Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera
Jaime Freitas/CMNH
Fundada em 5 de abril de 1997, em pleno aniversário de 70 anos da emancipação política de Novo Hamburgo, a antiga Associação dos Amigos do Cras Primavera surge como um ambiente de orientação e apoio sociofamiliar, em especial no atendimento a crianças e adolescentes. A partir de doações, convênios, contratos, contribuições e patrocínios, a entidade atua no incentivo à participação da família na comunidade e na elaboração e execução de projetos complementares de prevenção e proteção dos direitos, promoção da cidadania e inserção social. Ainda que sancionada a lei pretendida, a associação permanecerá como personalidade jurídica de direito privado. A matéria ressalta ainda que o reconhecimento não acarreta nenhum ônus aos cofres públicos.
Leia na íntegra o PL nº 55/2018.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.