Vereadores de Novo Hamburgo entram em recesso nesta sexta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2022 20h15
15/12/2022 – Após 83 sessões ordinárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas do ano no início da noite da última quarta-feira, 14. O encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para 2023, que será presidida pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). A partir desta sexta-feira, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
Vereadores de Novo Hamburgo entram em recesso nesta sexta-feira

Foto: Mizael Domingues/CMNH

Apesar disso, gabinetes e setores administrativos permanecem funcionando normalmente, com atendimento ao público e expediente interno. A Câmara só não estará aberta entre os dias 19 e 31 de dezembro. O recesso administrativo, previsto em resolução da Mesa Diretora, será posteriormente compensado pelos servidores da Casa.

Mais de 6,4 mil matérias

Ao longo do ano, a Câmara de Novo Hamburgo realizou 83 sessões ordinárias, uma extraordinária, uma especial, nove solenes e quatro audiências públicas. Entre janeiro e dezembro, os vereadores protocolaram 6.421 matérias legislativas. A maior parte das proposições refere-se a indicações e pedidos de providências: foram 4.264 reivindicações. Além disso, os parlamentares apresentaram 1.963 requerimentos, 50 moções, 76 projetos de lei, oito substitutivos, 16 projetos de resolução e decreto legislativo, 40 emendas e quatro projetos de sugestão. Também passaram pela Câmara 50 projetos de lei do Poder Executivo e três vetos a matérias de origem parlamentar.

Recesso parlamentar

Regulamentado pelo artigo 13 da Lei Orgânica do Município, o recesso hamburguense totaliza 47 dias corridos, sendo inferior ao praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do Estado. Além disso, também ao contrário de outras casas legislativas, a Câmara de Novo Hamburgo não interrompe suas atividades na metade do ano. A primeira sessão ordinária de 2023 está marcada para o dia 1º de fevereiro.

Comissão Representativa

Durante o recesso, a Câmara conta com a atuação da Comissão Representativa, cujas atribuições incluem o zelo pelas prerrogativas do Poder Legislativo e pela observância da Lei Orgânica, a convocação extraordinária da Câmara, a concessão de autorização para que a prefeita se ausente do município por mais de 15 dias e a tomada de medidas urgentes de competência do Parlamento. Integram a comissão como membros titulares o novo presidente eleito, Fernando Lourenço, e os vereadores Cristiano Coller (PTB), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Tita (PSDB). Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Raizer Ferreira (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB) ocupam a suplência.