Escola do Legislativo e TRE-RS proporcionam palestras e votação simulada a estudantes

Coller agradeceu a disponibilidade dos servidores do TRE-RS que ministraram as palestras: Rafael Ravazolo, coordenador do Núcleo de Inovação e Projetos; Carlos Vinícios de Oliveira Cavalcante, coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul; Débora Vicente, chefe da Spins e coordenadora de Participação Feminina e Institucional; Adriano Parolo, juiz eleitoral; e Carlos Kreuz, servidor do Cartório Eleitoral da 172ª Zona. O presidente também elogiou a ação de doação de sangue promovida pelos alunos do Wolfram, que engajou pais, alunos, professores e comunidade. 

Diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen apresentou as ações realizadas pelo braço educacional da Câmara. “Estou muito feliz em ver esse plenário cheio de estudantes novamente. Vocês são as primeiras turmas de Novo Hamburgo a receber essa capacitação. São privilegiados”, destacou a servidora.

Papo Cidadania

Um dos pontos destacados por Rafael Ravazolo em sua palestra é que, em uma democracia, o poder de decidir pertence ao povo. Segundo ele, esse regime político está amparado nos princípios da maioria, igualdade e liberdade. Ao explicar o que é e como funciona uma democracia representativa, ele questionou se as 213 milhões de pessoas que compõem o Brasil conseguiriam votar para escolher tudo o que acontece no país, por exemplo. E exemplificou o que são o primeiro e o segundo turno em um processo eleitoral. 

Atualmente, a população com 16 anos ou mais já pode votar no Brasil. Mas a participação no pleito é obrigatória apenas dos 18 aos 70 anos. Ravazolo elencou como funciona uma votação. “O cidadão faz seu título e o candidato, o seu registro. Os dados vão para a urna eletrônica e o cidadão vota. A urna gera o resultado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) soma e divulga”, disse. Ele ainda falou sobre a segurança das urnas eletrônicas e as auditorias e processos de segurança. E trouxe diversos exemplos de como era fácil acontecerem erros no processo eleitoral quando ele se dava por meio de cédulas de papel. Por fim, o servidor discorreu sobre as fake news e os prejuízos que elas trazem para a democracia. 

Mais Gurias na Política

Das 27 unidades federativas do Brasil, somente seis já foram governadas por mulher. O Rio Grande do Sul é uma delas, com Yeda Crusius, entre 2007 e 2010. Foi a partir dessa informação que a coordenadora de Participação Feminina e Institucional do TRE-RS, Débora Vicente, começou sua palestra. Ela também citou a ex-senadora gaúcha Ana Amélia Lemos como outra mulher que se destacou nacionalmente na política. 

Débora trouxe dados da Organização dos Estados Americanos (OEA) que alertam que ainda é preciso criar mecanismos mais eficazes que possam realmente refletir em mais mulheres eleitas. A OEA recomenda que a Justiça Eleitoral crie uma Unidade de Política de Gênero, com recursos humanos e financeiros suficientes para desenvolver ações e programas contínuos de impulso à participação das mulheres. 

A servidora também falou sobre os desafios socioculturais, financeiros, jurídicos e políticos que as mulheres enfrentam diariamente ao percorrer a mesma trajetória que um homem. E que ainda ganham menos, tanto no Brasil quanto em países do primeiro mundo. Além disso, elas lutam contra mitos de que mulheres não votam em mulheres e de que mulheres não gostam de política. E explicou sobre as candidaturas de “laranjas”, quando os partidos cumprem a lei ao indicarem mulheres pra as eleições, mas não investem em suas candidaturas, o que acaba gerando votações nulas ou com pouca expressividade. Débora explicou que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. 

Ela também revelou que as mulheres são mais propícias a sofrerem violência política com cunho pessoal. Segundo a Lei nº 14.192/2021, considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. “Esta será a primeira eleição na qual as mulheres estarão protegidas por essa norma”, refletiu.

“Embora as mulheres já sejam maioria na educação superior no Brasil, o pior país da América do Sul para se crescer menina é o nosso. E isso se deve aos altos índices de gravidez na adolescência e mortalidade materna, ao casamento infantil, ao baixo índice de conclusão do ensino médio e à baixa representação feminina na política. Esse ciclo só será rompido quando mais mulheres forem eleitas para lutarem por melhores condições para o seu gênero”, explicou. Ela também alertou ao fato de que o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de violência contra a mulher, com 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. 

Desvendando o Voto no Brasil e Me Engana que eu Posto 

Coordenador da Escola Judicial Eleitoral do Rio Grande do Sul (Ejers), Carlos Vinícios de Oliveira Cavalcante finalizou as palestras do dia trazendo como pauta a desinformação e as fake news. Ele deu algumas dicas para que os cidadãos não caiam e não repassem informações falsas, que chegam, especialmente, pelo WhatsApp. 

1 - Considere a fonte. Procure outras publicações e contatos e outras fontes. 

2 - Verifique os autores. São reais? São confiáveis? 

3 - Leia além do título. A informação está completa e correta? Cuidado com os títulos sensacionalistas. 

4 - Cheque a data. A informação ainda é relevante e está atualizada? 

5 - É uma piada? Ou uma informação? Cuide a interpretação. 

6 - Questione os seus vieses. Eles estão afetando seu julgamento sobre a verdade? 

7 - Consulte especialistas. Pessoas independentes e com conhecimento do tema. 

Votação simulada nas urnas eletrônicas 

No final da ação, os jovens participaram de uma demonstração e simulação de eleições com urnas eletrônicas oficiais. No Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) no site da Escola Judiciária Eleitoral (Ejers), poderá ser acessado um material de apoio selecionado para os participantes. 

Processo eleitoral 

O juiz eleitoral da 172ª Zona Eleitoral, Adriano Parolo, também usou a palavra para contar aos presentes que em Novo Hamburgo existem dois juízes, promotores e que as eleições são fiscalizadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e por servidores concursados e especializados em Direito Eleitoral. “Tudo para garantir a tranquilidade e a segurança do pleito. Fala-se muita bobagem, mas as urnas são extremamente seguras. Possuem inúmeros dispositivos de segurança. Aos que já estão habilitados, aproveitem seus votos e uma boa eleição”, concluiu.

Conheça os projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo.