Câmara manifesta repúdio à ameaça de corte de verba para bolsistas da Capes

por Tatiane Souza última modificação 14/08/2018 00h40
13/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 13 de agosto, moção de repúdio à possibilidade de quase 200 mil estudantes, pesquisadores e professores perderem suas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de agosto de 2019. A ameaça de corte de verbas foi apontada pelo Conselho Superior da entidade em ofício encaminhado ao Ministério da Educação no início do mês. Segundo o documento, o motivo seria a limitação do orçamento previsto para o próximo ano. Proposta por Enio Brizola (PT), a moção foi aprovada por unanimidade.
Câmara manifesta repúdio à ameaça de corte de verba para bolsistas da Capes

Foto: Daniele Souza/CMNH

O Ministério da Educação já afirmou em nota que o pagamento das bolsas não será suspenso, mas o parlamentar lembra que o órgão havia sinalizado anteriormente uma redução de orçamento, na comparação com o exercício atual, de R$ 580 milhões para a Capes. “A pesquisa brasileira, por seu potencial de atender às demandas de melhoria de qualidade de vida da população e dinamizar o desenvolvimento socioeconômico e a inovação no país, não deve passar por tal situação, devendo ter o repasse financeiro ao menos garantido nos níveis atuais ou incrementado”, destaca Brizola. 

Professor Issur Koch (PP) parabenizou o autor pela iniciativa. O vereador ressaltou que conversou com o Ministro da Educação, Rossieli Soares, e que ele garantiu que não haverá cortes na pesquisa. 

Cópias da Moção nº 22/2018 serão encaminhadas aos ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago.

 O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.