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Projeto sugere criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 23h1419/07/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos seriam vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de 2 reais. A proposta será encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
Adiada votação de projeto de lei que reabre prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 23h2219/07/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara votaria a reabertura do prazo, encerrado no final de março. No entanto, o projeto de lei recebeu pedido de vista do próprio autor Gustavo Finck (PP). O parlamentar quer aproveitar o espaço de 11 dias para promover ajustes na redação da matéria.
Câmara aprova atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 23h1119/07/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Joel Gross retorna à Câmara na vaga de Raizer Ferreira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 23h0919/07/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), testou positivo para a Covid-19 no último sábado, dia 17. O vereador cumprirá quarentena e ficará afastado de suas funções legislativas até o final do mês. Em seu lugar, retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender já nesta segunda-feira, 19, o diretor administrativo-financeiro da Comur, Joel Gross (PSDB). Terceiro suplente do partido, Gross havia participado de duas sessões no final de junho, substituindo o também tucano Ricardo Ritter.
Projeto do Executivo atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 18h5719/07/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Na última semana, o Executivo apresentou à Câmara projeto que atualiza esse trecho da lei. A nova proposta possibilita que os cemitérios particulares atendam ao percentual através da disponibilização também dos serviços de cremação ou incineração.
Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/07/2021 19h2416/07/2021 - A reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, repercutirá, caso aprovada no Congresso, na administração pública direta e indireta de todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para promover o debate sobre o tema em Novo Hamburgo, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) propôs a realização de audiência pública híbrida na próxima terça-feira, 20, a partir das 19h. A sugestão de trazer o assunto à Casa Legislativa hamburguense é da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
TV Câmara - Prevenção às hepatites virais ganha destaque na programação
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1316/07/2021 - A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada pelo uso de álcool, de alguns medicamentos, por doenças, e por cinco tipos virais: A, B, C, D e E. Cerca de 3 milhões de brasileiros estão infectados pela Hepatite C e não sabem. A médica pediatra Raquel Lima participou do programa Vitalidade, que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no Youtube da emissora para trazer mais informações sobre essa doença. Julho, mais especificamente, dia 28, marca o mês de prevenção às hepatites virais - campanha conhecida como Julho Amarelo.
Cojur aprova projeto que trata da remoção de veículos abandonados e Dia sobre o Descarte de Lixo Eletrônico
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/07/2021 22h5715/07/2021 – Das oito matérias apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última quarta, 14, apenas três receberam aprovação dos integrantes do colegiado. Com parecer de juridicidade, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, de autoria de Sergio Hanich – Serjão (MDB), que atualiza o Código de Posturas, segue para avaliação de outros dois colegiados. A proposta proíbe o depósito irregular ou abandono de veículo em vias públicas. Serão considerados nessas condições automóveis estacionados por prazo superior a 30 dias, em mau estado de conservação ou parcialmente desmontados, sem que esteja em manutenção que necessite o reparo no local. À reunião desta semana, compareceram o presidente Gerson Pettefi (MDB), o secretário Gustavo Finck (PP) e o relator Fernando Lourenço (PDT).
Raizer Ferreira presidirá associação de vereadores da região metropolitana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2021 23h1615/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo sediou nesta quinta-feira, 15, o segundo encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana. O grupo oportuniza a participação de vereadores dos diferentes municípios na discussão de demandas em comum e a resolução coletiva de problemas. A reunião desta quinta contou com representantes de dez cidades e ampliou debates sobre a construção de um hospital regional federal e a luta contra a instalação de novas praças de pedágio nas rodovias estaduais. O encontro também definiu a escolha da mesa diretora da instituição, que será presidida pelo chefe do Legislativo hamburguense, Raizer Ferreira (PSDB).
Vereadores apresentam projeto de estímulo à adoção de animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2021 16h5115/07/2021 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. O objetivo dos autores é fortalecer as ações promovidas por entidades da sociedade civil e grupos de proteção, reforçar o combate ao abandono e incentivar o acolhimento de animais de estimação. O texto aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser remetido à análise das comissões permanentes.
Programa para adoção de placas informativas é rejeitado em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/07/2021 16h4814/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 14, por 8 votos a 4, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que criava o programa Placa Legal. A iniciativa viabilizava o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Ito Luciano (PTB) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria. Com a decisão em segundo turno, a proposta será arquivada.
Moção enaltece projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/07/2021 21h5014/07/2021 – O deputado federal hamburguense Lucas Redecker protocolou no ano passado projeto de lei que busca prorrogar até o final de 2022 a regra que permite a desoneração da folha de pagamento para empresas do setor coureiro-calçadista. A norma consiste na substituição da contribuição previdenciária por alíquotas aplicadas sobre a receita bruta da empresa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio à matéria. O documento foi aprovado pelos demais parlamentares na tarde desta quarta-feira, 14, e será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados e a entidades ligadas ao segmento.
Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/07/2021 19h5513/07/2021 - Após ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 esteve nesta segunda, 12, sob análise dos integrantes do colegiado responsável pela área de Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A matéria recebeu a aprovação do presidente Enio Brizola (PT), do secretário Gerson Peteffi (MDB) e do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Para os próximos quatro anos, estão previstos quase R$ 5,9 bilhões para a execução de 35 programas, 14 deles temáticos e 21 iniciativas de gestão, manutenção e serviços. O Projeto de Lei nº 62/2021, do Executivo, agora está apto a seguir para Plenário, sendo o prazo limite para a votação em dois turnos o dia 15 de agosto.
Executivo veta ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2021 19h1613/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em junho projeto de lei complementar que garante aos passageiros do transporte coletivo o direito de desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. A ampliação da medida de segurança foi proposta pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). A Prefeitura analisou e decidiu vetar a matéria. O entendimento, fundamentado em ofício da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), é de que a proposta é contrária ao interesse público. O veto deverá ser apreciado em plenário até o início de agosto e só será derrubado com o voto de oito dos 14 parlamentares.
Sindicalista usa Tribuna Popular para relatar caso de trabalhadora impedida de urinar em horário de trabalho
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2021 01h0012/07/2021 - A tesoureira do Sindicato das Sapateiras e dos Sapateiros de Novo Hamburgo, Jaqueline Erthal, ocupou a Tribuna Popular na noite desta segunda-feira, 12, para falar sobre o caso de uma trabalhadora de uma fábrica de calçados em Novo Hamburgo que urinou nas calças após ser impedida de ir ao banheiro durante o seu horário de trabalho. O fato ocorreu no dia 24 de junho.
Sergio Hanich apresenta indicação para estudo de viabilidade de distrito industrial às margens da Avenida dos Municípios
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2021 15h1912/07/2021 - O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou na noite desta segunda-feira, 12, a Indicação de nº 2672/2021 à prefeitura, que sugere um estudo de viabilidade visando à criação de um Distrito Industrial na Área de Preservação Ambiental (APA Sul) localizada às margens da Avenida dos Municípios, no bairro Canudos.
Vereadores rejeitam programa para adoção de placas informativas em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2021 00h3412/07/2021 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou por 9 votos a 4, nesta segunda-feira, 12, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria o programa Placa Legal. A iniciativa viabiliza o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade. O texto deve retornar à pauta de votações na sessão desta quarta, 14.
Em vista proposta que proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram plásticos descartáveis
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2021 00h2712/07/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 12, o pedido de vista, por 15 dias, ao Substitutivo nº 3/2021, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). A solictação foi feita por Enio Brizola (PT). O texto proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram ou utilizem plásticos de único uso, como agitadores de bebidas e copos descartáveis.
Projeto que pode obrigar empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis tem pedido de vista
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2021 00h2412/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 12, o pedido de vista do vereador Enio Brizola, por 15 dias, da proposta que obriga todas as empresas com atuação na cidade a substituir o uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis. O Substitutivo nº 4/2021, foi apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB).
Moção enaltece trabalho realizado pela Abefi
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2021 00h0912/07/2021 – No início de agosto, a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) completará 53 anos de atividades. A entidade atua em parceria com a sociedade, empresas e gestores públicos no acolhimento e atendimento de crianças, adolescentes e adultos, oportunizando acesso à educação, cultura, esporte, lazer, assistência social e qualificação profissional. O trabalho realizado pela associação motivou uma moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) e Fernando Lourenço (PDT), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 12.
Moção pede inclusão de lactantes nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2021 00h1212/07/2021 – No final de junho, o Governo do Estado incluiu gestantes e puérperas maiores de 18 anos na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19. Nesta segunda-feira, 12, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apelo para a extensão da medida também às mães que amamentam crianças de até dois anos de idade. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinada também por Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB), será encaminhado ao governador Eduardo Leite.
Vacinação da gripe é feita nesta segunda na sede do Legislativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/07/2021 17h1312/07/2021 – O Plenarinho do Legislativo virou um ponto de vacinação contra a gripe na tarde desta segunda-feira, 12. Para imunização dos servidores e vereadores, foram disponibilizadas aproximadamente 60 doses, conforme informação da diretora administrativa da Câmara, Adriana Selzer Ninomiya, responsável pela organização da atividade. Na quinta-feira, 15, será a vez do quadro funcional da Prefeitura, quando uma equipe da secretaria da Saúde aplicará o imunizante na sede do Centro Administrativo.
TV Câmara - Especialista fala sobre as principais lesões durante a prática esportiva e o home office
— por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2021 19h1012/07/2021 - O programa Vitalidade sobre as lesões mais comuns na prática esportiva, especialmente as ocasionadas nos membros superiores – mãos, punhos, cotovelos e ombros –, já está na programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no Youtube da emissora. Especialista em mão, o médico ortopedista e traumatologista Erick Carvalho destacou também quais os danos desencadeados no corpo em função do home office.
Sustentabilidade no setor calçadista será tema de painel durante Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Daniele Silva — última modificação 12/07/2021 18h4812/07/2021 – O 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo ocorrerá de 10 de agosto a 2 de setembro, de forma virtual. A atividade promovida pela Câmara, em parceria com diversas entidades, tem por objetivo discutir o cenário interno e internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favoreça o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade. Na manhã desta segunda-feira, 12, representantes do Legislativo hamburguense se reuniram com o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira. Após convite dos vereadores, o gestor confirmou presença em um painel para debater a sustentabilidade no setor calçadista.
Rede Lilás estuda repassar experiências de serviços e acolhimento para cidades vizinhas
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/07/2021 22h2809/07/2021 – A Rede Integrada Laço Lilás planeja estender a outras cidades o conhecimento adquirido no combate à violência doméstica e de gênero em Novo Hamburgo. A medida mostrou-se necessária, segundo algumas integrantes, pela procura aos serviços do grupo hamburguense por mulheres de localidades vizinhas. A ideia é marcar uma reunião online com representantes da área de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e São Leopoldo. Essa proposta foi uma das questões abordadas pela rede em encontro híbrido realizado na última quarta-feira, 7, na sede do Legislativo de Novo Hamburgo.
TV Câmara – Espaço Livre traz história de empreendedoras que buscam sustentabilidade na moda
— por Daniele Silva — última modificação 09/07/2021 21h4209/07/2021 – Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o Brasil é hoje o quarto maior confeccionista do mundo. Em 2019, foram nove bilhões de peças, incluindo vestuário, acessórios, itens de cama, mesa e banho. A indústria da moda, que abriga a produção têxtil, do couro, química, entre outras matérias-primas, é considerada uma das mais poluentes do mundo. Diversas marcas também já foram denunciadas pela precarização do trabalho e utilização de mão de obra terceirizada, com pessoas em situação análoga à escravidão. Por outro lado, existe um movimento com cada vez mais empreendedores, artesãos e pequenas indústrias investindo em uma moda mais sustentável. O Espaço Livre trouxe um bate-papo com duas hamburguenses que vão na contramão do fast fashion, com uma produção que prioriza o artesanal e a preocupação com o meio ambiente.
Projeto de lei propõe criação da Empresa Amiga do Esporte
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2021 14h3609/07/2021 – Em 2013, a Prefeitura de Novo Hamburgo instituiu o Proesporte, programa de fomento ao desporto parcialmente financiado a partir da concessão de incentivos fiscais. Agora, o vereador Fernando Lourenço (PDT) apresenta um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada sem onerar os cofres municipais. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo Projeto de Lei nº 64/2021, oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca. A matéria foi protocolada na Câmara no início da semana e deve passar em breve pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Cojur aprova PPA e proposta que divulga localização de radares
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/07/2021 00h0408/07/2021 – Já está na Casa Legislativa a proposição que estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, cujo montante para os 35 programas apresentados pela administração chega a quase R$ 5,9 bilhões. Após verificação pela Procuradoria, a proposta, contida no Projeto de Lei nº 62/2021, foi aprovada nesta quarta-feira, 7, pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
Prefeitura estima mais de R$ 3,2 bilhões em investimentos diretos ao cidadão nos próximos quatro anos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2021 21h0908/07/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no último dia 30 projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025. A matéria estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o período. Ao todo, o Executivo prevê o desembolso de quase R$ 5,9 bilhões. Parte do montante (45,36%) está destinada à gestão e manutenção de secretarias, autarquias e Legislativo, bem como reservas de contingência e despesas com encargos especiais. O restante é reservado aos chamados programas temáticos, que resultam na oferta de bens e serviços ao cidadão. Esses investimentos diretos devem somar mais de R$ 3,2 bilhões ao longo dos quatro anos.
Cultura negra como patrimônio é o tema da próxima live do projeto Cidade (In)visível
— por Daniele Silva — última modificação 16/07/2021 19h4507/07/2021 – O projeto Cidade (In)visível retorna na próxima quinta-feira, dia 15, com intuito de enaltecer a arte, o trabalho e a identidade de homens e mulheres que contribuíram com o desenvolvimento do município, mas cujas trajetórias não são descritas pela história oficial. Com o tema Cultura negra como patrimônio, a live deste mês terá a participação do presidente do Conselho Deliberativo da Cruzeirinho, Jailson Barbosa, e dos professores Margarete Fagundes Nunes, doutora em Antropologia, e Edemilson Pujol, mestre em Turismo e Hospitalidade, ambos integrantes do projeto Aruanda da Universidade Feevale. O bate-papo será transmitido ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net e no YouTube da emissora legislativa.
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