Projetos de lei batizam duas ruas no loteamento Chácara Hamburguesa
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
A homenagem ao funcionário público João Carlos Campagnone Machado é prevista pelo Projeto de Lei nº 108/2022. Quarto de seis irmãos, Machado nasceu no município de Santiago, no interior do Estado, no dia 24 de setembro de 1958. Em 1977, mudou-se para Cruz Alta para servir ao Exército. Lá conheceu sua esposa Zeny, com quem teria três filhos e três netas. Em 1982, deixou o quartel e estabeleceu-se em Novo Hamburgo. No ano seguinte, iniciou sua carreira nos Correios, onde permaneceria até mesmo após sua aposentadoria. Descrito por Coller como uma pessoa simples e um pai amoroso e dedicado, Machado faleceu no dia 23 de novembro de 2021, aos 63 anos.
Gabriel Martins
Já a rua Gabriel Aíslan Martins é nomeada pelo PL nº 111/2022. O texto presta homenagem ao jovem de 23 anos falecido em fevereiro de 2011 devido a um acidente automobilístico. “Ele estava trabalhando de moto e um caminhão cortou sua frente. Ele possuía uma vida cheia de sonhos e planos, e que infelizmente lhe foram tirados”, lamenta o autor. Coller o retrata na justificativa como um homem trabalhador, honesto e carinhoso, entusiasta de som automotivo e integrante de grupos tradicionalistas.
Tramitação dos projetos
Quando um projeto é protocolado na Câmara, a matéria é logo publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), podendo ser acessada por qualquer pessoa. Na sessão seguinte, sua ementa é lida durante o Expediente, sendo encaminhado para a Diretoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a proposta é encaminhada à Gerência de Comissões Permanentes e à Procuradoria da Casa.
Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pelas comissões permanentes relacionadas à temática do projeto. São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.