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Comissão de Finanças aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 18h4320/08/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo concedeu na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo. Com isso, a matéria já está apta para ser analisada em plenário, onde será votada em dois turnos. O projeto inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo.
Prefeitura aponta inocuidade e veta projeto que garante uso do nome social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h2217/08/2018 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto que assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, apresentada por Enio Brizola (PT), busca contemplar a identidade de gênero da pessoa, identificando-a do modo como são reconhecidas na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado. A matéria, contudo, foi vetada integralmente pelo Executivo em documento encaminhado à Câmara esta semana. O motivo alegado é que a lei proveniente seria inócua, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida.
TV Câmara - Porta-voz nacional do CVV fala sobre suicídio no Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 18h1217/08/2018 - O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, email e chat, 24 horas todos os dias. Para explicar a importância do trabalho realizado pelos voluntários e desmistificar o tabu em torno da palavra suicídio, participou do Programa Vitalidade, na TV Câmara, canal 16 da NET, o porta-voz nacional do CVV, Anildo Fernandes.
TV Câmara - Atuação da Alvales é tema do Espaço Livre
— por Daniele Silva — última modificação 17/08/2018 18h0417/08/2018 - O programa Espaço Livre apresenta entrevista com a presidente da Alvales, Renate Gigel, e a coordenadora da biblioteca comunitária da entidade, Luana Jenifer. As escritoras falaram sobre o trabalho da Academia Literária do Vale dos Sinos, que completou 30 anos em 2018.
Começam as eleições dos vereadores mirins nas escolas
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 17h2617/08/2018 – Na próxima terça-feira, 21, mais uma etapa do Projeto Vereador Mirim se inicia: as eleições. De acordo com a Diretora da Escola do Legislativo da Câmara, Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen, cada escola teve autonomia para definir seu processo eleitoral e eleger dois vereadores e um suplente. De um contingente de 20 instituições da rede municipal que possuem o 9º ano, sete participam da 2ª edição do projeto.
Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra
— por Jaime Freitas — última modificação 20/08/2018 11h5916/08/2018 – Proferida pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Feevale Emerson de Lima Pinto, a palestra "Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica” tratou da evolução constitucionalista, dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, do advento do municipalismo e da necessidade de ressignificar a separação dos três poderes. A exposição aconteceu durante o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo.
Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 12h0016/08/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, organizado pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto, reuniu pesquisadores e juristas para um momento de debate sobre as demarcações da atuação parlamentar. A atividade foi encerrada pelo procurador-geral da Câmara, Vinícius Bondan, um dos entusiastas da realização do seminário. “A ideia era iniciar a discussão dessa temática, que certamente não se esgota aqui e que está em constante construção e aprimoramento. Fico muito contemplado, porque não tinha a expectativa de atingirmos tamanha profundidade”, elogiou o advogado.
Seminário: Desembargador esclarece que nem toda lei que gere custo é inconstitucional
— por Tatiane Souza — última modificação 18/11/2019 17h0716/08/2018 – A Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo realizou na tarde desta quinta-feira, 16, o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, que englobou, ao todo, cinco exposições sobre diferentes temáticas. Mediado pelo advogado e pesquisador Henrique Abel, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova realizou a primeira palestra do evento e falou sobre o papel do Legislativo municipal. Portanova destacou as leis constitucionais feitas pelos vereadores e apontou que nem todas as normas que geram custo para o Executivo devem ser consideradas inconstitucionais.
Legislativo homenageia AMO Criança por seus 20 anos de atuação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2018 12h1615/08/2018 – A Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança), entidade filantrópica com sede no bairro Hamburgo Velho, completou 20 anos de fundação no último dia 23. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem durante a sessão desta quarta-feira, 15 de agosto. A distinção foi proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) e acolhida pelos demais parlamentares. Issur destacou a importância do esforço voluntário de amparo a crianças e familiares no enfrentamento ao câncer.
Secretário estadual da Saúde é convidado a prestar esclarecimento sobre greve de terceirizados do Samu
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 20h4515/08/2018 – O secretário da Saúde do Estado, Francisco Paz, e o coordenador médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) metropolitano, Roberto Schlindwein, foram convidados a participar da sessão ordinária da Câmara de Novo Hamburgo da próxima segunda-feira, 20 de agosto. O motivo é a paralisação de telefonistas e radio-operadores, vinculados a empresa terceirizada, que trabalham na central de regulação do serviço. O requerimento solicitando o comparecimento, apresentado por Enfermeiro Vilmar (PDT) e assinado por outros 12 parlamentares, foi aprovado durante a sessão desta quarta, dia 15.
Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 20h4715/08/2018 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na sessão desta quarta-feira, 15 de agosto, o Projeto de Lei nº 55/2018, que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 20, para decisão final em segundo turno.
Comissão de Obras aprova trâmite de sete projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h1015/08/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 15 de agosto, para a análise de oito projetos de lei. O presidente Sergio Hanich (MDB) e o relator Fernando Lourenço (SD) concordaram nos pareceres e promoveram o prosseguimento do processo legislativo de sete das matérias. Com o aval, dois projetos já estão aptos para apreciação em plenário. O secretário Gerson Peteffi (MDB) não pôde participar da reunião.
Comissão acompanha impasse de terreno onde pode ser construído espaço para pessoas com síndrome de Down
— por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 20h1015/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Professor Issur Koch (PP), respectivamente presidente e relator da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), acompanharam a cidadã Gecy Klauck em uma visita a um terreno de sua propriedade no bairro Operário na manhã desta quarta-feira, 15. A integrante do conselho deliberativo da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21) deseja construir no local um instituto voltado ao atendimento a pessoas com síndrome de Down e seus familiares, mas o local está habitado de forma irregular por um cidadão que pleiteia usucapião da área. Gecy luta pela retomada do terreno, que possui 647,56 metros quadrados.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h1014/08/2018 – Todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo passam, necessariamente, pela análise técnica da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Por essa razão, o grupo parlamentar, composto em 2018 pela presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), costuma ser a comissão permanente que contabiliza o maior número de reuniões ao longo do ano. Desde fevereiro, mês que marca a retomada das atividades legislativas, já foram realizados 23 encontros, nos quais foram analisadas 95 proposições. Na reunião dessa segunda-feira, 13 de agosto, foram nove matérias apreciadas.
Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h0914/08/2018 – Três projetos de lei encerraram seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara com o aval da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) durante reunião na tarde de segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, as matérias estão aptas para análise em plenário, onde serão votadas em dois turnos por todos os parlamentares – o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) se manifesta apenas em caso de empate.
Integrante do Coletivo Feminista Desperta defende a descriminalização do aborto
— por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2018 14h5313/08/2018 – A integrante do Coletivo Feminista Desperta, Caroline Luiza Willig, usou a tribuna na noite desta segunda-feira, 13, para contrapor a Moção nº 21/2018, de autoria do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braum, que manifestou repúdio a descriminalização do aborto. “Nossa principal luta é pelo fim da violência contra a mulher”, disse a ativista, ao defender que a pauta é feminina.
Enfermeiro responsável pelo setor de imunização faz esclarecimentos sobre vacinação contra poliomielite e sarampo
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 00h4613/08/2018 - O responsável pelo setor de Imunizações do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo, enfermeiro Edson Silva, falou sobre a Campanha Nacional contra o Sarampo e a Poliomielite (paralisia infantil) que está sendo realizada de 6 a 31 de agosto. Em Novo Hamburgo, segundo ele, são 26 unidades de saúde a espera de crianças de um a menos de cinco anos, para a vacinação. “Nossa meta é imunizar 11.906 mil crianças no Município”, esclareceu.
Gerente de Saúde Mental explica fluxo de atendimentos no Município
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 17h1613/08/2018 – O gerente de Saúde Mental da secretaria Municipal da Saúde de Novo Hamburgo, psicólogo Leandro Dieter, compareceu à sessão desta segunda-feira, 13 de agosto, para falar sobre as políticas públicas adotadas e a estrutura da saúde no que se refere ao atendimento psicológico e psiquiátrico em Novo Hamburgo. Convidado a partir de requerimento apresentado por Professor Issur Koch (PP), assinado também pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), o servidor explicou que os transtornos mentais representam a terceira demanda no Brasil, atrás somente das doenças cardiovasculares e de determinados tipos de câncer.
Câmara manifesta repúdio à ameaça de corte de verba para bolsistas da Capes
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 00h4013/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 13 de agosto, moção de repúdio à possibilidade de quase 200 mil estudantes, pesquisadores e professores perderem suas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de agosto de 2019. A ameaça de corte de verbas foi apontada pelo Conselho Superior da entidade em ofício encaminhado ao Ministério da Educação no início do mês. Segundo o documento, o motivo seria a limitação do orçamento previsto para o próximo ano. Proposta por Enio Brizola (PT), a moção foi aprovada por unanimidade.
Rua na Vila Palmeira levará o nome do professor Elvino Sartori
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 00h4313/08/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 13 de agosto, o Projeto de Lei nº 58/2018, proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que denomina Elvino João Sartori uma via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via, arruamento do processo de regularização fundiária da área, tem início na rua Primavera, seguindo em direção leste até encontrar a rua Itati. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para análise, podendo a prefeita Fátima Daudt sancioná-lo ou manifestar veto dentro de 15 dias úteis.
Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
— por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2018 17h4913/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS) pediram adiamento da votação em 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A decisão aconteceu na sessão desta segunda-feira, 13, e tem como objetivo discutir melhor a proposta e esclarecer possíveis dúvidas dos servidores. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Encerrado o prazo de vista, a matéria retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.
Protocolo de intenções deverá ser feito para implantação de projeto-piloto de posto da Delegacia da Mulher em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 19h2313/08/2018 - Em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 13, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, foi debatido com o Chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, o projeto-piloto para implantação de posto voltado a vulneráveis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) na estação de trem Novo Hamburgo. A iniciativa envolve ainda a Trensurb e a Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo hamburguense. A partir da conclusão da proposta-modelo serão procurados apoiadores financeiros que viabilizem a implantação.
Projeto que determina transmissão ao vivo de licitações será analisado em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h0913/08/2018 – O segundo substitutivo apresentado pelo autor Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, que trata da transmissão via internet de procedimentos licitatórios, recebeu parecer favorável da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) durante reunião nesta segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, a matéria encerra seu ciclo pelas comissões permanentes da Casa e está apta para apreciação em plenário. O projeto deverá ser analisado em dois turnos, prevalecendo a decisão da última votação.
Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2018 21h3710/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 68/2018, assinado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que estabelece multas a quem praticar atos de maus-tratos e abandono, bem como não fornecer o atendimento necessário a animais domésticos. Os valores serão aplicados conforme a gravidade da conduta em uma escala de 100 a 900 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a uma variação entre R$ 331,91 e R$ 2.987,19. Lido durante o expediente da sessão de quarta-feira, 8 de agosto, o projeto ainda passará pela análise das comissões pertinentes antes de poder seguir a plenário para votação.
Comitesinos rejeita recategorização da bacia do Rio dos Sinos
— por Jaime Freitas — última modificação 10/08/2018 18h4910/08/2018 – A quarta plenária de 2018 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), que reuniu na quinta-feira, 9 de agosto, usuários da água, representantes da população da bacia e de órgãos da administração direta estadual e federal, deliberou sobre vários assuntos, dentre eles a proposta de recategorização da bacia do Rio dos Sinos. O evento aconteceu na Unisinos e contou com a presença do vereador Sergio Hanich (MDB), representante do Legislativo hamburguense.
Seminário avalia situação da rede de proteção à mulher em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 19h0409/08/2018 – Passados 12 anos da implantação da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a violência contra a mulher continua sendo uma terrível realidade nos lares e ruas do país. Contudo, avanços foram alcançados, tais como a expedição de medida protetiva, delegacias especializadas e a Patrulha Maria da Penha. Para tratar das conquistas e dos obstáculos que precisam ser transpostos, foi realizado na quarta-feira, 8, o 3º Seminário Lei Maria da Penha – Rede Fortalecida: Segurança para o Cumprimento da Legislação, no Campus 2 da Universidade Feevale. A atividade, promovida pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o projeto de extensão Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim), foi acompanhada pela procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS).
Câmara sediará debate sobre técnica legislativa e os limites da iniciativa parlamentar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 13h3709/08/2018 – Com temas como o papel e as demarcações da atuação parlamentar, o protagonismo dos municípios no amparo aos diretos constitucionais e noções sobre técnica e processo legislativo, o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo reúne na próxima quinta-feira, 16 de agosto, advogados, pesquisadores e juristas para uma tarde de palestras. Com início às 14h, o Seminário de Técnica e Processo Legislativo englobará, ao todo, cinco exposições sobre as diferentes temáticas. As inscrições são gratuitas e podem ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br, informando nome completo, instituição e telefone.
TV Câmara: Novo Hamburgo deve vacinar 12 mil crianças na campanha contra poliomielite e sarampo
— por Tatiane Souza — última modificação 09/08/2018 16h3409/08/2018 – Novo Hamburgo está engajada na Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo e poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, que será realizada durante todo o mês de agosto e deve imunizar mais de 11 milhões de crianças entre um e cinco anos incompletos em todo o Brasil. O enfermeiro Edson Silva, responsável pelo setor de Imunizações do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo, entrevistado pelo programa Vitalidade, da TV Câmara, destaca a importância de se manter a carteira de vacinação em dia em todas as faixas etárias.
Comissão de Segurança pede reforço no policiamento junto à antiga rodoviária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h0809/08/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo encaminhará ofícios à Guarda Municipal e Brigada Militar solicitando a presença de policiamento ostensivo na esquina das ruas Borges de Medeiros e Teixeira de Freitas, no bairro Rio Branco, próximo ao antigo terminal rodoviário. A decisão foi tomada durante reunião com representantes da comunidade local no início da tarde de quarta-feira, 8 de agosto. A ideia é intensificar a abordagem e o trânsito de viaturas no intuito de coibir ações criminosas.
Veto total à divulgação de lista de espera de pacientes irá a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h0708/08/2018 – No final da tarde de segunda-feira, 6 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apreciou e autorizou o trâmite de cinco matérias. Entre elas, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A comissão, contudo, exarou parecer discordando dos argumentos reunidos, que circundam a tese de quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só poderá ser rejeitado pelo voto de oito vereadores.
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