Câmara de Novo Hamburgo pode instituir prêmio cultural

Conforme o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, cada vereador poderá indicar um candidato por ano. Os requerimentos deverão ser formalizados até o dia 8 de setembro, contendo o nome e a justificativa para a premiação. As sugestões serão analisadas pelos parlamentares em reunião específica para decidir o vencedor. Em caso de empate de votos, a distinção será outorgada ao candidato mais velho.

A proposta de Raizer Ferreira resgata uma premiação criada pelo Legislativo em 2006, mas que nunca foi colocada em prática. Além de atualizar as regras, o vereador também atribui ao troféu o nome do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel. “O presente projeto objetiva agraciar personalidades que tenham revelado criatividade, seriedade e comprometimento com a preservação dos valores culturais do nosso município, a exemplo de Scheffel, um artista de muitos talentos, capaz de reproduzir o presente e revolucionar o futuro”, explica o parlamentar tucano.

Como a Câmara se encontra em recesso, o PDL deve retomar sua tramitação a partir da reabertura das atividades legislativas, no início de fevereiro. O texto passará pela avaliação de duas comissões antes da votação em plenário.

Ernesto Frederico Scheffel

Nascido em 8 de outubro de 1927 no atual município de Campo Bom, Scheffel mudou-se com sua família para Hamburgo Velho aos 8 anos de idade. Foi em Novo Hamburgo que o artista recebeu as primeiras noções de pintura a óleo sobre madeira. O anseio pela evolução nos estudos o levou a Porto Alegre em 1941, quando ingressou na Escola Técnica Parobé e no Instituto de Belas Artes. Em 1950, viajou a estudo para o Rio de Janeiro, onde permaneceria por nove anos. Foi na então capital federal que o artista conquistou uma premiação que o levou à Europa. Lá, conheceu Florença, em cujas cercanias fixaria seu ateliê por décadas. Ainda assim, mesclou temporadas no Brasil, cultivando suas raízes em Novo Hamburgo.

Em 1974, durante as comemorações do sesquicentenário da imigração alemã no Rio Grande do Sul, o então prefeito Miguel Schmitz ofereceu a Scheffel um espaço a sua escolha para a instalação de um museu de arte. O prédio escolhido, construído em 1890 pelo agrimensor Adão Adolfo Schmitt, era um antigo encanto do artista plástico desde sua infância em Hamburgo Velho. Recuperada pelo arquiteto Nelson Souza, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel foi inaugurada em 5 de novembro de 1978. Hoje, o espaço, localizado na avenida General Daltro Filho, 911, abriga um acervo de 385 obras do artista, entre pinturas, desenhos e esculturas.

Seu empenho, sua dedicação e a representatividade de sua obra levaram a Câmara a lhe agraciar com o título de Cidadão de Novo Hamburgo em 2004. Após lutar contra um câncer no final de sua vida, Scheffel faleceu em julho de 2015, aos 87 anos.

Tramitação dos projetos

Quando um projeto é protocolado na Câmara, a matéria é logo publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), podendo ser acessada por qualquer pessoa. Na sessão seguinte, sua ementa é lida durante o Expediente, sendo encaminhado para a Diretoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a proposta é encaminhada à Gerência de Comissões Permanentes e à Procuradoria da Casa.

Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pelas comissões permanentes relacionadas à temática do projeto. São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.