Procuradoria da Mulher realiza capacitação para servidores do parlamento de cidade sul-mato-grossense

“É um prazer poder contribuir com o conhecimento e levar a qualquer ponto do país o que aprendemos aqui em Novo Hamburgo. Fui conselheira tutelar há uns 11 anos mais ou menos. O meu trabalho me impulsionou para me fazer chegar onde estou. Atuo há quatro anos na Câmara de Vereadores. Sou a procuradora especial da Mulher, junto à Carolyne Andersson, que soma muito ao trabalho realizado diariamente para auxiliar as vítimas de violência”, explicou a parlamentar.

A vereadora se colocou à disposição da equipe da Câmara de Três Lagoas, e expôs a importância da atuação conjunta dos órgãos que fazem parte da Rede Integrada Laço Lilás, grupo que congrega cerca de 20 entidades e serviços que prestam assistência às cidadãs da região. Tita lembra que essa união de esforços tem permitido que Novo Hamburgo seja referência nesse tipo de acolhimento. Sobre as diferentes portas de entrada para as vítimas, a parlamentar mencionou as particularidades de cada braço da rede de atendimento. Ela relatou que algumas mulheres que se sentem intimidadas em buscar auxílio em uma delegacia optam em pedir ajuda na Procuradoria Especial da Mulher. “É um lugar que a mulher se sente abraçada”, afirmou. Segundo ela, há uma preocupação também com a família das, de proporcionar acolhimento. Nesses casos, essas cidadãs são acompanhadas até a Polícia Civil para prestar queixa e encaminhar medida protetiva. 

Sobre a estrutura da Procuradoria em Novo Hamburgo, Carolyne explicou que a representante é designada pelo presidente da Casa Legislativa a cada dois anos. Ela acrescentou que, como a atual legislatura conta com duas parlamentares, foi possível compor o quadro com uma vereadora para cada biênio. De acordo com o regramento, caso não tenha mulheres eleitas, até um vereador pode assumir esse papel. Além de Tita, o órgão conta com um servidor do quadro efetivo da Casa, função desempenhada pela concursada Carolyne, e a estagiária de Direito, Júlia Huhnfleisch. Confira a apresentação na íntegra.

Engajamento

A Câmara de Novo Hamburgo tem trabalhado nos últimos anos a valorização das mulheres e o enfrentamento às diferentes formas de violência de gênero. Em 2013, o Legislativo aprovou lei municipal obrigando a divulgação do Ligue 180 em diversos tipos de estabelecimentos comerciais e de serviços, estimulando a prática da denúncia e a busca por orientações sobre direitos.

Na última legislatura, o Plenário aprovou a promoção de ações de conscientização no Agosto Lilás, de combate ao machismo nas escolas municipais, a abordagem do assunto da violência contra a mulher na rede de ensino e a prevenção ao abuso sexual no transporte público. O passo mais contundente, no entanto, foi a criação em 2018 da Procuradoria Especial da Mulher, espaço de apoio e acolhimento dentro do Legislativo.

Laço Lilás

Criada em 2017, a Rede Integrada Laço Lilás reúne entidades voltadas para o atendimento a vítimas de violência de gênero. O grupo tem como meta fazer Novo Hamburgo recuar na lista de líderes de ocorrências no Estado. Com encontros promovidos na sede do Legislativo e organizados pela Procuradoria Especial da Mulher, a rede é composta pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Brigada Militar, Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência e Atendimento Creas/Viva Mulher, Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim) e Laços de Vida, ambos da Feevale, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CMulher), Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher (Comdim) e dos Direitos e Cidadania do Idoso (CMDCI), Comissões da Mulher e da Criança e Adolescente da OAB/NH, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e coletivos femininos. Siga no Instagram: @rede_lilas.