Rede municipal de ensino pode ter sistema próprio de avaliação

por Maíra Kiefer última modificação 20/11/2023 23h34
20/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria um sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino. O Avalia Novo Hamburgo tem como objetivo coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos.
Rede municipal de ensino pode ter sistema próprio de avaliação

Foto: Daniele Souza/CMNH

Conforme o Projeto de Lei nº 59/2023, caberá à Smed estabelecer a periodicidade, os anos avaliados e as áreas do conhecimento que comporão cada processo. A ideia é gerar indicadores para a definição de metas, verificar o desempenho dos estudantes nos diferentes componentes curriculares e garantir subsídios para eventuais reorientações de propostas pedagógicas e redirecionamento da política de formação continuada dos professores. Os resultados serão amplamente divulgados para pais, alunos e educadores.

O vereador Enio Brizola (PT) elogiou a proposição e esclareceu que é o segundo ano que o sistema de larga escala já está em operação, sendo o projeto uma forma de legalização da iniciativa como política pública. Segundo ele, é importante que a proposta permaneça, que tenha continuidade em todos os governos. "É uma produção do nosso município, dos nossos professores, pedagogos e técnicos que desenvolveram, levando em conta os programas educacionais de Sobral, no Ceará. Se espelha lá e se adequa à realidade local", exaltou.

Cristiano Coller (PTB) afirmou concordar com a avaliação do colega Brizola. Ele destacou ter achado importante a presença da secretária da Educação, Maristela Guasselli, em reunião da Comissão de Educação na semana passada, quando a responsável pela pasta esclareceu que a carência da Escola A não é a mesma da B, e como é imprescindível esse olhar para melhorar os índices. 

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“A proposta de avaliação em larga escala da rede municipal de ensino apresenta-se como mecanismo importante e necessário enquanto ferramenta educacional, permitindo o monitoramento das aprendizagens e a elaboração de ações para superar as dificuldades dos estudantes, assim como orientar a formação dos docentes e das equipes diretivas, contribuindo para a modificação de abordagens pedagógicas diante das fragilidades verificadas”, resume justificativa assinada pela prefeita Fátima Daudt.

Apesar do apoio de todos os vereadores, a matéria retorna para nova votação na próxima sessão ordinária, marcada para a tarde desta quarta-feira, 22.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.