Associação Cultural Art’Encantos recebe reconhecimento de utilidade pública

por Maíra Kiefer última modificação 09/10/2018 15h24
08/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em decisão unânime nesta segunda-feira, 8 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. A proposição será novamente analisada na quarta-feira, dia 10. Se receber nova aprovação, a matéria será então encaminhada à Prefeitura. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.
Associação Cultural Art’Encantos recebe reconhecimento de utilidade pública

Crédito: Giovani Gafforelli/CMNH

Fundada em 2005, a instituição surgiu como um movimento de defesa da livre expressão e dos interesses da classe artística hamburguense, bem como um espaço de valorização e incentivo ao artista local e de troca de experiências e desenvolvimento técnico. Issur ressalta ainda o trabalho de potencialização das habilidades culturais realizado pela entidade junto a crianças de diferentes classes sociais, a partir da difusão do aprendizado da música. O proponente também destaca que, diante do atual cenário econômico do país, iniciativas culturais têm carecido de aporte financeiro, e o reconhecimento de utilidade pública ampliaria a capacidade de obtenção de recursos da associação, permitindo a continuidade de projetos como o Coro dos Meninos Cantores.

Ao lado do filho Gael, Issur Koch, eleito no último domingo como deputado estadual, ocupou a tribuna e ressaltou a importância da instituição e dos projetos apoiados por ela.  

Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 56/2018.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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