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Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo completa 70 anos
— por Daniele Silva — última modificação 09/06/2022 14h5708/06/2022 – Fundada em 1952 como a antiga Banda Municipal, a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH) completou 70 anos de história no último domingo, dia 5 de junho. Para marcar a efeméride, a Câmara destinou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 8, para uma homenagem. A comemoração foi proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB). A OSNH reúne atualmente 35 músicos e é uma das orquestras mais antigas do Estado.
Câmara homenageia policiais envolvidos em operação que desmantelou delegacias clandestinas
— por Daniele Silva — última modificação 10/06/2022 12h4408/06/2022 – No final de abril, a 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo deflagrou a operação Teatro do Crime. A ação resultou na descoberta e desmonte de duas delegacias falsas que funcionavam no bairro Canudos. A investigação aponta a prática de estelionato e extorsão, com golpes aplicados em vítimas do país inteiro. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara de Novo Hamburgo prestou reconhecimento aos policiais envolvidos no caso, responsáveis pela apreensão de 2,5 mil comprimidos de ecstasy, três prisões e a identificação de outros suspeitos. A homenagem foi proposta pelo vereador Inspetor Luz (MDB).
Edital para realização de Reurb motiva vista a projeto que busca solução para área em litígio na rua Minuano
— por Daniele Silva — última modificação 09/06/2022 14h0508/06/2022 – Após reunião realizada no plenarinho, o vereador Enio Brizola (PT) pediu vista de um dia a projeto de sua autoria que busca impedir o despejo de moradores de uma área no bairro Industrial. Nos últimos meses, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos habitantes de um lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, e abriga cerca de 20 famílias. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Brizola apresentou projeto de lei que busca uma solução para o impasse. Nesta quarta-feira, 8, a Prefeitura publicou, em jornal local, Extrato de Edital nº 32/2022, notificando o proprietário do local sobre instauração de processo de regularização fundiária.
Estudo da Unimed para assumir atendimentos oncológicos pelo SUS anima vereadores
— por Daniele Silva — última modificação 08/06/2022 20h5808/06/2022 – No início do mês, o presidente da Unimed Vale do Sinos, Luis Carlos de Melo, revelou que a instituição iniciou estudos para eventualmente assumir os tratamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo. A informação foi bem recebida pela Câmara, que mantém tratativas com diferentes instâncias governamentais para trazer o atendimento de volta ao município. Desde o final de maio, a referência foi integralmente transferida do Hospital Regina para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
Moção pede que Prefeitura fiscalize fios soltos e penalize concessionárias
— por Daniele Silva — última modificação 08/06/2022 20h2908/06/2022 – Reformulado em 2020, o Código de Posturas do Município obriga as empresas concessionárias a realizarem o alinhamento e a retirada de fios inutilizados em postes de energia elétrica. O prazo para correção é de 20 dias após o recebimento de notificação. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara aprovou moção de apelo ao Executivo para a efetiva fiscalização dos cabeamentos. O documento, elaborado por Lourdes Valim (Republicanos), sugere ainda que a Prefeitura estabeleça multas em casos de descumprimento. O texto foi aprovado por unanimidade.
Universidade Feevale reafirma participação no 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/06/2022 18h5708/06/2022 – A Câmara já iniciou os preparativos para a quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Previsto em lei municipal desde o ano passado, o evento conta com a participação e o apoio de entidades empresariais e estabelecimentos de ensino. Nesta quarta-feira, 8, o reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, reforçou o compromisso da instituição com a construção do debate. A confirmação foi feita em reunião com o chefe do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), e o vereador Enio Brizola (PT) na sede da reitoria.
Projeto que proíbe animais acorrentados deve passar por alterações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2022 19h0407/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou na última semana veto integral ao Projeto de Lei nº 4/2022, de autoria do vereador suplente Leandro Mello (PTB). A matéria, aprovada pela Câmara no início de maio, proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. No documento, o Executivo aponta vício de iniciativa, menciona equívocos técnicos e demonstra preocupação com a aplicação da norma nos moldes propostos. Mello já manifestou concordância com o veto e se comprometeu a reapresentar o projeto com as adequações necessárias.
TV Câmara: Reumatologista e professor da Feevale traz esclarecimentos sobre a fibromialgia
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h0007/06/2022 - O programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH canal 16 da Claro/Net e pelo Youtube.com/TVCamaraNH traz informações sobre a fibromialgia – doença autoimune caracterizada por dores no corpo, principalmente na musculatura. Quem elucida questões sobre a enfermidade e fala em sintomas, dificuldades no diagnóstico e os tratamentos disponíveis é o reumatologista e professor da Universidade Feevale Rafael Coradin. A fibromialgia é uma das doenças abordadas durante a campanha Maio Roxo.
Campanha organizada por entidades busca equipar forças de segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2022 22h0506/06/2022 – O Governo do Estado lançou em 2018 o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). A iniciativa permite que empresas direcionem até 5% dos valores recolhidos como ICMS para a aquisição de bens e equipamentos para órgãos de segurança. A fim de divulgar e incentivar a adesão ao programa, um grupo de entidades locais lançou a campanha Novo Hamburgo – Todos pela Segurança. Entusiasta do projeto, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de apoio à mobilização. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 6, e será enviado aos grupos participantes.
Adiada votação de projetos previstos na pauta desta segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2022 22h0206/06/2022 – A ordem do dia da sessão plenária desta segunda-feira, 6, previa a votação de dois projetos. No entanto, a pedido do presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), ambas as matérias tiveram sua primeira apreciação adiada. O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do próprio parlamentar, cria em Novo Hamburgo o selo Empresa Amiga dos Animais. Já o Projeto de Lei nº 24/2022, assinado por Ito Luciano (PTB), dá nome à rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. Coller sugeriu o adiamento da votação devido à ausência de Ito, afastado por motivos de saúde. Os dois textos devem retornar à pauta no próximo dia 22.
Escolas de Governo debatem experiências na área de educação pública
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/06/2022 21h0606/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo sediou na última sexta-feira, 3, das 9h às 16h30min, o 1º Encontro de Escolas de Governo do Rio Grande do Sul. Representantes do Poder Legislativo e Executivo de 14 cidades gaúchas se reuniram para falar sobre a educação legislativa no Brasil. Formou a mesa diretora da atividade o presidente do Parlamento hamburguense, Cristiano Coller (PTB); o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Florian Madruga; o diretor da Abel – região Sul e diretor da Escola do Legislativo de Uruguaiana, Ricardo Simas; a diretora da Escola de Governo do RS (Egov), Anelize D’avila Ferreira; e o diretor-geral da Câmara de Novo Hamburgo, Flávio Luís Teixeira da Silva. Somado ao público presente, mais de 130 internautas acompanharam o evento, transmitido ao vivo pelo YouTube da TV Câmara de Novo Hamburgo.
Projetos do vereador Serjão voltam a tramitar na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2022 13h2203/06/2022 – Quando o vereador Sergio Hanich (MDB) faleceu, no último dia 11 de abril, três projetos de lei de sua autoria ainda tramitavam no Legislativo. A extinção de seu mandato, contudo, forçaria o arquivamento das matérias. Para evitar que as ideias se perdessem, a Mesa Diretora da Câmara reapresentou as proposições. Os três substitutivos foram protocolados no dia 24 de maio e já estão sob análise das comissões permanentes. A Mesa Diretora é composta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o vice Fernando Lourenço (Avante) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
Presidente da Câmara se reúne com o Comandante do 3° BPM
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/06/2022 17h1002/06/2022 – O Comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel no Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) Cilon Freitas da Silva, foi recebido na última quarta-feira, 1º, pelo presidente da Câmara Municipal, Cristiano Coller (PTB). Durante o encontro, foi feito um convite ao parlamentar e aos demais vereadores para que conheçam a sede da Brigada Militar em Novo Hamburgo. A data da visita será agendada ainda no mês de junho.
Proposta de instalação de caixas coletoras em bueiros recebe nova redação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/06/2022 15h0002/06/2022 – Integrantes da Comissão de Obras da Câmara, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) reapresentaram em maio projeto de lei que determina a colocação de caixas coletoras internas nas bocas de lobo localizadas nas ruas e avenidas de Novo Hamburgo. O novo texto retira a descrição dos dispositivos, deixando a definição sobre capacidade e material sob responsabilidade da Prefeitura. A proposta é defendida como uma maneira de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas na cidade.
Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/07/2022 13h3802/06/2022 – Em meados de maio, o vereador Gustavo Finck (PP) protocolou projeto de lei revisando integralmente a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto apresentado pelo progressista revoga a norma original, determina novos procedimentos para medição e estabelece limites de pressão sonora conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esta semana, a matéria finalizou sua tramitação pelas comissões permanentes. Com o aval de cinco colegiados, o Projeto de Lei nº 45/2022 está apto para votação em plenário.
Hamburguense conquista título de 2ª Prenda do Rio Grande do Sul
— por Tatiane Souza — última modificação 01/06/2022 19h461º/06/2022 – A cidade de Bagé reuniu mais de 80 jovens entre os dias 19 e 21 de maio para a 51ª Ciranda Cultural de Prendas. O concurso estadual definiu a escolha das representantes da mulher tradicionalista. Após dois dias de provas, a hamburguense Dienifer Canabarro, da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, obteve o título de Segunda Prenda Adulta. A conquista foi enaltecida pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 1º.
Novo Hamburgo terá Dia de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico
— por Tatiane Souza — última modificação 01/06/2022 19h371º/06/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, em votação final, projeto de lei assinado por Darlan Oliveira (PDT) que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. Conforme a proposta, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro. Para virar lei, no entanto, a matéria ainda depende de aval da prefeita Fátima Daudt, que terá 15 dias úteis para avaliar seu conteúdo.
Projeto que propõe a criação da Farmácia Veterinária Solidária está em vista de 10 dias
— por Tatiane Souza — última modificação 01/06/2022 19h351º/06/2022 – O projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária, de iniciativa da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), está em vista de 10 dias a pedido da própria autora. A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.
Moção repudia cobrança de mensalidade em universidades públicas
— por Tatiane Souza — última modificação 01/06/2022 19h311º/06/2022 – Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição que institui a cobrança de mensalidades em instituições públicas de ensino superior. Conforme o texto, assinado pelo deputado paulista General Peternelli, a gratuidade seria mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes. Contrário à matéria, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio à PEC. O documento foi levado a votação durante a sessão desta quarta-feira, 1º, e aprovado por unanimidade.
TV Câmara NH: Virologista traz informações sobre hepatite misteriosa, varíola do macaco, dengue e Covid-19
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h081º/06/2022 – O programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal da 16 Claro/Net, e pelo youtube.com/TVCamaraNH traz informações relacionadas à varíola do macaco, doença que está se espalhando por todo o mundo e já tem casos suspeitos em solo brasileiro. Além disso, também foi falado sobre a dengue, zika, chikungunya, a “hepatite” misteriosa que tem acometido crianças no Brasil e no mundo e a situação atual da Covid-19 no país. Quem traz importantes respostas sobre as principais dúvidas da população é o médico-veterinário, virologista e pró-reitor da Universidade Feevale, Fernando Spilki.
Município arrecada R$ 465 milhões nos primeiros quatro meses do ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/05/2022 20h0531/05/2022 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de R$ 465,7 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 34,8% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2022. Os números foram apresentados em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) para análise das contas do Poder Executivo. A atividade ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 31, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Servidora da Câmara representa o Parlamento em Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas
— por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2022 17h2331/05/2022 - A diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, representou o Parlamento de Novo Hamburgo no XXXV Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas, realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio, em Belo Horizonte. A atividade integra a programação comemorativa dos 30 anos da educação legislativa no Brasil, instituída com a criação da Escola da Assembleia de Minas Gerais. Conforme a servidora hamburguense, a atividade busca promover o debate sobre a importância destas instituições para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Projeto de lei quer incentivar alunos a se tornarem doadores de sangue
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/07/2022 13h4031/05/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de lei este mês propondo a criação do Programa Doadores do Futuro. Voltada para a rede municipal de ensino, a iniciativa busca conscientizar alunos sobre a importância da doação voluntária de sangue. “É imprescindível que, desde a infância e adolescência, as pessoas sejam orientadas em relação à necessidade desse ato solidário. Cada doação pode salvar a vida de até quatro pessoas”, salienta o vereador.
Moção critica aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/05/2022 13h5630/05/2022 – A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 19 projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. A matéria foi apresentada pelo deputado mineiro Lincoln Portela ainda em 2012, mas reformulada por substitutivo assinado pela paranaense Luisa Canziani. Contrário à proposta, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio à aprovação do PL. O documento foi discutido durante a sessão plenária desta segunda-feira, 30, e aprovado por unanimidade.
Vereador de Taquara relata que Corsan notifica população para regularização de poços artesianos na cidade
— por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2022 14h0630/05/2022 - A pedido do vereador Ito Luciano (PTB), seu colega de partido e vereador de Taquara, Telmo Vieira, ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 30, para falar dos diversos casos de notificação que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) vem fazendo na cidade, obrigando que a população regularize ou feche poços artesianos em suas residências.
Vereadores aprovam dia de conscientização sobre o descarte de resíduos eletrônicos
— por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2022 00h5730/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30, em primeira votação, projeto de lei assinado por Darlan Oliveira (PDT) que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. Caso a proposta seja novamente aprovada nesta quarta, 1º, e posteriormente sancionada pela prefeita, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro. A data coincide com o Dia Internacional do Lixo Eletrônico.
Em vista projeto que equipara gratificações de diretores de escolas municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2022 00h4530/05/2022 – O vereador Enio Brizola (PT) fez um pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei do Executivo que padroniza o adicional recebido pelos diretores de escolas de educação infantil e educação básica da rede municipal. De acordo com a proposta, os detentores de ambos os cargos passarão a receber função gratificada de padrão 5, com valor mensal de R$ 2.584,95. A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria o texto em primeira votação nesta segunda-feira, 30.
Gerente de Vigilância em Saúde presta esclarecimentos sobre epidemia de dengue em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2022 00h5630/05/2022 - Convidada pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), a gerente da Vigilância em Saúde, Lisa Gaspar Ávila, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 30, para falar das ações que a prefeitura vem tomando para enfrentar a epidemia de dengue na cidade. O coordenador do setor de imunizações da Vigilância, Edson da Silva, também estava presente.
Sistema desenvolvido na Câmara é destaque em evento do Interlegis
— por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2022 19h4730/05/2022 – Após dois anos, o Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (Engitec) voltou. A 12ª edição foi realizada entre os dias 23 e 27 de maio no Instituto Sezerdello Corrêa, em Brasília. O servidor do Parlamento hamburguense Jonatha Cardoso participou do evento e ministrou uma oficina sobre o projeto do Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (Saap).
Unidade de Controle Interno poderá fixar prazos para réplicas e correções
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2022 19h0425/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em segunda votação, projeto encaminhado pela Prefeitura que promove alterações na lei de criação da Unidade de Controle Interno do Município. O órgão, composto por quatro servidores estáveis, atua na fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos poderes Executivo e Legislativo. A nova matéria acrescenta entre as atribuições do departamento a definição de prazos a serem cumpridos pelas entidades auditadas tanto para respostas a questionamentos e relatórios quanto para a adoção das medidas corretivas apontadas.
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