivo poderiam representar nosso município, estado e país, e não o fazem por falta de incentivo. Em países desenvolvidos, é claro o alto investimento feito no esporte, proporcionando uma forma de inclusão social. Faz-se necessário o incentivo a políticas públicas para o fomento das atividades esportivas, para desenvolvermos e formarmos novos cidadãos”, defendeu Finck na justificativa da matéria.

Debate

Ao ocupar a tribuna, Ito Luciano (PTB) salientou que os vereadores não tinham intenção de ir contra a proposta. “Venho aqui te pedir: nós podemos sugerir ao Executivo”, disse, acrescentando que são evidentes as dificuldades financeiras da pasta, que nem mesmo tem condições de arrumar um pedaço de tela nas praças da cidade.

Sergio Hanich (MDB) lamentou que sequer uma pequena parte dos recursos do Município possa ser usada para incentivar o esporte. "Não é possível uma cidade do tamanho de Novo Hamburgo não poder deixar no mínimo 100, 200, 300 mil reais de um orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão para essas crianças, quando precisam representar a sua instituição, com tanto dinheiro botado fora em mídia e imprensa, independentemente da administração que passou”, declarou.

Felipe Kuhn Braun (PP) acrescentou que, em diversos momentos, a tribuna foi ocupada por crianças e jovens pedindo auxílio para desenvolverem seus projetos. Além do esporte, essa dificuldade também ocorre na área educacional, quando estudantes recorrem ao Parlamento para conseguir participar de feiras e mostras. Com o objetivo de auxiliar esses alunos, a Câmara instituiu duas premiações: Prêmio Jovem Cientista Júnior (Resolução nº 12/2017) e Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo (Resolução nº 6/2018). Esta última premiação, como lembrou Felipe, sugerida durante seu mandato na Presidência. Ao término da exposição, Felipe reforçou a trajetória de Finck na área do esporte e pediu para o líder do governo incluir o autor do substitutivo nas tratativas com o Executivo.

Assim como outros parlamentares, Enio Brizola (PT) também falou da inoperância da secretaria de Esporte ao longo dos anos, criticando, inclusive, a incapacidade de realização do campeonato varzeano, entre outras competições. “O Bolsa Atleta é uma política pública inquestionável, também para a realização das grandes competições, no caso federal”, disse o parlamentar, que na primeira votação havia sido favorável ao substitutivo. Segundo ele, a aprovação da matéria, não anularia nenhuma iniciativa que pudesse vir da administração municipal.

Vladi Lourenço (PSDB) concordou que não há iniciativas na área do esporte em Novo Hamburgo há algum tempo. O parlamentar lembrou, inclusive, que o xadrez era incentivado e isso não ocorre mais.

Fernando Lourenço (PDT) e Ito destacaram a capacitação de Daniel Becker, novo secretário da Smel. Conforme o pedestista, já existe uma movimentação da pasta junto a empresários para auxiliar na reconstrução de vários campos abandonados. Fernando disse ainda que Daniel seguidamente se reúne com a secretaria da Fazenda na busca por soluções para o setor. Ele comentou que terá uma agenda com o titular do Esporte no mês de julho. Assim como Finck, disse que os bons exemplos de Campo Bom devem servir de inspiração para Novo Hamburgo.