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Live sobre patrimônio artístico e turístico retoma segundo bate-papo do projeto Cidade (in)visível
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 13h4319/04/2021 - A segunda live da série Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade convida a população a conhecer melhor a vocação artística e turística de Novo Hamburgo, além de ter acesso a informações curiosas e peculiaridades sobre a história e bastidores das produções culturais. O debate, programado para a próxima terça, 20, às 19h, terá a participação de Ralfe Cardoso, Secretário Municipal de Cultura, Deivid Schu, Diretor de Turismo, e o cineasta Leonardo Peixoto. O bate-papo pode ser acompanhado ao vivo no Canal 16 da Claro/Net e no YouTube.com/TVCâmaraNH. A mediação será feita pela jornalista Daniele Souza, do canal do parlamento hamburguense.
Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao empreendedorismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2021 18h5316/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início de abril projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo do autor é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. Caso o projeto seja aprovado, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.
Histórias de Hamburgo Velho e participação do público marcam estreia do projeto Cidade (In)visível
— por Daniele Silva — última modificação 13/12/2021 21h0816/04/2021 – Idealizado pela Escola do Legislativo hamburguense, em parceria com a Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e a OAB Subseção Novo Hamburgo, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade tem por objetivo debater a produção cultural, herança arquitetônica e curiosidades da formação do Município em uma série de lives transmitidas pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e canal legislativo no Youtube. O primeiro encontro ocorreu na noite desta quinta-feira, 15, levando ao público histórias que culminaram no tombamento do Centro histórico de Hamburgo Velho e na criação do parque Henrique Luis Roessler, o Parcão.
Oncologista destaca importância da detecção precoce para cura do câncer colorretal
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1316/04/2021 – No programa Vitalidade, que já está na programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, a oncologista Daniela Lessa trouxe esclarecimentos sobre o câncer colorretal. Pouco falada, a doença é responsável por mais de 40 mil casos no Brasil, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), e tinge igualmente homens e mulheres. Se por um lado, o vilão é silencioso, o diagnóstico é fácil e a sua detecção precoce aumenta a chance de sucesso do tratamento.
Novo Hamburgo deve reformular conselho de fiscalização do Fundeb
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2021 16h4115/04/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente no país. A nova normativa trouxe alguns ajustes a serem efetuados por estados e municípios. Um deles é a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do fundo (CACS), existente em Novo Hamburgo desde 1997. O novo formato do órgão foi apresentado pela Prefeitura no final de março por meio de projeto de lei. O texto deve passar em breve pela análise das comissões permanentes da Câmara.
Comissão de Mobilidade Urbana é informada oficialmente que tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,60
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/04/2021 01h1614/04/2021 - A elevação de R$ 0,75 na tarifa do transporte coletivo municipal pautou na tarde desta quarta-feira, 14, a reunião extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). Dos atuais R$ 3,85, definidos em março de 2019, o valor cobrado pelas empresas de ônibus passará a R$ 4,60. A mudança tarifária, baseada em planilha encaminhada pelo Executivo ao colegiado, teve a ciência dos parlamentares presentes ao encontro: Sergio Hanich (MDB), presidente, e Ito Luciano (PTB), secretário. O relator da Coosp, Fernando Lourenço, não pôde participar do debate.
Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/04/2021 22h5313/04/2021 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se remotamente na tarde de segunda-feira, 12, para a análise de cinco propostas legislativas. Todos os textos foram aprovados. Com os pareceres favoráveis, quatro das matérias encerraram sua tramitação nas comissões e serão levadas a plenário. Um quinto projeto ainda deverá aguardar a análise de outro colegiado. A reunião da Coosp contou com a participação do presidente Sergio Hanich (MDB), do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Ito Luciano (PTB).
Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 23h2412/04/2021 - Foi discutido na noite desta segunda-feira, 12, o Requerimento Nº 339/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB) que prevê fiscalização por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do Procon quanto ao cumprimento da Lei nº 2461, de 30/08/2012 e a adequação das filas para atendimento bancário. O vereador pede que seja cumprido o que prevê o regramento legal, onde clientes e consumidores do sistema financeiro, na rede bancária de Novo Hamburgo, sejam atendidos nos prazos máximos devidos e com dignidade, evitando que os clientes fiques expostos a fatores ambientais externos.
Vereadores manifestam apoio à proposta de modernização da carreira de nível médio da Brigada Militar
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 23h4112/04/2021 – Os vereadores Gustavo Finck (PP) e Sergio Hanich (MDB) assinaram moção de apoio ao plano de modernização da carreira de nível médio dos policiais militares gaúchos. Elaborada por entidades representativas da categoria, a proposta deve garantir, no entendimento dos parlamentares, a valorização e o reconhecimento dos profissionais. O documento, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12, será enviado ao vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.
Câmara amplia premiação para destaques do esporte hamburguense
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 23h3412/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo conta desde 2001 com a Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. Nesta segunda-feira, 12, o atual grupo de vereadores aprovou por unanimidade decreto legislativo que estende a distinção também para campeões estaduais, regionais e escolares. A nova regulamentação, proposta por Gustavo Finck (PP), é válida já a partir deste ano. A próxima entrega está prevista para o dia 25 de novembro.
Moção enaltece posse da nova secretária estadual da Agricultura
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 23h1912/04/2021 – Tomou posse no último dia 30 a nova secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado. Silvana Covatti substitui seu filho, o deputado federal Covatti Filho, que ocupava o cargo desde o início da gestão Eduardo Leite, em 2019. A mudança de nomes motivou o vereador Gustavo Finck (PP) a redigir uma moção de aplauso à nova titular. O texto foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12.
Moção pede testagem diária de servidores da rede municipal de ensino que retomarem atividades presenciais
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 23h4312/04/2021 – Embora ainda sem alunos, o retorno de equipes diretivas e funcionários às escolas municipais para atividades presenciais levou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo para a compra de testes rápidos para detecção do novo coronavírus. O parlamentar propõe que os servidores sejam submetidos ao exame na entrada e saída das escolas. O documento, aprovado por unanimidade pelos demais vereadores na noite desta segunda-feira, 12, será agora encaminhado ao Executivo.
Legislativo hamburguense lança 10ª edição de sua Carta de Serviços
— por Tatiane Souza — última modificação 12/04/2021 20h2212/04/2021 - A 10ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 12. Disponível para a comunidade na versão online, o documento pode ser acessado no portal.camaranh.rs.gov.br. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre os parlamentos da região na criação e publicação desse tipo de documento.
Projeto de lei propõe isenções para estabelecimentos fechados pela bandeira preta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2021 15h3909/04/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou em março dois projetos de lei que buscam atenuar os impactos da pandemia para as pessoas que tentam empreender em Novo Hamburgo. A primeira proposta isenta a cobrança de IPTU, ISSQN, tarifa de água e taxas de iluminação pública e recolhimento de lixo para estabelecimentos que forem impedidos de abrir enquanto o estado estiver em bandeira preta, conforme classificação do modelo de Distanciamento Controlado. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria da Câmara antes da apreciação nas comissões parlamentares.
Projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará em live no dia 15
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 14h0908/04/2021 – A aproximação do centenário de Novo Hamburgo tem suscitado uma série de debates sobre os tesouros da cidade ainda ocultos para grande parte da população. Para ajudar a comunidade a desvendar e conhecer sua produção cultural, herança arquitetônica e curiosidades de sua formação, a Escola do Legislativo, a Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõem uma série de lives durante todo o mês. O projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará na TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e canal legislativo no Youtube na próxima quinta, 15, às 19h.
Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2021 21h4408/04/2021 – Em reunião virtual realizada no começo da tarde desta quarta, 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deteve-se à análise de quatro matérias, dando prosseguimento ao trâmite de três proposições. Embora tenham destacado a importância do teor do Projeto de Lei nº 19/2021, o presidente do colegiado, Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) concordaram com a avaliação da Procuradoria da Câmara quanto à inconstitucionalidade da proposta. De autoria de Enio Brizola (PT), o PL estabelece prioridade de matrícula na rede municipal e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica.
Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 22h1507/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de apelo proposta por Cristiano Coller (PTB) que solicita a inclusão de conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social e das organizações da sociedade civil nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. O documento, que leva também a assinatura dos outros 13 vereadores, será encaminhado ao Ministério da Saúde.
Moção critica processo de privatização da Corsan
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 22h1107/04/2021 – Em março, o governador Eduardo Leite oficializou a intenção de desestatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em 317 cidades gaúchas. O objetivo é realizar a abertura de capital e vender o controle acionário da empresa. Contrário à decisão, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio ao processo de privatização. O parlamentar destaca a Corsan como uma empresa eficiente e lucrativa e aponta possíveis prejuízos para a população caso o Estado entregue o comando da instituição. A moção, aprovada por 8 votos a 5 na sessão desta quarta-feira, 7, será agora endereçada ao governador.
Premiação esportiva da Câmara deve eternizar o nome de Vitão Körbes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 23h0907/04/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7, proposta assinada por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada pela Câmara em 2001 para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Uma das principais alterações é a vinculação do nome de Victor Hugo Körbes à premiação. Bicampeão mundial de punhobol pela Sociedade Ginástica, Vitão faleceu em dezembro do ano passado, aos 67 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, 12.
Rua no Residencial Novo Hamburgo levará o nome do comerciante Luiz Dalmora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 21h0807/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto remanescente da legislatura anterior que dá o nome de Luiz Dalmora a uma via pública no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde. O logradouro tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. A iniciativa da homenagem partiu do ex-vereador Rafael Lucas, hoje segundo suplente do PDT.
TV Câmara exibe apresentações culturais em parceria com a Secult
— por Daniele Silva — última modificação 07/04/2021 19h4407/04/2021 - Em comemoração ao aniversário de Novo Hamburgo, a Secretaria Municipal da Cultura (Secult) está apresentando o Festival da Cidade. Desde o dia 5 de abril, os festejos virtuais levam à comunidade apresentações musicais, de dança e teatro, por meios de lives diárias. Como forma de ampliar o alcance e levar um pouco de arte à população neste momento tão difícil da pandemia, a partir desta quarta-feira, 7, às 18h, as atrações serão exibidas também pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net.
Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico
— por Daniele Silva — última modificação 07/04/2021 19h2107/04/2021 – A melhoria nos processos internos da Câmara visando à economicidade e a celeridade no trabalho parlamentar está entre os principais objetivos da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Na manhã desta quarta-feira, 7, o grupo reuniu-se com servidores da gerência de Tecnologia da Informação da Casa para tratar de relatório recebido do setor sobre ações e recursos necessário para implementação do processo legislativo 100% eletrônico.
Debate em Comissão Especial analisa deficit do Ipasem
— por Tatiane Souza — última modificação 06/04/2021 21h0006/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência, presidida pelo vereador Enio Brizola (PT), fez nova reunião virtual na manhã desta terça-feira, 6. Com representantes do Sindicato dos Professores, do Grêmio Sindicato dos Funcionários Públicos e do grupo de aposentados do Ipasem, o encontro teve como temas a criação do Instituto, em 1992, e as razões pelas quais o deficit chega aos atuais R$ 1,8 bilhão. “O Ipasem foi muito bem pensado, estudado e a forma como constituído foi modelo para o Brasil inteiro. Ele nasceu para trazer economia ao Município e previdência digna aos servidores. Por isso, precisamos entender como a situação chegou no ponto que está”, destacou Janezi Getulio Mosmann, ex-diretor-fundador do Ipasem.
Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/04/2021 15h3206/04/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. A ideia do parlamentar é reduzir os custos envolvidos na colocação das placas a partir da adoção de novas diretrizes. A proposta entrou em tramitação na última semana e deve passar pela análise de duas comissões.
ParaNóia Produções recebe certificado pelos 35 anos de contribuições artísticas
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/04/2021 21h371º/04/2021 – Em frente ao palco que celebrizou parte dos espetáculos e oficinas da ParaNóia Produções, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) entregou nesta quinta-feira, dia 1°, um quadro de reconhecimento pelos 35 anos de história da empresa cultural. Emocionado, o diretor Luis Fernando Rodembuch agradeceu a lembrança ao seu trabalho e de toda sua equipe.
Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2021 19h061º/04/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Projeto em tramitação permite uso de celular em agências bancárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2021 14h401º/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei na última semana que autoriza a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados dentro das agências bancárias da cidade. A matéria permite ligações telefônicas, troca de mensagens e acesso a informações pertinentes às atividades realizadas no interior do estabelecimento. O projeto será agora analisado pela Procuradoria da Câmara. O parecer técnico subsidiará a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a respeito da legalidade da proposta.
Lançamento do site da Rede Integrada Laço Lilás encerra programação do Mês da Mulher
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/04/2021 00h5431/03/2021 - Por cerca de quatro anos, a Rede Integrada Laço Lilás atuou no Município na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência física e psicológica. Contudo, as ações e esforços do grupo para tirar Novo Hamburgo e região do mapa das cidades com maiores ocorrências passaram por um tempo despercebidas pela comunidade em geral. Para dar maior visibilidade ao trabalho das voluntárias, foi oficialmente lançado nesta quarta-feira, 31, durante a sessão plenária o site da rede (redelilas.com). A data encerra as programações organizadas pelas entidades para marcar o Mês da Mulher. A apresentação do portal foi feita pela Procuradora Especial da Mulher, vereadora Tita (PSDB).
Comissão aprova tramitação de cinco projetos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2021 19h2931/03/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou nova reunião virtual no início da tarde desta quarta-feira, 31. A videoconferência, presidida pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), possibilitou a análise de cinco propostas parlamentares e um projeto do Executivo. O colegiado, composto ainda pelo relator Fernando Lourenço (PDT) e pelo secretário Gustavo Finck (PP), aprovou cinco das matérias em apreciação.
Câmara aprova nome de rua no bairro Boa Saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 31/03/2021 19h2131/03/2021 – Antes de encerrar seu mandato, o ex-vereador e atual suplente pelo PDT Rafael Lucas apresentou projeto de lei propondo a denominação de uma rua no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde, em homenagem ao vigilante e comerciante Luiz Dalmora. A sugestão foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 31. A via que deve levar o nome de Dalmora tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. Apesar da aprovação unânime, o projeto deve retornar à ordem do dia na próxima sessão plenária, marcada para 7 de abril, quarta-feira, às 14h.
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