Especialistas debatem estratégias e boas práticas para a defesa civil

Com objetivo de proporcionar o diálogo e a troca de experiências entre diferentes municípios e seus agentes para aprimoramento da atuação das defesas civis, estiveram presentes a advogada e consultora especialista em Direito dos Desastres, Fernanda Libera Damacena; o coordenador da Defesa Civil de Novo Hamburgo, Claudiomiro da Fonseca; virtualmente participaram o superintendente de Proteção e Defesa Civil em Aparecida de Goiânia (GO), Juliano Cardoso; e o coordenador da Defesa Civil de Garopaba (SC), Rafael Ulysséa. O mediador foi o presidente do Ieggap, Lucas do Nascimento.

Fernanda explicou os fatores que envolvem a ocorrência de desastres e que estes não são naturais, pois na maioria das vezes afetam territórios e pessoas vulneráveis. “Não tem desastre sem vulnerabilidade. Então, nós precisamos compreender que, quando pensamos em desastres, estamos tratando muito mais de uma perspectiva de infortúnio e de injustiça, o que conecta automaticamente esses eventos ao direito.”

A advoga advertiu sobre o fator humano implicado nos desastres. “O desastre natural é uma raridade. E a gente fala muito após os eventos ocorrido, mas antes disso precisamos avaliar os riscos.”

O coordenador da defesa hamburguense falou sobre a estrutura do órgão na cidade. Com 222 km² e aproximadamente 250 mil habitantes, segundo Fonseca, Novo Hamburgo tem 53 áreas de risco mapeadas, levando em conta questões hidrológicas (inundações, enchentes, enxurradas) e de movimentação de massa. O efetivo da Defesa Civil conta com 10 colaboradores, que atuam também na prevenção, levando informações às comunidades. “Temos um plano de contingência que contempla todos os entes envolvidos no atendimento em situações de desastre. Há um relatório, de 2020, que aponta risco alto e muito alto nas áreas mapeadas e em outras que oferecem algum tipo de risco. Temos um problema sério com os cursos d’água que deságuam no Rio dos Sinos. Novo Hamburgo é a parte mais baixa dessa bacia e nós sofremos muito com isso.” Ele lembrou ainda que no último final de semana, houve precipitação de 90mm em duas horas e que não há esgoto pluvial que dê conta de tanta chuva. Conforme Fonseca, Canudos, Santo Afonso e Lomba Grande são os principais pontos de alagamento.

Dentre as boas práticas, o gestor destacou a aproximação com os territórios e a parceria com a Secretaria de Educação, que está abrindo as escolas para encontros sobre o assunto. Também a realização de duas edições de agente mirim, uma forma de trazer conhecimento às crianças sobre defesa civil.

Em suas falas, os agentes de Goiás e de Santa Catarina apresentaram a estrutura de suas localidades e as principais ações realizadas nos municípios. Cardoso ressaltou a importância de eventos para trocas de experiência e da atuação conjunta das defesas civis em todo o país. Já Ulysséa trouxe o histórico do órgão catarinense e a importância das cidades terem legislações próprias sobre o tema. Além disso, mencionou o trabalho para coibir ocupações ilegais em áreas de risco.

Confira o evento na íntegra:

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