Olhos curiosos e atentos de 80 alunos acompanham o retorno do Projeto Vereador Mirim da Câmara

Logo no início da palestra, a diretora da Escola respondeu a diversos questionamentos enviados previamente pelos 80 alunos participantes e que dão conta da história de Novo Hamburgo, da Câmara e de sua composição no decorrer do tempo. Atualmente, o parlamento hamburguense possui 14 representantes do povo de diversos partidos políticos. Ao explicar a diferença entre os três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário –, Maria Carolina explicou que a Câmara é responsável por aprovar e criar leis, bem como fiscalizar os atos da Prefeitura.

“Para o retorno do Vereador Mirim, temos a ampliação para as redes estadual e privada de ensino. Hoje a gente teve a presença dos alunos da Otávio Rosa, muito atentos, interessados e participativos. Outra novidade é a participação do TRE/RS. Os jovens se interessaram muito e eu com 18 anos de Câmara, enquanto servidora, fico muito feliz, porque a gente quer mesmo é despertar o interesse para que eles possam acessar os canais de comunicação, vir assistir uma sessão e participar do Vereador Mirim”, disse Maria Carolina.

Muito participativo, Lucas Mello de Oliveira, 11 anos, aluno do 6º ano, destacou que, depois da palestra, pretende inclusive se candidatar ao cargo de vereador mirim. "Hoje aprendi sobre como funcionam as urnas, as primeiras mulheres a estarem na política, os vereadores, o papel da Câmara e, se tiver a oportunidade, quero retornar aqui com a minha escola", disse empolgado.

Chefe da seção de programas da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), a servidora Débora Vicente falou aos presentes sobre como funciona a justiça eleitoral brasileira e a democracia representativa. Ela explicou o que são eleições e como elas são realizadas no Brasil. Débora ressaltou que o país possui 213,3 milhões de pessoas e 150 milhões de eleitores. Sobre os aptos a votar, salientou aos pequenos que todo brasileiro nato ou naturalizado, com mais de 16 anos, pode se inscrever como eleitor e então exercer seu direito ao voto. "A partir dos 18 anos e até os 70 anos, o voto é obrigatório", lembrou. A servidora mostrou a urna eletrônica e discorreu sobre a evolução do voto no Brasil, que atualmente é secreto, o que confere ao cidadão o direito de ter sua decisão resguardada, preservada e segura.

Débora enumerou ainda as importantes conquistas femininas na sociedade e na política, desde o direito a frequentar a escola até a votar, o que só aconteceu no Brasil em 1932. A servidora também apontou a necessidade de uma maior participação das mulheres na política. Para encerrar a palestra, comentou sobre fatos e fakes que envolvem a segurança das urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro, frisando, por exemplo, que é falsa a informação de que um hacker pode invadir o sistema. “A urna foi projetada para funcionar sem conexão a redes, seja por cabo ou wi-fi. Portanto, é impossível que um hacker possa invadi-la”, frisou.

Vice-diretora da escola Otávio Rosa, Priscila Oliveira apontou que a comunidade escolar está muito empolgada e cheia de ideias para serem postas em prática durante o projeto. "Quando abriu a possibilidade de a rede estadual participar, logo nos escrevemos", falou, ao enfatizar que os alunos terão uma vivência importante sobre política, participação popular, cidadania e democracia.

A Câmara de Novo Hamburgo forneceu lanche aos alunos, que tiveram a experiência de votar em uma eleição simulada em uma urna eletrônica real. Além disso, os jovens realizaram uma visita guiada aos setores administrativos da Casa, à TV Câmara e aos andares dos gabinetes parlamentares.

Veja o cronograma completo das atividades do Vereador Mirim 2023.

Que projeto é este?

O Projeto Vereador Mirim, voltado para alunos do 6º ao 9º ano das redes municipal, estadual e privada de ensino de Novo Hamburgo, é desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal em parceria com o TRE/RS. Inicialmente, as turmas das escolas envolvidas participam de palestras na Câmara, conhecendo o Palácio 5 de Abril e aprendendo sobre atribuições e deveres dos parlamentares. Após a visita das sete escolas, tem início o trabalho em sala de aula, com o uso de material pedagógico elaborado por uma comissão de apoio formada por servidores da Casa e da Smed e culminando na eleição dos vereadores mirins.

Nesta edição, a Câmara e o TRE/RS firmaram parceria para a condução das eleições, o que proporcionará aos alunos a oportunidade de votar em urnas eletrônicas. No pleito, serão escolhidos dois vereadores titulares e um suplente para cada uma das sete escolas participantes. Em seguida, será realizada uma cerimônia de diplomação, também com a condução do Tribunal. Por fim, os vereadores mirins se reunirão no Plenário Luiz Oswaldo Bender e apresentarão seus projetos, requerimentos, indicações e pedidos de providências, solicitando melhorias para suas escolas, seus bairros e o Município como um todo. 

Conforme lembrou a diretora Maria Carolina, desde 2019 também é realizada uma oficina de capacitação destinada aos professores responsáveis pela proposta nas escolas. “O intuito é que eles estejam mais bem preparados para auxiliar os alunos no momento da elaboração das proposições legislativas, que serão apresentadas na Sessão do Vereador Mirim, prevista para o mês de novembro."

Saiba mais sobre o projeto e suas edições anteriores.

Palestras para as outras escolas participantes:

4/abr (14h) – EMEB Monteiro Lobato

11/abr (14h) – Instituto Seno Frederico Ludwig

18/abr (9h) – EMEB Martha Wartenberg

25/abr (14h) – Escola de Aplicação Feevale

02/mai (14h) – EMEB Machado de Assis

09/mai (14h) – EMEB João Goulart

Conheça as outras ações da Escola do Legislativo.