Em vista projeto que cria a semana voltada ao combate à obesidade infantil

por Tatiane Souza última modificação 16/06/2021 20h14
16/06/2021 – O projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil, de autoria do vereador Gustavo Fick (PP), recebeu pedido de vista de 15 dias do vereador Darlan Oliveira (PDT). A pausa foi aprovada pelos demais vereadores, com voto contrário de Enio Brizola (PT). A proposta busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro.
Em vista projeto que cria a semana voltada ao combate à obesidade infantil

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

O intuito primordial é pensar no futuro das crianças, jovens e adultos, conscientizando-os da importância da prática regular de exercícios físicos e o cuidado com a alimentação, melhorando a qualidade de vida e prevenindo doenças físicas e psíquicas”, explica o progressista. 

O Projeto de Lei nº 13/2021 deve retornar à pauta na sessão da próxima segunda-feira, 21. Recebendo nova aprovação e a sanção da prefeita Fátima Daudt, os dispositivos que criam a semana de conscientização e enfrentamento à doença serão acrescidos à Lei nº 3.089/2018, que instituiu a Política Municipal de Combate à Obesidade. 

Fala dos vereadores 

Finck disse que é um projeto importante, embora simples, e destacou que várias secretarias poderão usar a semana para mostrar os problemas que essa doença causa nas crianças. “Estamos complementando um projeto do então vereador Naasom Luciano, hoje secretário de Saúde”, disse. 

Darlan ressaltou que seu pedido veio para que pudesse estudar melhor a matéria. Brizola apontou que é a quarta vista solicitada nos projetos do colega progressista. “Não vejo isso com bons olhos diante de um projeto simples. Fica difícil do vereador e sua assessoria desenvolverem o trabalho parlamentar desta forma”, criticou. Ito Luciano (PTB) lembrou que o plenário é soberano e, se há alguma dúvida por parte de um parlamentar a algum projeto, nada mais justo que a Casa dê tempo para que ele possa analisar melhor a proposta. “Ninguém é contra o autor do projeto”, pontuou. 

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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