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Prefeitura envia proposta orçamentária para 2024 e projeta aumento de 28,2% na arrecadação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2023 12h5414/11/2023 – Novo Hamburgo estima um orçamento recorde para 2024. Pela primeira vez, a projeção de receita supera a barreira dos R$ 2 bilhões. A composição do valor, 28,2% maior do que o aprovado para este ano, é detalhada pelo Projeto de Lei nº 65/2023. Elaborada pela Prefeitura e entregue à Câmara no final de outubro, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) também especifica onde serão investidos os recursos arrecadados ao longo dos 12 meses.
Secretárias prestam esclarecimentos à Coedu sobre o Avalia NH e o transporte público escolar
— por Tatiane Souza — última modificação 14/11/2023 15h4814/11/2023 – As secretárias de Educação, Maristela Guasselli, e de Desenvolvimento Urbano e Habilitação, Roberta Gomes de Oliveira, participaram de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) para prestar esclarecimentos sobre o sistema próprio de avaliação em larga escala dos estudantes da rede municipal de ensino, proposto pelo PL nº 59/2023, e sobre a inclusão de deficientes auditivos e o transporte escolar para a Escola Estadual Especial Keli Meise Machado. As pautas foram debatidas no Plenarinho na tarde desta segunda-feira, 13, com os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) – presidente; Lourdes Valim (Republicanos) – relatora; e Enio Brizola (PT) – secretário.
Câmara terá sessão solene em comemoração ao cinquentenário da Capela Nossa Senhora da Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/11/2023 14h2514/11/2023 – Local de encontro, culto e celebração da comunidade católica do bairro Boa Saúde, a Capela Nossa Senhora da Saúde completa 50 anos em 2023. Em comemoração ao primeiro meio século de história, a Câmara de Novo Hamburgo promove nesta quinta-feira, 16, a partir das 19h, uma sessão solene em homenagem ao templo. Proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), a cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Meninos Cantores de Novo Hamburgo buscam apoio para participar de evento internacional
— por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2023 23h5913/11/2023 – A coordenadora do Coral Meninos Cantores de Novo Hamburgo, Fernanda Garcia da Costa, ocupou a tribuna popular na sessão plenária desta segunda-feira, 13, para pedir apoio financeiro para que o grupo consiga ir a Roma, na Itália, para participar do Congresso Internacional de Pueri Cantores, que será realizado na Cidade Eterna entre os dias 28 de dezembro de 2023 a 1° de janeiro de 2024. Mantido pela Associação Cultural Art’Encantos, o grupo reúne crianças e jovens a partir dos 7 anos de idade, regidos pelo maestro Djeison Borges.
Comissão de Educação reforça reivindicação do IFSul por nova sede
— por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2023 23h1213/11/2023 – Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) reuniu-se com o diretor do câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), Marcus Ribeiro. No encontro, o professor externou a busca por uma nova sede para a unidade. O imóvel pretendido, uma área desocupada de propriedade da Trensurb seis vezes maior que o espaço atual, permitiria a abertura de novos cursos e a ampliação do corpo estudantil de 300 para 1,2 mil alunos. Favoráveis ao pleito, o presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PP), a relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Enio Brizola (PT) elaboraram uma moção de apoio. O documento foi aprovado pelos demais vereadores na noite desta segunda-feira, 13.
Alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito tem mais um pedido de vista
— por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2023 23h1613/11/2023 – O Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), teve mais um pedido de vista, dessa vez por dez dias, proposto por Ricardo Ritter - Ica (PSDB), o que foi aceito pelos seus pares. A proposta propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Projeto aprovado detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
— por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2023 23h2313/11/2023 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada à rede municipal de ensino. A lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear diretrizes, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 56/2023. A proposta é de Felipe Kuhn Braun (PP).
Em regime de urgência, Câmara aprova regras para alienação de imóveis do Município
— por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2023 23h2013/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, a criação do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI). Prevista pelo Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, a iniciativa regulamenta a alienação de bens imóveis de propriedade do Município que não são aproveitados pela coletividade ou para a prestação de serviços. Encaminhada pela Prefeitura na última sexta-feira, 10, a proposta foi apreciada em regime de urgência a pedido do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), pulando o período de análise pelas comissões permanentes.
Comunidade surda: Desafios, avanços e a importância da Libras
— por Tatiane Souza — última modificação 13/11/2023 20h5813/11/2023 – De acordo com o IBGE, o número de pessoas surdas no Brasil ultrapassa 10 milhões. Mais de 2,7 milhões possuem surdez profunda. Para saber quais são as políticas pública e como estão os avanços inclusivos para essa comunidade, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou a intérprete de Língua Brasileira dos Sinais (Libras) da Universidade Feevale, Fabiana Pons Tavares, e a professora da mesma instituição, Rosemari Lorenz Martins. A profissional é doutora em Letras, com atuação nas áreas de aquisição da linguagem, letramento, variação linguística e inclusão escolar. Você assiste ao Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Definidos os cargos da comissão especial que trata dos trabalhadores terceirizados no serviço público municipal
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/11/2023 20h2313/11/2023 – Em reunião realizada na última quarta-feira, 10, a Comissão Especial em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados no Serviço Público Municipal definiu os parlamentares que estarão à frente da condução do colegiado. O grupo foi estabelecido por requerimento aprovado no dia 28 de junho. A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) será a presidente, Cristiano Coller (PTB), secretário, e Enio Brizola (PT) ficará responsável pela relatoria. Compõem ainda a equipe os vereadores progressistas Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun. Estiveram presentes a presidente do Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio, Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale do Sinos (SindiAsseio), Maria Elisabete Machado da Silva, acompanhada pelo responsável pela comunicação do grupo sindical, Paulo Sergio de Mello Barcelos. Segundo eles, iniciativas semelhantes também foram implantadas nos parlamentos de Caxias do Sul e Porto Alegre.
Seminário de Desenvolvimento inova e traz feira de oportunidades e vagas de emprego nesta terça
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/11/2023 17h1313/11/2023 – As perspectivas do mercado de trabalho para os jovens e a vocação para o empreendedorismo devem pautar os painéis da nova edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico, programado para esta terça-feira, 14, a partir das 19h, na sede da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (rua Almirante Barroso, 261 – Centro). Pela primeira vez desde 2018, ano da primeira edição da iniciativa, haverá, além de palestras e debates, um espaço efetivo de oportunidades para os inscritos. Durante todo o período do evento, ocorrerá feira com possibilidades de capacitação e emprego. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo estará presente, divulgando aos interessados como acessar serviços da instituição e vagas de trabalho na cidade. Por meio de edital de credenciamento, as entidades parceiras poderão ofertar treinamento, o que tornará a ação ainda mais produtiva para os estudantes que vierem ao Parlamento.
Comissão dá sequência a fiscalizações e visita quatro unidades de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2023 18h3710/11/2023 – Os vereadores Raizer Ferreira, Tita e Vladi Lourenço, três dos quatro representantes da bancada do PSDB na Câmara, deram continuidade nesta sexta-feira, 10, a um trabalho permanente de vistorias nas diferentes unidades de saúde de Novo Hamburgo. Ao longo da manhã, o grupo atravessou a cidade em um roteiro que incluiu os bairros Canudos, Primavera, Roselândia e Santo Afonso. Integrantes da Comissão de Saúde, os parlamentares conversaram com cidadãos e equipes técnicas, ouviram reclamações, coletaram demandas e, agora, buscarão soluções junto ao Executivo.
Solenidade celebra os 45 anos da Fundação Scheffel
— por Daniele Silva — última modificação 10/11/2023 13h0709/11/2023 – Os 45 anos de um dos maiores museus do mundo dedicados a um único artista foram celebrados no plenário do Legislativo durante sessão solene realizada nesta quinta-feira, 09. Ao longo da solenidade, vida e obra de Ernesto Frederico Scheffel foram lembrados pelo autor da homenagem, Raizer Ferreira (PSDB), e pelas demais autoridades que ocuparam a tribuna da Câmara. Curador e presente na Fundação Scheffel há 30 anos, Angelo Reinheimer enfatizou que a história da instituição se entrelaça com a própria história da Casa Legislativa, que na década de 1970 optou por aprovar a criação da Fundação Scheffel e, assim, mudar para sempre o panorama da arte e da cultura na cidade.
Título de Cidadão de Novo Hamburgo será entregue ao tradicionalista Adão Bueno no dia 21
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2023 21h5108/11/2023 – A premiação mais emblemática do Legislativo hamburguense, que reconhece a trajetória de pessoas que se dedicaram ao Município e contribuíram para sua história e desenvolvimento, será concedida no próximo dia 21, no Plenário da Câmara. O agraciado Adão Ondino Moraes Bueno, natural de Bagé, destacou-se em Novo Hamburgo por sua atuação na divulgação e promoção de atividades envolvendo folclore e tradição gaúcha. Durante o governo de Eugênio Nelson Ritzel e Assis Barreto da Costa, no início dos anos de 1980, foi diretor de Turismo, além de ter trabalhado na secretaria Municipal de Educação, pasta na qual desenvolveu projeto pioneiro, na gestão do educador Ernest Sarlet. Bueno coordenou 54 grupos mirins, levando a cultura regional a milhares de alunos e tornou o Município referência no cenário artístico e campeiro do Rio Grande do Sul. O Decreto Legislativo nº 3/2023, que tornou pública a definição, foi proposição do vereador Gerson Peteffi (MDB), aclamada por todos os pares em reunião realizada no dia 2 de outubro. Desde a implantação da honraria, em 1957, foram agraciadas 49 personalidades que contribuíram para a história hamburguense.
Projeto de lei prevê subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2023 14h0509/11/2023 – A Prefeitura protocolou no final de outubro projeto de lei solicitando autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
Adiada votação de projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2023 20h3308/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 15 dias, realizado por Ricardo Ritter – Ica (PSDB) ao projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado.
Em vista alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2023 12h5908/11/2023 – O Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB) , teve pedido de vista por um dia, proposto por Gustavo Finck (PP), o que foi aceito pelos seus pares. A proposta propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Novo Hamburgo deve ganhar semana de combate a relacionamentos abusivos
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2023 12h5908/11/2023 – Está nas mãos da prefeita Fátima Daudt a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu a aprovação do Projeto de Lei nº 36/2023, que institui a realização das ações alusivas sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. Elaborada pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a proposta será agora encaminhada para a avaliação da chefe do Executivo, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto à matéria.
Câmara presta homenagem à empresa Projetta Expositores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2023 20h0108/11/2023 – Fundada por especialistas no mercado de expositores para lojas e arquitetura comercial, a Projetta completa dez anos de história em 2023. Com fabricação própria e uma carta de clientes nos mais variados segmentos, a empresa com sede na rua Guia Lopes oferece produtos personalizados para farmácias, supermercados, ferragens, pet shops e bazares. Em reconhecimento à consolidação da marca e ao sucesso da iniciativa, a Câmara de Novo Hamburgo organizou uma homenagem à sua primeira década de atuação durante a sessão plenária desta quarta-feira, 8.
Câmara manifesta apoio à reposição de profissionais na Fundação Liberato
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2023 13h0008/11/2023 – Conhecida por sua excelência em educação há mais de 50 anos, a Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha vive um momento de reivindicação pela reposição de profissionais. Docentes e servidores da instituição cobram a realização de um novo concurso público. A pauta, já levada à Assembleia Legislativa, chega à Câmara de Novo Hamburgo em forma de moção de apoio. Redigido por Enio Brizola (PT), o documento foi analisado e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 8.
Legislativo homenageia os 10 anos do Programa Conexão Esperança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2023 19h4208/11/2023 – Criado em 2013 a partir da iniciativa de voluntários vinculados à paróquia luterana Primavera, o Programa Conexão Esperança nasceu com o intuito de oferecer atividades a crianças em situação de vulnerabilidade no bairro Boa Saúde. Ao longo dos dez anos, o projeto evoluiu, com a realização de oficinas e a distribuição de refeições. Entusiasta das ações desenvolvidas, o vereador Enio Brizola (PT) propôs uma homenagem ao primeiro decênio do grupo. A comemoração aconteceu na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira, 8.
Luz da Lua completa três décadas de atuação e recebe homenagem da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2023 21h0208/11/2023 – Com sede em Novo Hamburgo e presença em mais de 45 países, a Luz da Lua comemora 30 anos em 2023. Em celebração à história da empresa, a Câmara preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 8. Proponente do reconhecimento, o vereador Gustavo Finck (PP) lembrou do DNA hamburguense da empresa e lamentou a sua ida para Estância Velha.
IFSul pleiteia área da Trensurb para ampliação de sua sede e pede apoio do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2023 18h3407/11/2023 – O câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) iniciou tratativas junto à Trensurb para a obtenção de uma área próximo à estação Santo Afonso para a transferência de sua sede. Em reunião com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) nesta segunda-feira, 6, o diretor da unidade, Marcus Ribeiro, explicou que a mudança para o imóvel, seis vezes maior que o espaço atual, permitiria a abertura de novos cursos, avanços estruturais e a ampliação do corpo estudantil de 300 para 1,2 mil alunos. Embora já tenha estabelecido diálogo com a empresa pública, Ribeiro acredita que o apoio da Prefeitura e do Legislativo seria fundamental para a conclusão dos trâmites.
Coletivo tenta viabilizar retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2023 00h3106/11/2023 – A convite da vereadora Tita (PSDB), representantes do Coletivo de Afroempreendedores e Educadores subiram à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 6. Em discursos contundentes sobre perpetuação do racismo estrutural e ausência de espaços de manifestação da cultura negra, Carlos Alberto da Silva e Roselaine Diaz pediram o apoio dos parlamentares na luta pelo retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este, local da primeira edição do evento, em junho do ano passado.
Rejeitada mudança no Regimento que garantiria abertura de CPIs mesmo sem o apoio da maioria
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 23h5706/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 6, à discussão de uma alteração em seu Regimento Interno. Encaminhado por Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Resolução nº 4/2023 propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Dessa forma, permaneceria como requisito apenas a apresentação de requerimento assinado por um terço dos vereadores. Para ser aprovada, a alteração regimental depende do apoio de dez parlamentares. Em primeiro turno, o quórum não foi alcançado.
Aprovada criação de semana de combate a relacionamentos abusivos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 23h4506/11/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) encaminhou projeto de lei propondo a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 6, o texto estabelece que as ações ocorram sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. O objetivo é estimular a reflexão e fomentar debates sobre o tema, com a confecção de materiais informativos e a promoção de palestras, audiências públicas, seminários e conferências.
Projeto que cria sistema de avaliação da rede municipal de ensino avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 20h4506/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 6, para a discussão e análise de duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. O presidente do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram com a emissão de parecer favorável a um dos projetos. O texto cria o Avalia Novo Hamburgo, sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino.
Sessão solene nesta quinta celebra os 45 anos da Fundação Scheffel
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 20h0606/11/2023 – No último domingo, 5, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel completou 45 anos. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá nesta quinta-feira, 9, uma sessão solene em homenagem à representatividade artística e cultural de uma das maiores pinacotecas do país. Proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), a cerimônia terá início às 19 horas no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Câmara dará encaminhamento às propostas do Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 06/11/2023 20h041º/11/2023 – Ao longo dos últimos meses, a quarta legislatura mirim de Novo Hamburgo trabalhou na sugestão de melhorias para suas comunidades escolares, seus bairros e o município como um todo. Foram 19 propostas construídas. Lidos e defendidos em outubro durante a sessão do Vereador Mirim, os documentos foram reapresentados esta semana com a assinatura dos 14 parlamentares que compõem a Câmara. Aprovadas em plenário nesta quarta-feira, 1º, as matérias serão agora encaminhadas aos órgãos competentes para análise e resolução. Direção e vereadores mirins da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa acompanharam da tribuna de honra a votação das matérias.
PL que obriga fixação de goleiras no solo será enviado para avaliação do Executivo
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2023 19h541º/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, em votação final, projeto de lei que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados. A proposta, de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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