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Projeto aprovado obriga Prefeitura a divulgar localização de radares
— por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2021 00h0630/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram com voto contrário de Gustavo Finck (PP) nesta segunda-feira, 30, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. De acordo com o autor, a fiscalização de velocidade deve ter caráter educacional e de orientação para o trânsito, e não meramente punitivo. “A instalação ‘sorrateira’ de dispositivos de controle de velocidade nas vias urbanas e rurais não tem mais espaço no ambiente normativo vigente”, opina o parlamentar.
Em vista projeto que cria Semana Municipal das Artes Marciais em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2021 23h2930/08/2021 – O projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais, proposta idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), está em vista de 15 dias. A solicitação partiu de Ricardo Ritter – Ica (PSDB) na sessão desta segunda-feira, 30. Na matéria, o progressista defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto.
Projeto de lei quer instituir campanha no transporte escolar de combate ao bullying infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2021 20h2330/08/2021 – Pesquisa realizada pelas Nações Unidas em 2016 indicou que metade das crianças e adolescentes do mundo já sofreu algum tipo de bullying. O estudo ouviu 100 mil jovens de 18 países. No Brasil, a taxa apurada foi de 43%. No intuito de coibir essa prática em Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou na última semana o Projeto de Lei nº 75/2021. A matéria institui campanha permanente de combate ao bullying infantil por meio da confecção e utilização de materiais publicitários em veículos utilizados no transporte escolar.
TV Câmara - Oncologista fala sobre saúde do homem e principais tipos de câncer que atingem esta população
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1830/08/2021 - Saúde integral do homem, os principais tipos de câncer e outras doenças que atingem essa população são assuntos do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo Youtube da emissora. A conversa foi com o médico cirurgião-geral e oncológico, Carlos Antonello. Ele também falou sobre o ebook de sua autoria - "Entendendo o Câncer Colorretal - fruto de sua dissertação do mestrado e que está disponível gratuitamente na internet.
Após abordar economia criativa e desenvolvimento socioemocional, seminário focará amanhã em empreendedorismo
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/08/2021 16h4530/08/2021 – “Todo mundo está se ressignificando de alguma forma ou pensando nisso. Esse é o momento atual”, sintetizou Mauro Sarmento, designer e consultor, que compôs o trio de participantes da live Inovação e Economia Criativa, realizada na semana passada como parte do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Um novo debate está programado para esta terça-feira, 31, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV CâmaraNH. Desta vez, o assunto Desenvolvimento Econômico: presente e futuro será tratado por Rose Pereira, gerente de Inovação e Captação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Susana Stroher, analista de Relacionamento com o Cliente no Sebrae/RS, com mediação de Ana Rita Schenkel, diretora de Empreendedorismo também no Executivo municipal.
Cojur analisa dois vetos integrais do Executivo
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/08/2021 18h3227/08/2021 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberaram sobre quatro matérias legislativas. Duas delas são vetos do Executivo a proposições dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gustavo Finck (PP), e as demais são projetos de lei que definem denominações de localidades públicas. Do encontro desta semana, participaram todos integrantes do colegiado: presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT).
TV Câmara – Integrantes da Rede Lilás falam sobre mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
— por Daniele Silva — última modificação 27/08/2021 13h2127/08/2021 - Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha completou 15 anos no último dia 7 de agosto. Apesar de ser um marco em defesa das mulheres, não houve redução nos casos de agressões e feminicídios. De acordo com o Mapa dos Feminicídios do RS, apresentado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, em 2020, 79 mulheres foram assassinadas. A maioria por atuais ou ex-parceiros. Em 2021, até o final de julho já foram contabilizados 58 casos. Para falar sobre o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e sobre o trabalho desenvolvido em Novo Hamburgo no acolhimento das vítimas o Espaço Livre traz um conversa com a coordenadora do Creas Viva Mulher, Elis Regina Evaldt, e a responsável pelo Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim) da Universidade Feevale, Lisiana Carraro.
Projeto de lei quer disponibilizar treinamento de primeiros socorros em maternidades
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2021 13h2527/08/2021 – Relator da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) elaborou projeto de lei que obriga os hospitais e maternidades públicos e privados da cidade a fornecerem treinamento de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos. As orientações seriam voltadas para situações de engasgo, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. A matéria aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes do envio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Políticas públicas para o bem-estar animal é tema de debate no Legislativo hamburguense
— por Tatiane Souza — última modificação 27/08/2021 13h1826/08/2021 - Em meio à pandemia, houve aumento significativo no número de adoções e compras de bichos de estimação, alguns deles por impulso de seus tutores, ocasionando na sequência abandonos. Essa é uma pauta recorrente no dia a dia e foi trazida para debate no Plenário do Legislativo na noite desta quinta-feira, 26. A médica veterinária Ana Caroline Rossi, que trabalha na Secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul, destacou a necessidade de políticas públicas para tratar do bem-estar e da proteção animal. Ela é palestrante da atividade que também teve como debatedores Ráfaga Fontoura, secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo; Fátima Ferreira, diretora do Canil Municipal; e Maicon Bonini, veterinário que também atua no local. A ação foi proposta por meio do requerimento de autoria do vereador Darlan Oliveira (PDT), relator da Comissão de Meio Ambiente. O presidente da Coman, Cristiano Coller (PTB), e o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), uniram-se à promoção da iniciativa.
Comissão de Educação pleiteará retomada de verbas federais para a EMEF Salgado Filho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2021 02h5426/08/2021 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho, do bairro Canudos, não recebe repasses do Ministério da Educação desde 2014. O bloqueio ocorreu devido a problemas na prestação de contas de gestão anterior da instituição. Desde que assumiu a direção da escola, em 2016, a educadora Adriana Lopes do Nascimento tenta a retomada das verbas federais. O pleito recebeu nesta quinta-feira, 26, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Representado pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) e Ricardo Ritter (PSDB), o colegiado visitou as dependências da escola, conheceu as necessidades de investimento e se colocou à disposição para intermediar uma solução para o impasse.
Projeto em tramitação autoriza alienação de cinco imóveis do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/08/2021 17h3826/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na última semana propondo a desafetação de cinco imóveis. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais permite ao Executivo promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta deve ser discutida em três comissões parlamentares antes da análise em plenário.
Em vista projeto que cria a semana de estímulo à adoção de animais
— por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2021 19h3125/08/2021 – O Parlamento aprovou o pedido de vista, por 11 dias, do vereador Gustavo Finck (PP), ao substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, serviria como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta, assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB), seria apreciada em segundo turno nesta quarta-feira, 25, em votação final.
Projeto que prevê atualização de regramento sobre gratuidades em cemitérios particulares tem pedido de vista
— por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2021 19h3725/08/2021 – A pedido do vereador Gustavo Finck (PP), o Projeto de Lei n° 66/2021 teve pedido de vista por 11 dias. O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. A atualização da lei seria apreciada, em segundo turno, durante a sessão desta quarta-feira, 25. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Caso fosse aprovado, os cemitérios particulares poderiam atender à medida também por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais.
Vereadores aprovam política de prevenção à violência contra professores
— por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2021 19h4125/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A proposta é do vereador Darlan Oliveira (PDT).
Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2021 12h4725/08/2021 – No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa Assistir, com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. Preocupados com os desdobramentos da medida, que será implantada gradualmente já a partir de setembro, os vereadores iniciaram nos últimos dias uma forte mobilização. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou moção de repúdio ao programa e discutiu os impactos da redução do aporte financeiro junto ao secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano.
Moção critica aprovação de medida provisória que promove minirreforma trabalhista
— por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2021 19h4625/08/2021 – A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o texto-base da Medida Provisória nº 1.045/2021. A matéria institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê medidas como a suspensão temporária de contratos de trabalho, a redução de salários e jornadas e o pagamento de benefício emergencial. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de repúdio à MP. O documento, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), aponta a descaracterização da proposta e a transformação em uma minirreforma trabalhista.
Adesão a edital do Estado garantirá auxílio emergencial para 50 profissionais do esporte em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2021 23h5824/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria deve ser discutida em três comissões parlamentares antes da análise em plenário.
Vereadores sugerem taxa social para compensação ambiental
— por Daniele Silva — última modificação 24/08/2021 21h5024/08/2021 – O secretário de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, esteve na Câmara na tarde desta segunda-feira, 23, para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre as alterações da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. A proposta, analisada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa, regulamenta a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Devido ao aumento no número do plantio de mudas ou instituição do pagamento de valor referente às espécies a serem plantadas, os parlamentares sugeriram a inclusão de uma taxa social, de acordo com a condição socioeconômica do solicitante.
Proteção e bem-estar animal serão debatidos nesta quinta no Plenário
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2021 23h5624/08/2021 – Uma pauta recorrente no dia a dia das pessoas vai ser trazida ao Plenário do Legislativo na próxima quinta-feira, 26, às 19h. Em meio à pandemia, houve aumento significativo no número de adoções e compras de bichos de estimação, alguns deles por impulso de seus tutores, ocasionando na sequência abandonos. A necessidade de políticas públicas para tratar do bem-estar e da proteção animal será abordada pela médica veterinária Ana Caroline Rossi, que trabalha na Secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul. Ela é palestrante da atividade proposta por meio do requerimento de autoria do vereador Darlan Oliveira (PDT). Irão acompanhá-la na discussão sobre o tema os debatedores Ráfaga Fontoura, secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo; Fátima Ferreira, diretora do Canil Municipal; e Maicon Bonini, veterinário que também atua no local.
Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/08/2021 18h5124/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
Pastor pede apoio para projeto social no bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2021 00h4823/08/2021 – Pastor da Igreja Avivamento com Deus, Marcos Oliveira utilizou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 23, para apresentar o projeto Avivamento Social. A iniciativa, mantida pela instituição evangélica com sede no bairro Canudos, tem garantido auxílio a 50 famílias a partir da doação de cestas básicas. Oliveira pediu o apoio dos vereadores e da comunidade para ampliar a ação.
Moção pede que Brigada Militar amplie vagas em seleção interna para segundo-sargento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2021 00h2123/08/2021 – O vereador Cristiano Coller (PTB) elaborou moção reivindicando o aumento no número de vagas abertas em processo seletivo interno da Brigada Militar para o Curso Técnico de Segurança Pública. A capacitação habilita a promoção à graduação de segundo-sargento. O edital publicado pela instituição prevê 2,1 mil vagas, divididas igualmente em convocações por critério de antiguidade e por processo seletivo intelectual. No documento, Coller defende a possibilidade de chamamento de outros 768 policiais militares. O texto recebeu o apoio e a assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta segunda-feira, 23.
Vereadores aprovam semana de estímulo à adoção de animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2021 00h1523/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta é assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB).
Novo Hamburgo aprova política de prevenção à violência contra professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2021 23h5323/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, o vereador Darlan Oliveira (PDT) propôs a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 23.
Projeto aprovado atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2021 23h4723/08/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Nesta segunda-feira, 23, a Câmara aprovou por unanimidade projeto do Executivo que atualiza esse trecho da lei. A nova proposta possibilita que os cemitérios particulares atendam à medida por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais.
Cojur analisa dois projetos e recebe minuta de proposta sobre aposentadorias especiais
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/08/2021 20h4123/08/2021 - Na quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a analisar o Projeto de Lei nº 66/2021 em decorrência de envio de mensagem retificativa. A proposta do Executivo faz alterações na Lei Municipal nº 44/1970, que trata do funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo. Na primeira vez que o colegiado teve acesso ao conteúdo já havia a promessa da administração municipal incluir mais esclarecimentos na justificativa e no texto da matéria legislativa. Assim como na época de sua primeira avaliação, o PL recebeu parecer de constitucionalidade da Procuradoria-Geral e aprovação do presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT). A proposição entrará nesta segunda, 23, na ordem do dia.
Saúde do homem: médico esclarece questões sobre obesidade, andropausa e uso de anabolizantes
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2021 20h2523/08/2021 - Saúde integral do homem foi o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e também pelo youtube da emissora. O programa traz informações sobre obesidade, diabetes, uso de anabolizantes, andropausa, tabagismo e o uso exagerado de álcool durante a pandemia da Covid-19. O endocrinologista Mateus Augusto dos Reis também deu importantes dicas sobre como manter uma vida mais saudável, fugindo do sedentarismo e apostando na prática de exercícios físicos, em uma boa noite de sono e na alimentação saudável.
Inovação e Economia Criativa serão tema de live desta terça do Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2021 16h3523/08/2021 - Na próxima terça, 24, às 19h, a terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico retoma mais uma live. O tema será Desenvolvimento Socioemocional, Diversidade, Inovação e Economia Criativa. Transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora, a atividade terá como palestrantes Juliana Aparecida Bohn, coordenadora do curso de especialização em Desenvolvimento Socioemocional no Contexto Educacional da Faculdade IENH, e Mauro Sarmento, Consultor em Inovação. A mediação ficará a cargo de Luis Alexandre Cerveira, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Diversidade da Faculdade IENH.
Praça em frente ao Cras Primavera pode se chamar Edison Delamar Quadros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2021 17h0320/08/2021 – Uma área com quase 19 mil metros quadrados localizada na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera, pode receber em breve o nome de Praça Edison Delamar Quadros. A homenagem faz referência a um hamburguense muito ligado à cena esportiva da cidade. A proposta, assinada pela vereadora Tita (PSDB), será analisada por duas comissões permanentes antes da apreciação em plenário.
Audiência pública indica caminhos para fomentar o cicloturismo em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2021 02h4719/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta quinta-feira, 19, para promover uma audiência pública sobre o ciclismo e o cicloturismo no município e na região. Em formato híbrido, o debate contou com a participação dos cidadãos tanto presencial quanto remotamente. Organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo (Coedu), a atividade propiciou a construção de um diagnóstico sobre a atividade na cidade e a indicação de pontos a serem melhorados. A íntegra do evento está disponível em youtube.com/TVCamaraNH.
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