Câmara sediará debate sobre técnica legislativa e os limites da iniciativa parlamentar

por Luís Francisco Caselani última modificação 15/08/2018 10h37
09/08/2018 – Com temas como o papel e as demarcações da atuação parlamentar, o protagonismo dos municípios no amparo aos diretos constitucionais e noções sobre técnica e processo legislativo, o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo reúne na próxima quinta-feira, 16 de agosto, advogados, pesquisadores e juristas para uma tarde de palestras. Com início às 14h, o Seminário de Técnica e Processo Legislativo englobará, ao todo, cinco exposições sobre as diferentes temáticas. As inscrições são gratuitas e podem ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br, informando nome completo, instituição e telefone.

Os debates se iniciam com a participação do desembargador Rui Portanova, que falará sobre o papel dos parlamentos municipais, e continuam com palestras ministradas por professores da Universidade Feevale e da Unisinos, além de painéis elaborados pelos próprios procuradores da Câmara. Voltado para estudantes, servidores, integrantes de corpos jurídicos governamentais e demais profissionais da área, o seminário contará com emissão de certificados a todos os presentes. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (51) 3594-0505. A Câmara fica na rua Almirante Barroso, 261, no Centro de Novo Hamburgo.

Programação:

- 14h: Abertura, com o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun;

- 14h15min: Palestra “O papel do Legislativo municipal”, com o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova e mediação do advogado e pesquisador Henrique Abel;

- 15h: Palestra “O protagonismo municipalista na tutela dos direitos fundamentais: aspectos ainda polêmicos 30 anos após a promulgação da Constituição”, com o professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos Anderson Teixeira;

- 15h30min: Palestra “Técnica legislativa: aspectos formais e principiológicos à luz da LC 95/1998”, com o procurador da Câmara de Novo Hamburgo, Wedner Lacerda;

- 16h: Intervalo;

- 16h30min: Palestra “Novas perspectivas da iniciativa parlamentar legislativa”, com o procurador-geral da Câmara de Novo Hamburgo, Vinícius Bondan;

- 17h: Palestra “Processo legislativo, democracia e hermenêutica”, professor de direito constitucional da Universidade Feevale Emerson Pinto;

- 18h: Encerramento.

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