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Coedu ouve demandas de representantes da Apemen Ana Néri
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2023 20h1028/11/2023 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 28, representantes da Associação de Pais e Mestres (Apemem) da Escola Municipal Ana Néri, do bairro Jardim Mauá. Antonina Schuh Ferreira, presidente da Apemem, e Renato Hanauer, pai de alunos da escola, apresentaram diversas demandas ao colegiado, como problemas em reformas realizadas por prestadores de serviços e situação de escoamento de esgoto cloacal da escola.
TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil
— por Daniele Silva — última modificação 28/11/2023 17h0228/11/2023 - Pelo terceiro ano, a TV Câmara NH transmite o sorteio de vagas para as escolas de educação infantil do município. A atividade, promovida pela Secretaria de Educação (Smed), tem como objetivo ordenar os inscritos para a designação de vagas para crianças de 0 a 3 anos, facilitando o acesso das famílias interessadas e promovendo a transparência do ato público. A transmissão é realizada a partir do estúdio da emissora legislativa.
Cojur dá seguimento a projeto que reestrutura Conselho Municipal de Entorpecentes e Fundo Municipal Antidroga
— por Jaime Freitas — última modificação 04/12/2023 14h2228/11/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 60/2023, acatando mensagem retificativa do autor, o Poder Executivo. O colegiado, composto pelo presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB), o relator Ito Luciano (PTB), e o secretário Enio Brizola (PT) também deu prosseguimento ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, proposto por Gustavo Finck (PP).
Líder comunitário fala sobre projetos e festa de final de ano na Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2023 18h3427/11/2023 – Participando pela sexta vez no ano na Tribuna Popular, o líder comunitário Pedrinho Oliveira, presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, falou sobre e protocolo digital em Brasília, protocolo de projeto habitacional, projetos regionais de esporte e cultura, pedidos de rotatória, semáforo e placas e Festa Natal Feliz.
Rejeitado em primeiro turno projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h3027/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo rejeitou por 7 votos contrários e 6 favoráveis nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal de 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.
Alteração regimental sobre CPIs não atinge votação necessária e é arquivada
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2023 13h4827/11/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 27, a votação do Projeto de Resolução nº 4/2023. Elaborado por Inspetor Luz (MDB), o texto buscava garantir a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sempre que apresentado requerimento assinado por um terço dos membros do Legislativo, sem a necessidade de aprovação em plenário. Por alterar o Regimento Interno, a proposta demandava o apoio de dois terços dos vereadores. Sem os dez votos, o projeto acabou arquivado.
Empreendedor hamburguense recebe reconhecimento do Legislativo
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h2227/11/2023 – A empresa hamburguense Painter Robot, criada pelo ex-estudante da Fundação Liberato Jorge Mateus Rodrigues, foi selecionada para receber um investimento no programa de televisão Shark Tank Brasil. Em sua passagem pela atração, o jovem precisou defender seu projeto em busca de apoio financeiro. Ele recebeu uma proposta de R$ 1 milhão de João Appolinário, proprietário e fundador da Polishop. Em troca, o investidor ficará com 33% do negócio. Em reconhecimento à iniciativa de Rodrigues, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27, o envio de uma moção de aplausos. O documento foi redigido pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
Vereadores aprovam entrega de bens em desuso à Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h1527/11/2023 – Todos os anos, a Câmara de Novo Hamburgo realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Desta vez, foram 131 objetos relacionados, como cadeiras, computadores, fragmentadoras de papel, monitores, telefones e ventiladores. Os itens serão entregues à Prefeitura. A destinação é autorizada pelo Projeto de Resolução nº 5/2023, assinado pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 27.
Rodeio Interestadual de Lomba Grande terá apoio financeiro do Município
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h1527/11/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em votação final, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
Agentes tributários e auditores-fiscais da Prefeitura poderão receber adicional de produtividade
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h1427/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido pela inflação do período). Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicada como lei. A norma terá validade já a partir do próximo ano.
Projeto quer permitir realização da Feira Afro-Hamburguense perto de datas comemorativas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2023 21h2327/11/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do mês projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo próximo a datas comemorativas. Nesta segunda-feira, 27, a proposta obteve o aval de quatro comissões permanentes, assegurando seu encaminhamento a plenário.
Aprovada subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 19h3122/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
Câmara de Novo Hamburgo terá premiação para profissionais do direito
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 20h0422/11/2023 – A partir do ano que vem, o Legislativo hamburguense terá uma nova premiação. Desta vez, voltada para profissionais e entidades na área do direito. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel teve sua criação aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 22.
Vereadores aprovam instrumento municipal de avaliação da rede de ensino
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 19h5022/11/2023 – Os vereadores confirmaram nesta quarta-feira, 22, a aprovação de projeto de lei que oficializa a criação do Avalia Novo Hamburgo, sistema de larga escala implementado pela Prefeitura para monitoramento da rede municipal de ensino. O instrumento tem como objetivo coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos. Com a aprovação em dois turnos, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
Autuados que confessarem infração ambiental poderão ter desconto no pagamento de multas
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 19h1022/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 10 votos a dois, nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta, que retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei, é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
Câmara celebra o centenário da Mosmann Incorporações
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 20h1622/11/2023 – Quem percorre as regiões mais centrais de Novo Hamburgo invariavelmente se depara com placas de empreendimentos da Mosmann Incorporações. A forte presença da construtora é resultado de uma história que completa cem anos em 2023. Nesta quarta-feira, 22, a trajetória de sucesso da empresa foi reconhecida pela Câmara em homenagem proposta pelo vereador Gustavo Finck (PP). Às mãos dos representantes da empresa, Eduardo Henrique Scheffer, Natália Mosmann Scheffer, Júlio César Scheffer e Henrique Mosmann Neto, o parlamentar realizou a entrega de um quadro comemorativo ao centenário da incorporadora.
Câmara aprova adicional de produtividade para auditores-fiscais e agentes tributários
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 19h5722/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido conforme a inflação do período). Protocolado no último dia 16, a matéria foi puxada para a ordem do dia mediante requerimento de urgência encaminhado pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
Tradicionalista Adão Bueno é condecorado Cidadão de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2023 15h1721/11/2023 – Fundada por imigrantes alemães e construída a partir do esforço de milhares de famílias que vieram para a cidade em busca de oportunidades e melhores condições de vida, Novo Hamburgo deve muito de seu crescimento aos “hamburguenses de coração”. Em reconhecimento a essas diferentes contribuições, o Legislativo se reúne anualmente em sessão solene para homenagear ao menos um entre tantos nomes. Concedido pela primeira vez em 1957, o título de Cidadão de Novo Hamburgo foi entregue nesta terça-feira, 22, ao bageense Adão Ondino Moraes Bueno. A cerimônia ocorreu no Plenário da Câmara.
Cojur aprova projeto que autoriza a entrega de bens inservíveis à Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2023 19h1421/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 20, para deliberar sobre duas matérias: o Projeto de Resolução nº 5/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal, e o Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de um programa de saúde bucal.
Escola do Legislativo promove ato em homenagem à memória de Sergio Hanich
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/11/2023 19h0921/11/2023 – Criada em outubro de 2014, durante o segundo mandato de Sergio Hanich, a Escola do Legislativo passou a levar seu nome este ano em homenagem à sua trajetória como parlamentar. Vítima de um infarto em 2022, o político exerceu o cargo de vereador por quase 14 anos. Nesta segunda-feira, 20, um ato de descerramento fez nova referência à sua memória. O quadro revelado, com o rosto de Serjão, ladeia a porta de entrada da agora Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. A solenidade reuniu parentes, amigos e colegas de tribuna.
Prefeito de Parobé explica implantação do programa Tarifa Zero no transporte coletivo
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/11/2023 12h1320/11/2023 – A convite do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), o prefeito de Parobé, Diego Picucha (PDT), compareceu ao Legislativo de Novo Hamburgo para relatar a experiência na implantação do Programa Tarifa Zero no transporte coletivo de sua cidade, realizada desde março de 2022. Em sua exposição, salientou que é a única cidade gaúcha a ter essa oferta de transporte gratuito à sua população. No país, a ideia teve início em Maricá (RJ) e, posteriormente, em Vargem Grande Paulista (SP), cidade que serviu de inspiração para Picucha. O modelo adotado lá, com taxa autodeclaratória paga pelas empresas à prefeitura em vez do uso de vale-transporte pelos funcionários, conforme ele, não funcionaria de maneira adequada em Parobé, pois penalizaria os pequenos empresários, e por isso, foi reformulado.
Projeto aprovado cria condições especiais de pagamento para encerrar processos administrativos ambientais
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h4020/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
Moção defende garantia constitucional de recursos para a assistência social
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h3920/11/2023 – Tramita no Congresso Nacional desde 2017 uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga União, estados e municípios a aplicarem pelo menos 1% de suas receitas correntes líquidas em ações e serviços da assistência social. O texto foi apresentado pelo ex-deputado pernambucano Danilo Cabral, mas incrementado por comissão especial ainda em 2021. A garantia de recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) recebeu nesta segunda-feira, 20, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi manifestado em moção aprovada por unanimidade em plenário.
Vereadores aprovam criação de prêmio para profissionais do direito
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h3720/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu discussão nesta segunda-feira, 20, sobre a criação de uma nova premiação. Desta vez, voltada para profissionais e instituições na área do direito. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno. Autor do projeto, Felipe Kuhn Braun (PP) nomeou a honraria como Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Com periodicidade anual, a láurea será destinada a reconhecer os serviços prestados por juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, escritórios e instituições. A matéria retorna para nova análise na tarde desta quarta-feira, 22.
Rede municipal de ensino pode ter sistema próprio de avaliação
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h3420/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria um sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino. O Avalia Novo Hamburgo tem como objetivo coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos.
Vereadores aprovam temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h3220/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 20, em votação final, a aprovação do Projeto de Lei nº 56/2023. Assinado pelo presidente da Comissão de Educação da Casa, Felipe Kuhn Braun (PP), o texto define conteúdos a serem abordados nas escolas municipais durante a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, realizada no final de março.
Juíza do Caso Ruschel recebe reconhecimento do Legislativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h2920/11/2023 – No último dia 31, após 26 horas de júri, Adriana Guinthner foi condenada pelo assassinato do próprio marido, o escrivão judicial Paulo Cesar Ruschel. O crime ocorreu em Novo Hamburgo em outubro de 2006. Durante o julgamento, coube à juíza Anna Schuh definir o tempo da pena. A ré foi condenada a 15 anos e oito meses de prisão em regime fechado. A condução dos trabalhos pela magistrada da comarca hamburguense recebeu nesta segunda-feira, 20, uma moção de aplausos da Câmara. Redigido por Inspetor Luz (MDB), o documento foi aprovado por unanimidade em plenário.
Novo Hamburgo aprova regras para venda, permuta e doação de imóveis
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 23h2720/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 20, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023. Encaminhado pelo Executivo, o texto cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI). A iniciativa regulamenta a alienação de bens imóveis de propriedade do Município que não são aproveitados pela coletividade ou para a prestação de serviços. Aprovada por todos os vereadores, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicada como lei.
Tradicionalista Adão Bueno receberá Título de Cidadão de Novo Hamburgo terça, 21
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/11/2023 19h0320/11/2023 – O plenário do Legislativo será palco nesta terça, 21, da entrega do Título de Cidadão de Novo Hamburgo ao agraciado Adão Ondino Moraes Bueno. A solenidade ocorrerá a partir das 19h30min. Natural de Bagé, o homenageado tornou-se referência no Município por sua atuação na divulgação e promoção de atividades envolvendo folclore e tradição gaúcha.
Câmara relaciona bens em desuso para entrega à Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2023 16h0717/11/2023 – Todos os anos, a Câmara de Novo Hamburgo realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Desta vez, foram 131 objetos relacionados, como cadeiras, computadores, fragmentadoras de papel, monitores, telefones e ventiladores. Os itens, listados pela Mesa Diretora em anexo do Projeto de Resolução nº 5/2023, serão destinados à Prefeitura.
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