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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereadores, Executivo, Judiciário e Conselho Tutelar devem debater Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras

Vereadores, Executivo, Judiciário e Conselho Tutelar devem debater Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras

por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 19h48

09/10/2018 – Na tarde da última segunda-feira, dia 8, o presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), conduziu um encontro entre representantes do Executivo Municipal e conselheiras tutelares das regiões 1 e 2. O intuito da reunião era dirimir dúvidas quanto ao conteúdo do Projeto de Lei n° 63/2018, que dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras, para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. A matéria, de autoria da administração municipal, começou a tramitar na Casa Legislativa no dia 25 de julho, quando foi lida no Expediente da sessão plenária. A ideia sugerida ontem é de um novo debate no Plenarinho em um prazo de 15 dias com o objetivo de estender a discussão aos demais vereadores e à juíza da Vara da Infância e da Juventude, Ângela Martini.

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Câmara celebra nesta quinta os 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo

Câmara celebra nesta quinta os 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2018 20h34

09/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessão solene na noite desta quinta-feira, 11 de outubro, para comemorar a passagem dos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo. Proposta pela vereadora Patricia Beck (PPS), a homenagem celebra o empenho de homens e mulheres que se unem desde março de 2003 na busca de alternativas para o desenvolvimento do município. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Cojur analisará proposta de guarda subsidiada de crianças com Executivo e Conselho Tutelar

Cojur analisará proposta de guarda subsidiada de crianças com Executivo e Conselho Tutelar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2018 20h09

09/10/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 8 de outubro, para reexaminar o Projeto de Lei nº 63/2018, proposto pelo Executivo, que cria o Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Em virtude da complexidade do tema, a presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram convocar representantes do Executivo e do Conselho Tutelar para debater e aperfeiçoar a matéria. A reunião conjunta deve ocorrer ainda este mês.

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Câmara enaltece tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro

Câmara enaltece tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro

por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 18h24

08/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 8 de outubro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta aplauso ao Projeto de Lei nº 5.452/2016, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Transformada em lei no final de setembro, a proposição acrescenta ao Código Penal os crimes de importunação sexual – anteriormente apenas contravenção penal – e de divulgação de cenas de estupro, bem como de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento da vítima. As novas determinações estabelecem penas de um a cinco anos de reclusão. Quanto à divulgação ilícita, cabe ainda agravo da pena em até dois terços quando constatada relação íntima de afeto com a vítima.

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Associação Cultural Art’Encantos recebe reconhecimento de utilidade pública

Associação Cultural Art’Encantos recebe reconhecimento de utilidade pública

por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 18h24

08/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em decisão unânime nesta segunda-feira, 8 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. A proposição será novamente analisada na quarta-feira, dia 10. Se receber nova aprovação, a matéria será então encaminhada à Prefeitura. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.

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Projeto aprovado estabelece instalação de painéis solares em prédios públicos

Projeto aprovado estabelece instalação de painéis solares em prédios públicos

por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 18h24

08/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 8 de outubro, o Projeto de Lei nº 42/2018, que cria a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. Apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta determina a instalação de painéis solares em prédios públicos. O objetivo da matéria é avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética dos consumidores e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O texto segue agora ao Executivo. Se a prefeita Fátima Daudt também aprovar, a matéria será sancionada e publicada como lei. Caso contrário, ela pode manifestar veto parcial ou total, passando por nova análise em plenário.

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Vereadores mirins realizam últimos ajustes em indicações, requerimentos e projetos de lei

Vereadores mirins realizam últimos ajustes em indicações, requerimentos e projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2018 17h43

05/10/2018 – A um mês da sessão especial do Projeto Vereador Mirim, os 21 estudantes eleitos e empossados trabalham agora na elaboração das proposições que serão apreciadas e votadas pelos 14 titulares no dia 6 de novembro. No intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da técnica legislativa das matérias, a Câmara de Novo Hamburgo e a Secretaria de Educação (Smed), organizadoras da iniciativa, promoveram uma oficina na manhã desta sexta-feira, 5 de outubro. Reunidos no Plenarinho, servidores de ambos os órgãos analisaram as propostas esboçadas pelos alunos e, junto aos jovens parlamentares, pensaram em maneiras de torná-las mais precisas e aplicáveis.

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TV Câmara - Entrevista sobre suicídio na terceira idade fecha debates sobre Setembro Amarelo

TV Câmara - Entrevista sobre suicídio na terceira idade fecha debates sobre Setembro Amarelo

por Tatiane Souza — última modificação 05/10/2018 14h05

05/10/2018 – O alto índice de suicídio na terceira idade foi o tema da entrevista do programa Vitalidade, da TV Câmara, nesta semana. A conversa foi com a psicoterapeuta e gerontologista, Tanani Ledur, e fechou as atividades do Setembro Amarelo – campanha nacional de valorização da vida e contra o suicídio. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa faixa etária, foram registradas média de 8,9 mortes por 100 mil nos últimos seis anos, sendo que a média nacional é de 5,5 por 100 mil. De acordo com Tanani, o assunto é pesado, mas deve ser falado, discutido e desmistificado.

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Projeto Vereador Mirim realizará oficina para preparação de proposições legislativas

Projeto Vereador Mirim realizará oficina para preparação de proposições legislativas

por Maíra Kiefer — última modificação 05/10/2018 14h41

04/10/2018 - O Projeto Vereador Mirim de 2018 avança mais uma etapa nesta sexta-feira, dia 5 de outubro. Os estudantes eleitos participarão, das 9h às 11h30min, de oficina para elaboração de proposições legislativas. A atividade, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, será realizada no Plenarinho. Os estudantes de cinco escolas já fizeram esboços de indicações e pedidos de providência, projetos de lei e requerimentos. Essas propostas serão aperfeiçoadas durante o encontro desta sexta. O objetivo da atividade é proporcionar auxílio técnico aos jovens parlamentares.

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Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Eudacir Baronio

Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Eudacir Baronio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2018 20h50

04/10/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) sugere, por meio do Projeto de Lei nº 83/2018, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio, fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão. A proposta é atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. O projeto ainda depende de pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) antes de ir a plenário.

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Prazo para o Prêmio Leopoldo Petry será estendido até o dia 30

Prazo para o Prêmio Leopoldo Petry será estendido até o dia 30

por Maíra Kiefer — última modificação 08/10/2018 12h29

04/10/2018 – Foi prorrogado para o dia 30 de outubro o prazo de inscrições para a participação no 1º Prêmio Leopoldo Petry de Literatura. Nesta edição, a premiação será concedida aos melhores textos elaborados por alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental das escolas municipais. As instituições deverão enviar os textos dos estudantes para o email escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. O material, sem identificação do autor, deverá ser numerado e com o nome do professor responsável.

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Projeto sobre gravidez na adolescência é apresentado na Câmara

Projeto sobre gravidez na adolescência é apresentado na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 20h59

03/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Fernando Lourenço (SD), por meio do Requerimento nº 1.062/2018, alunos do 8º ano do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes de Novo Hamburgo ocuparam a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira, 3 de outubro, para apresentar o projeto “Consequências da Gravidez na Adolescência”. O assunto foi tema de trabalho escolar orientado pela professora Camila Dalcin. A iniciativa participou da sétima edição da Mostra Cnec, realizada em setembro, e conquistou o primeiro lugar entre os 40 trabalhos expostos.

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Projeto aprovado determina transmissão ao vivo pela internet de licitações do Executivo

Projeto aprovado determina transmissão ao vivo pela internet de licitações do Executivo

por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 20h59

03/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que estabelece que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seguirá agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionada e publicada ou receber veto parcial ou total.

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Prédios públicos passarão a contar com energia solar

Prédios públicos passarão a contar com energia solar

por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 20h58

03/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de outubro, a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) por meio do Projeto de Lei nº 42/2018. A proposta engloba a instalação de painéis solares em prédios públicos. O objetivo da matéria é avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética dos consumidores e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O texto será novamente apreciado em plenário na próxima segunda-feira, dia 8.

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Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo

Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 20h58

03/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.

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Esio Muller e Juliano Soli Silva participam da sessão desta quarta

Esio Muller e Juliano Soli Silva participam da sessão desta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2018 20h47

03/10/2018 – Os vereadores Inspetor Luz (MDB) e Professor Issur Koch (PP) não estiveram presentes na sessão ordinária desta quarta-feira, 3 de outubro. Os parlamentares entraram com requerimento solicitando o afastamento de um dia para tratarem de assuntos particulares. Em seus lugares, assumiram respectivamente os suplentes Esio Muller (MDB) e Juliano Soli Silva (PP). Luz e Issur devem retornar a suas cadeiras no Plenário Luiz Oswaldo Bender já na próxima segunda, dia 8.

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Antes do debate em plenário, Comissão de Educação analisou fechamento de turmas em escolas

Antes do debate em plenário, Comissão de Educação analisou fechamento de turmas em escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2018 12h26

02/10/2018 – Acionada pela comunidade, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se com a Secretaria de Educação (Smed) na tarde de segunda-feira, 1º de outubro, para coletar informações e intermediar reivindicações a respeito do fechamento das turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis. A mudança, anunciada pelo Executivo no final de setembro, causou revolta de pais, alunos e professores, que entendem a medida como um retrocesso.

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Comunidade escolar questiona fechamento de turmas na EMEF João Goulart

Comunidade escolar questiona fechamento de turmas na EMEF João Goulart

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2018 18h40

1º/10/2018 – Na última terça-feira, 25 de setembro, a Secretaria de Educação (Smed) anunciou a decisão de fechar as turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis, transferindo os alunos para a Escola Estadual Dom Pedro II, no Rincão. A notícia, contudo, não foi bem-aceita pela comunidade, que tem se manifestado contrária à mudança. Nesta segunda-feira, 1º de outubro, pais, alunos e professores lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender para expor sua reivindicação.

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UPA do Centro recebe o nome do médico Casemiro Konarzewski

UPA do Centro recebe o nome do médico Casemiro Konarzewski

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2018 00h10

1º/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade projeto de lei apresentado pelo Executivo que homenageia o clínico geral e cirurgião Boleslau Casemiro Konarzewski, popularmente conhecido com Dr. Casemiro, ao atribuir seu nome à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. A proposição já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 12 de setembro. No entanto, uma sequência de votações de peças orçamentárias, que impedem a apreciação de outras matérias, fez com que o projeto só fosse analisado em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro. O texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação, momento a partir do qual entrará em vigor.

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Licitações da Prefeitura serão transmitidas ao vivo pela internet

Licitações da Prefeitura serão transmitidas ao vivo pela internet

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2018 00h15

1º/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria passará por nova votação na próxima quarta-feira, 3.

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Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas

Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2018 00h20

1º/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante votação em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será encaminhado agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e tornar-se lei ou receber veto parcial ou total.

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Local para instalação de posto de atendimento a vulneráveis em estação de trem deve ser definido em breve

Local para instalação de posto de atendimento a vulneráveis em estação de trem deve ser definido em breve

por Maíra Kiefer — última modificação 02/10/2018 00h32

1º/10/2018 – O projeto-piloto para implantação de um posto voltado a vulneráveis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) avançou mais um passo nesta segunda-feira, dia 1°. Com o objetivo de verificar a melhor localização para esse braço de apoio no acolhimento e denúncia da violência doméstica, foram realizadas visitas a salas disponíveis em três estações da Trensurb em Novo Hamburgo. Participaram da verificação dos locais o diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, delegado Rosalino Constante Seara, a delegada titular da Deam, Raquel Peixoto, o gerente de Projetos Especiais da Trensurb, Paulo Ricardo Lima Lomando, a advogada e coordenadora do Movimento #Paz, Gabriela Streb, a psicóloga Camila Vettorazzi Campos e o relações-públicas Alexsander Penz Mendes, representando a procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, Patricia Beck.

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Comissão de Finanças aprova projeto que amplia orçamento da educação em quase R$ 420 mil

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia orçamento da educação em quase R$ 420 mil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2018 00h23

1º/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 1º de outubro, para analisar o Projeto de Lei nº 77/2018. Elaborada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018, reforço orçamentário com origem em apoio financeiro da União. Em decisão dividida, a comissão concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.

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TV Câmara NH entrevista todos os candidatos ao governo do RS

TV Câmara NH entrevista todos os candidatos ao governo do RS

por giovani-gafforelli — última modificação 02/10/2018 00h31

1º/10/2018 – Foi ao ar na sexta-feira, 28, a última entrevista da série especial do Domínio Público, programa da TV Câmara NH, com os candidatos ao governo do Estado. O ultimo entrevistado foi o atual chefe do Executivo, e candidato a reeleição, José Ivo Sartori (MDB).

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Município fecha o mês de agosto com arrecadação de R$ 656,6 milhões

Município fecha o mês de agosto com arrecadação de R$ 656,6 milhões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2018 19h22

28/09/2018 – A Secretaria da Fazenda (Semfaz) de Novo Hamburgo apresentou na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, uma série de dados contabilizados entre janeiro e agosto de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária foram detalhados em audiência pública realizada no Plenário da Câmara pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Durante os primeiros oito meses, foi registrada arrecadação de R$ 656.616.489,94, o equivalente a 49,98% do previsto para todo o ano.

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Orçamento da educação para este ano deve ganhar reforço de mais de R$ 400 mil

Orçamento da educação para este ano deve ganhar reforço de mais de R$ 400 mil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2018 21h19

27/09/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo analisará na tarde da próxima segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 77/2018. Protocolada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União. O texto também passará pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de poder ir a plenário.

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TV Câmara - Acessibilidade universal é tema de debate no programa Vitalidade

TV Câmara - Acessibilidade universal é tema de debate no programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2018 13h57

27/09/2018 – O Vitalidade que abordou o tema acessibilidade inclusiva e universal já está disponível na grade de programação da TV Câmara, canal 16 da NET, no facebook.com/tvcamaranh e, agora, também no canal youtube.com/tvcamaranh. A entrevistada foi a assistente social Luana Lima Latorre. Segundo ela, a acessibilidade vai além da questão física, pois existem outras barreiras que é preciso enfrentar, melhorar e mudar.

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Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos

Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2018 17h49

26/09/2018 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Legislativo hamburguense aprovou, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao projeto de lei, após a rejeição de duas emendas protocoladas pelo petista. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Vereadores aprovam alterações no Sistema Municipal de Cultura

Vereadores aprovam alterações no Sistema Municipal de Cultura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2018 20h18

26/09/2018 – Em decisão unânime durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma série de ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Lei de Diretrizes aprovada nesta quarta estima orçamento de R$ 1,26 bilhão para 2019

Lei de Diretrizes aprovada nesta quarta estima orçamento de R$ 1,26 bilhão para 2019

por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2018 17h53

26/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 26 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor de 2018. Além do projeto, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares. O texto retorna agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado ou receber mensagem de veto dentro de 15 dias úteis.

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