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Artista plástica busca apoio para lançamento de livro de colorir sobre a imigração alemã
— por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 20h2519/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a artista plástica Ariadne Decker utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 19 de junho, para divulgar campanha de financiamento coletivo para a publicação de um livro infantil sobre a história da imigração alemã e a herança cultural deixada por esse povo. Com desenhos para colorir e brincadeiras, a obra resgata a personagem Popinha, ilustrada por Ariadne em suplemento semanal do Grupo Editorial Sinos durante 26 anos. Por meio da ferramenta Catarse, a iniciativa recebe tanto contribuições voluntárias quanto em troca de exemplares do próprio livro.
Conselho de Ética acompanhará processo disciplinar envolvendo parlamentar
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2019 12h5919/06/2019 – O Conselho de Ética Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta terça-feira, 18 de junho, para uma reunião convocada pelo seu presidente, Inspetor Luz (MDB), em razão de notícias veiculadas na mídia local sobre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual estaria respondendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), na condição de servidor da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
Vereadores aprovam nome de rua em homenagem a Frida Backes
— por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 20h4219/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 19 de junho, projeto de lei que concede o nome de Frida Backes a uma via pública no bairro Canudos. A homenagem, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), presta reconhecimento ao trabalho voluntário desempenhado pela cidadã ao longo de sua vida. A rua Frida Backes tem início na via Bruno Werner Storck, seguindo em direção leste até o Condomínio Residencial Aeroclube. Antes da oficialização, contudo, o texto ainda depende do aval do Poder Executivo.
Novo Hamburgo terá fundo para investimentos em equipamentos culturais
— por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 20h3619/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19 de junho, projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.
Nova empresa contratada deve reiniciar obras na EMEF Samuel Dietschi ainda esta semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2019 19h2918/06/2019 – Acionada por pais de alunos, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 17 de junho, com o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para questionar sobre a retomada dos trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge. As intervenções foram interrompidas com o abandono da empreiteira licitada ainda em fevereiro. Uma nova construtora, já com contrato vigente, assumirá o restante da obra. Segundo o secretário, a empresa sinaliza com o início dos serviços ainda esta semana.
Vereadores mirins serão eleitos a partir da próxima semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 18h3118/06/2019 – Proposta de incentivo à participação do jovem na política e de aproximação entre as comunidades escolares e o Poder Legislativo, o Projeto Vereador Mirim conhecerá sua terceira legislatura a partir da próxima segunda-feira, 24 de junho. Ao longo de duas semanas, as sete escolas municipais que participam da atual edição reunirão seus alunos para eleger três representantes. Cada instituição indicará dois vereadores mirins e um suplente. Os 21 eleitos serão diplomados durante sessão ordinária da Câmara no dia 7 de agosto.
Dois vetos devem ser apreciados pela Câmara nas próximas sessões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2019 16h2218/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, em reunião na tarde de segunda-feira, 17 de junho, dois vetos integrais encaminhados pela prefeita Fátima Daudt a projetos propostos por vereadores. Uma das matérias, elaborada por Gabriel Chassot (Rede), obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Já a outra, de autoria de Inspetor Luz (MDB), determina a publicação da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde. A comissão decidiu dar sequência à tramitação de ambos os vetos, que só poderão ser derrubados em plenário com o voto de oito vereadores.
Aprovada moção em defesa dos bancos públicos
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2019 22h5317/06/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 17, a Moção n° 10/2019, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio à campanha “Defenda os bancos públicos”. O parlamentar destaca no texto o papel dessas instituições – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banrisul – durante períodos de recessão e crises internacionais, implementando políticas anticíclicas, nas quais são criadas condições para que a economia produza efeitos compensatórios diante de desequilíbrios macroeconômicos.
Rua no bairro Canudos deve levar o nome de Frida Backes
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2019 22h4717/06/2019 – Por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), uma via pública no bairro Canudos pode homenagear a cidadã Frida Backes, falecida em 1973 e conhecida por seu trabalho voluntário. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 17 de junho. A via que deve levar o nome de Frida tem início na rua Bruno Werner Storck, seguindo em direção leste até o Condomínio Residencial Aeroclube. O texto passará por votação final na próxima quarta-feira, dia 19, antes de poder ser encaminhado ao Executivo.
Aprovada criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2019 22h4317/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 17 de junho, projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural. O texto retorna à análise dos parlamentares para votação final nesta quarta-feira, dia 19.
TV Câmara - Professora da Feevale destaca projetos de Inclusão Tecnológica no programa Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 17/06/2019 20h0217/06/2019 - Inclusão tecnológica é o assunto do Vitalidade que está no ar desde o dia 11 pela TV Câmara, canal 16 da NET. A pesquisadora e professora da Universidade Feevale, Regina Heidrich, trouxe importantes esclarecimentos sobre acessibilidade e tecnologias assistivas, além de falar sobre projetos desenvolvidos pelo Laboratório de Inclusão e Ergonomia (Labie), como a criação de jogos de videogames comandados por ondas cerebrais. Regina é doutora em Informática na Educação e trabalha há mais de 20 anos com o desenvolvimento de hardwares e softwares para pessoas com deficiência. O programa também traz uma reportagem sobre a campanha Mil Brinquedos Mil Sorrisos, cujo objetivo é adaptar brinquedos para crianças especiais.
Executivo veta divulgação de lista de espera para cirurgias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2019 20h3514/06/2019 – O Poder Executivo vetou integralmente proposta aprovada pela Câmara que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão para a realização do procedimento. O argumento, assinado pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. A rejeição ao projeto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ser encaminhada para apreciação em plenário.
Comissão especial visita produtores rurais em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2019 20h5313/06/2019 – Na manhã de quarta-feira, 12 de junho, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) foram ao bairro Lomba Grande para uma visita a duas propriedades rurais ligadas à agricultura familiar, onde acompanharam o processo produtivo em uma unidade fabril de linguiças, compotas e pães, e percorreram, em outra propriedade, lavouras de hortaliças e de flores. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa do Produtor Rural de Lomba Grande.
Oficina Câmara Verde sobre práticas sustentáveis de gestão ocorrerá nos dias 27 e 28
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/06/2019 20h0813/06/2019 – Com o intuito de difundir a experiência do Senado Federal na adoção de práticas sustentáveis, a Escola do Legislativo hamburguense promoverá no mês de junho a oficina Câmara Verde. A atividade, feita em parceria com o Programa Interlegis, ocorrerá nos dias 27 e 28, das 9h às 16h, no Plenário (rua Almirante Barroso, 261 – Centro).
Cidadã divulga Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
— por Tatiane Souza — última modificação 24/06/2019 17h0213/06/2019 – A sessão da Câmara desta quarta-feira, 12 de junho, contou com a participação da cidadã Jovita de Paula. Inscrita para fazer uso da Tribuna Popular, ela falou sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre no próximo dia 15.
Moção critica proposta de revisão do marco legal do saneamento básico
— por Tatiane Souza — última modificação 13/06/2019 14h3212/06/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 3.261/2019, aprovado pelo Senado no último dia 6, que apresenta um novo conjunto de regras para o saneamento básico no país. As principais críticas do parlamentar são quanto à limitação da autonomia dos municípios e o estímulo à exploração privada do serviço. O projeto de lei, de autoria do senador cearense Tasso Jereissati, está agora sob análise da Câmara dos Deputados. A moção de repúdio foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 12 de junho.
Reposição salarial dos servidores municipais será dividida em duas parcelas
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2019 20h2312/06/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12 de junho, projeto do Executivo que recompõe perdas inflacionárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano. O pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. O texto, aprovado por 8 votos a 5, também determina o reajuste, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
Câmara homenageia os 85 anos do Crea/RS
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2019 19h3712/06/2019 – Por iniciativa da Mesa Diretora, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 12 de junho, para celebrar o 85º aniversário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea/RS). A entidade, representada no momento solene pelo primeiro diretor-financeiro, engenheiro eletrecista Ronaldo Madruga, recebeu um quadro comemorativo das mãos do presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB), que enalteceu o trabalho de fiscalização, controle e aprimoramento do órgão. O Crea-RS completou 85 anos no dia 30 de maio.
Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/06/2019 19h1011/06/2019 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) trabalha para instituir um novo espaço de acolhimento a moradores em situação de rua. Sob o formato de casa de passagem para adultos, o ambiente ofertará, além do pernoite, diferentes atividades durante o dia, incluindo cursos de capacitação. A informação foi divulgada pelo titular da pasta, Roberto Daniel Bota, aos vereadores Fernando Lourenço (SD) e Tita (PP) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde de segunda-feira, 10 de junho.
Projeto que prioriza vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/06/2019 17h3411/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da Câmara em reunião na segunda-feira, 10 de junho, e deu prosseguimento a projeto de lei elaborado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na escola municipal mais próxima de sua moradia. O texto ainda passará pela análise de outras duas comissões antes de poder encaminhado para votação em plenário.
Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 23h2410/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 10 de junho, em primeiro turno, projeto do Executivo que recompõe perdas salariais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano devido ao avanço da inflação. Embora com críticas de parlamentares, o pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
Novo Hamburgo terá Fundo e Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 23h2210/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 10 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. Junto ao texto, também foi aprovada emenda assinada por Enio Brizola (PT) que apenas corrige o nome da Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social. Em razão disso, a matéria ainda receberá redação final antes de ser devolvido ao Executivo para sanção e publicação.
Plenário da Câmara volta a receber quatro vereadoras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 23h2510/06/2019 – As parlamentares Patricia Beck (PPS) e Tita (PP) contarão ao longo desta semana com a companhia das suplentes Lurdes Valim (PRB) e Márcia Glaser (MDB). O quarteto, que já havia sido atração no final de março por marcar a maior representatividade feminina dentro da atual legislatura, volta a se reunir após dois pedidos de licença aprovados no início da sessão desta segunda-feira, 10 de junho.
TV Câmara – Vitalidade traz entrevista que esclarece dúvidas sobre a doação de sangue
— por Tatiane Souza — última modificação 10/06/2019 14h2910/06/2019 – No mês de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Para trazer esclarecimentos sobre esse gesto e incentivar as doações no Município e na região, a equipe do Vitalidade entrevistou a enfermeira Nádia Baccarin, responsável pelo Hemovida – Banco de Sangue e Centro de Hematologia, localizado no Hospital Regina.O hemocentro completa 15 anos em 2019 e recebe de 800 a mil doações por mês. O programa já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e também no canal do Youtube e na página da emissora no Facebook.
Primeiro evento da Rede Laço Lilás deve ocorrer no final de julho
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2019 21h2007/06/2019 – A Rede Integrada Laço Lilás prosseguiu nesta sexta-feira, dia 7, as tratativas para a promoção de atividades com o intuito de divulgar os serviços e canais disponíveis para auxiliar as vítimas de violência doméstica. Durante a reunião, realizada nas dependências do Legislativo, ficou pré-agendada a primeira ação, batizada de Domingo por Elas, para o dia 28 de julho, das 14h às 17h, na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no bairro Boa Saúde. O local para a estreia da atividade foi sugestão da vereadora Tita (PP), atual procuradora especial da Mulher. As próximas edições, ainda sem previsão de data, devem ser realizadas nos bairros Canudos, Diehl e Santo Afonso.
Projeto propõe coleta móvel de doações de sangue
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2019 20h5807/06/2019 – O vereador Fernando Lourenço (SD) elaborou projeto de lei que autoriza o Município a instituir e manter o Programa de Doação de Sangue. Executada pela Secretaria de Saúde, a iniciativa consistiria na disponibilização de pessoal capacitado e veículo adaptado para a realização de coleta móvel das doações. O intuito do serviço itinerante é fomentar o ato solidário em todos os bairros da cidade, aproximando a estrutura necessária da população e reforçando o estoque do banco de sangue Hemovida, responsável pela distribuição a operadores de saúde da região.
Escola do Legislativo recebe representantes da Câmara de Parobé
— por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2019 20h2507/06/2019 - Representantes da Câmara de Vereadores de Parobé visitaram nesta semana o Legislativo de Novo Hamburgo para dar continuidade ao processo de instalação da Escola Legislativa. Coordenada desde 2015 pela servidora Maria Carolina Hagen, a escola hamburguense tornou-se referência entre as Câmaras Municipais. Anualmente, o departamento promove cursos, oficinas de capacitação, seminários, palestras, entre outras atividades gratuitas.
Projeto do Executivo reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2019 21h0906/06/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana proposição que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. Sendo aprovada a proposta, decreto executivo regulamentará a atuação específica do SIM. Feito isso, os produtores terão prazo de 12 meses para se adequarem ao novo regramento.
Diretores da Fundação de Saúde Pública apresentam dados de atendimentos oncológicos
— por Jaime Freitas — última modificação 06/06/2019 13h2605/06/2019 – Convidados a partir de requerimento assinado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) utilizaram a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 5 de junho, para apresentar dados relativos ao atendimento oncológico em Novo Hamburgo. Estiveram presentes o diretor-presidente da FSNH, Ráfaga Fontoura, a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, e a servidora responsável pela marcação de atendimentos oncológicos na Secretaria da Saúde, Ana Cláudia Boeno.
Moção pede investigação sobre a contratação de médicos cubanos como atendentes em farmácias
— por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 20h4105/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de junho, moção apresentada por Raul Cassel (MDB) que manifesta apelo pela apuração dos motivos que levaram à contratação de médicos cubanos pela Rede de Farmácias São João. Denúncias de que os funcionários desempenhariam dupla atividade nos estabelecimentos mobilizaram os Conselhos Regionais de Medicina (Cremers) e de Farmácia do Estado (CRF-RS). Os órgãos temem a centralização de diagnóstico, receita e venda de medicamentos em um único profissional, prática que poderia visar o aumento da comercialização, trazendo prejuízos à saúde da população.
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