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Câmara autoriza subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h3821/11/2022 – Os parlamentares aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande (SGLB). A votação aconteceu na sessão desta segunda-feira, 21. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense.
Terezinha do Amaral Mello dará nome à via em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h3621/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em segundo turno, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que dá nome à rua 15 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A via pública prestará homenagem a Terezinha do Amaral Mello.
Vereadores aprovam Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h3321/11/2022 – De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), o projeto de lei que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 21. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
Serviço público municipal terá lei de combate ao assédio
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2022 23h3321/11/2022 – A Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Executivo, que estabelece ações para a prevenção e o combate às ocorrências de assédio moral e sexual no serviço público municipal. A votação unânime e em segundo turno aconteceu na sessão desta segunda-feira, 21. Inicialmente restrita à Prefeitura e suas autarquias, a matéria foi estendida ao Legislativo mediante emenda assinada por Ito Luciano (PTB). A ampliação também foi aprovada por todos os parlamentares.
Sessão Solene Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes será realizada nesta terça, 22
— por Tatiane Souza — última modificação 21/11/2022 19h3621/11/2022 – O Legislativo realiza nesta terça-feira, 22, a sessão solene Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a partir das 19h. Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), por meio do Requerimento nº 37/2022, serão homenageados atletas hamburguenses ou inscritos em agremiações esportivas da cidade por suas conquistas em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial. Também serão laureados com certificados os clubes representados pelos competidores premiados. O Legislativo hamburguense está localizado na rua almirante Barroso, 261, Centro.
Curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados qualifica servidores da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 18/11/2022 16h1318/11/2022 – A última aula do Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 18, no Plenário do Legislativo. Foram 12 horas que proporcionaram aos vereadores, servidores e estagiários a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre a LGPD para possibilitar a realização das adequações necessárias nos processos da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. O curso foi promovido pela Escola do Legislativo nos dias 17 e 18 de novembro.
Projeto amplia quadro da Guarda Municipal para repor aposentadorias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2022 14h2718/11/2022 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta atualmente com dois quadros de servidores. O mais antigo, já em extinção, é composto por 111 profissionais, segundo consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados. Para o Município não sofrer com a falta de efetivo, o Executivo aumenta gradativamente o número de vagas no segundo quadro, que vigora desde 2011. Na última semana, a Administração encaminhou projeto de lei à Câmara solicitando nova ampliação.
Profissionais de segurança pública são premiados por atos de bravura em 2022
— por Tatiane Souza — última modificação 18/11/2022 13h5917/11/2022 – Em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira, 17, a Câmara entregou o Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública. Por indicação da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil, quatro profissionais das corporações receberam reconhecimento por seu desempenho no cuidado com a população de Novo Hamburgo. Criado pela Câmara em 2011, a honraria distingue os escolhidos por suas atuações e atos de bravura ao longo do ano. Depois das edições de 2012 e 2014, o prêmio voltou a ser concedido este ano por iniciativa da Mesa Diretora da Casa – Cristiano Coller (PTB), presidente; Fernando Lourenço (Avante), vice; Ricardo Ritter – Ica (PSDB), primeiro-secretário; e Vladi Lourenço (PSDB), segundo-secretário.
Câmara deve adotar assinatura digital de documentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2022 16h2017/11/2022 – Com base em material produzido pelo vereador Gustavo Finck (PP), a Mesa Diretora apresentou no final de outubro projeto de resolução que autoriza a assinatura digital de documentos no âmbito do Legislativo. A proposta é pautada pela Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, presidida pelo progressista, desde março de 2021. Após um esforço coletivo envolvendo servidores de tecnologia da informação da Casa, a Câmara enfim se encaminha para a adoção da novidade.
Projeto autoriza subvenção de R$ 45 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2022 16h1617/11/2022 – A Prefeitura protocolou na última semana projeto de lei solicitando autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos, não podendo empreendê-los em outros projetos, sob pena de restituição do valor transferido.
Vereadores comemoram os 75 anos do Hospital Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/11/2022 21h1516/11/2022 – O Hospital Municipal de Novo Hamburgo completou 75 anos de sua inauguração no dia 1º de novembro. Para celebrar a data, a Câmara organizou uma breve homenagem na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira, 16. A cerimônia foi proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), que entregou um quadro comemorativo às mãos do diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública (FSNH), Augusto Vargas, responsável pela gestão do Hospital.
Câmara aprova lei de combate ao assédio no serviço público municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h4116/11/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 83/2022. Apresentado pelo Executivo, o texto estabelece ações para a prevenção e o combate às ocorrências de assédio moral e sexual no serviço público municipal. Inicialmente restrita à Prefeitura e suas autarquias, a matéria foi estendida ao Legislativo mediante emenda assinada por Ito Luciano (PTB). A ampliação também foi aprovada por unanimidade.
Abril será mês de prevenção a acidentes de trabalho em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h3316/11/2022 – O Brasil registra um acidente de trabalho a cada 50 segundos. A média de mortes em decorrência dessas lesões é de uma a cada quatro horas. Os dados são do Observatório de Saúde e Segurança do Ministério Público do Trabalho. Mas os números alarmantes não são exclusividade brasileira. A preocupação com condições laborais mais seguras em diversas partes do mundo motivou a criação do Abril Verde. A campanha, voltada para a prevenção a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, terá agora a adesão de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 16, a Câmara voltou a aprovar por unanimidade projeto de lei do Executivo que institui o mês colorido na cidade.
Conselho de Mobilidade Urbana tem suas atribuições revisadas
— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h2716/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em votação final, uma proposta de ajuste na lei que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público (COMUTP). A matéria, enviada pelo Executivo, retira das obrigações do colegiado a análise de eventuais recursos a multas aplicadas pelas diretorias de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A ideia é agilizar as revisões das penalidades e concentrar esforços do conselho em suas reais atribuições. A Prefeitura ressalta que a alteração foi aprovada pela entidade em assembleia no início do ano.
Projeto com objetivo de padronizar duração do sinal amarelo em semáforos está em vista de 15 dias
— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h2416/11/2022 – Líder do Governo na Câmara, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) solicitou 15 dias de vista ao projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A iniciativa foi aprovada pelos demais parlamentares na sessão desta quarta-feira, 16. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.
Novo Hamburgo poderá ter semana de conscientização sobre o TDAH
— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 21h1616/11/2022 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
Legislativo presta homenagem aos 15 anos da rede de academias Arena
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/11/2022 16h2616/11/2022 – Da primeira academia no bairro Canudos as oito unidades espalhadas por toda a cidade, passaram-se 15 anos. O sucesso exponencial da Rede Arena rendeu recentemente um primeiro reconhecimento da Câmara de Novo Hamburgo, com a entrega em outubro da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Nesta quarta-feira, 16, os vereadores prestaram uma nova homenagem. Desta vez, em referência ao 15º aniversário de fundação da rede de academias. A comemoração foi proposta por Darlan Oliveira (PDT).
Rua em Lomba Grande deve se chamar Terezinha do Amaral Mello
— por Tatiane Souza — última modificação 16/11/2022 20h1316/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que dá nome à rua 15 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A via pública prestará homenagem a Terezinha do Amaral Mello.
Mérito Profissional de Segurança Pública volta a ser entregue em 2022
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/11/2022 19h2711/11/2022 – Por indicação da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil, quatro profissionais das corporações receberão reconhecimento por seu desempenho no cuidado com a população de Novo Hamburgo. Criado pela Câmara em 2011, o prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública distingue os escolhidos por suas atuações e atos de bravura ao longo do ano. Depois das edições de 2012 e 2014, a honraria voltará a ser entregue este ano por iniciativa da Mesa Diretora da Casa – Cristiano Coller (PTB), presidente; Fernando Lourenço (Avante), vice; Ricardo Ritter – Ica (PSDB), primeiro-secretário; e Vladi Lourenço (PSDB), segundo-secretário. A sessão solene ocorrerá no dia 17, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo.
Prefeitura propõe permuta de terrenos para prolongamento da rua Afonso Celso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2022 12h2911/11/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou quatro matérias legislativas nas duas primeiras semanas de novembro. A primeira delas foi o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022. O texto solicita autorização da Câmara para a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Operário. O imóvel será repassado à instituição financeira Geral Investimentos. Em troca, a empresa cederá área próxima de dimensões semelhantes. O Executivo tem interesse no terreno para garantir o prolongamento da rua Afonso Celso.
Prefeitura promove ajustes no Conselho da Mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2022 12h1711/11/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no início do mês uma proposta de alteração na lei que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). As adequações buscam facilitar e viabilizar a composição do colegiado. As sugestões para o aperfeiçoamento da norma foram elencadas pelas próprias conselheiras, em plenárias realizadas nos meses de julho e agosto. O texto definitivo, elaborado pelo Executivo, deve ser analisado por duas comissões parlamentares antes da votação em plenário.
TV Câmara – Alunos apresentam projetos na Mostratec que buscam resolver problemas reais da sociedade
— por Tatiane Souza — última modificação 10/11/2022 20h1310/11/2022 – Em uma celebração à pesquisa e ao conhecimento, a 37ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) ocorreu no município de Novo Hamburgo no final de outubro. Direto dos pavilhões da Fenac, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou projetos de iniciação científica com enfoque na saúde, qualidade de vida e bem-estar. Acompanhe as entrevistas no programa Vitalidade, que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH.
Ruas em Canudos podem eternizar o nome de dois profissionais da imprensa local
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2022 14h5110/11/2022 – Presidente da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Cristiano Coller (PTB) encaminhou nas últimas semanas dois projetos de lei sugerindo nomes para ruas no loteamento Chácara Hamburguesa, em Canudos. As propostas prestam homenagem a duas importantes personalidades do jornalismo impresso da região: Geraldo Haubert, diretor do periódico Tribuna da Cidade por duas décadas, e João Valderi dos Santos, fundador do Jornal Canudos.
Projeção de orçamento para o próximo ano cresce 18,3%
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2022 16h1910/11/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. O projeto estima receita e especifica despesas das secretarias municipais, autarquias e Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de mais de R$ 1,58 bilhão. O montante é 18,3% maior que o aprovado para 2022.
Cidadão volta a questionar tempo de espera para realização de exames
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2022 19h2409/11/2022 – Como já havia feito no início do ano, o sapateiro aposentado Cláudio Martins retornou à tribuna da Câmara nesta quarta-feira, 9, para externar seu descontentamento com a demora para a realização de exames médicos em Novo Hamburgo. O cidadão relatou aguardar por ressonância magnética e endoscopia. “Por que uma espera tão grande para fazer os exames? Isso não é um favor. É um direito previsto na Constituição”, afirmou.
Câmara presta homenagem aos 10 anos da HLF Advogados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2022 19h4509/11/2022 – Fundada em 2012, a HLF Advogados Associados completou 10 anos de atuação no último mês de abril. Com sede no bairro Ideal, o escritório oferece assessoria jurídica para o acompanhamento de casos em todo o território nacional e em diversas áreas do Direito. Em comemoração a essa primeira década de trajetória, a Câmara de Novo Hamburgo organizou um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 9. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Ito Luciano (PTB).
Projetos da Mesa Diretora da Câmara avançam na Cojur
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2022 19h1509/11/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 09, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pela Mesa Diretora e dois projetos de Decreto Legislativo assinados pelo vereador Gustavo Finck (PP). Apenas uma das matérias analisadas pelo colegiado na tarde de hoje foi rejeitada, a de autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), por já haver uma lei estadual que trata do mesmo tema abordado no texto.
Projeto aprovado revisa atribuições do Conselho de Mobilidade Urbana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2022 19h0709/11/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em primeira votação, uma proposta de ajuste na lei que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público (COMUTP). A matéria, enviada pelo Executivo, retira das obrigações do colegiado a análise de eventuais recursos a multas aplicadas pelas diretorias de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A ideia é agilizar as revisões das penalidades e concentrar esforços do conselho em suas reais atribuições. A Prefeitura ressalta que a alteração foi aprovada pela entidade em assembleia no início do ano.
Novo Hamburgo deve aderir à campanha Abril Verde para combater acidentes de trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2022 19h4109/11/2022 – O Brasil registra um acidente de trabalho a cada 50 segundos. A média de mortes em decorrência dessas lesões é de uma a cada quatro horas. Os dados são do Observatório de Saúde e Segurança do Ministério Público do Trabalho. Mas os números alarmantes não são exclusividade brasileira. A preocupação com condições laborais mais seguras em diversas partes do mundo motivou a criação do Abril Verde. A campanha, voltada para a prevenção a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, deve contar agora com a adesão de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 9, a Câmara aprovou projeto de lei do Executivo que institui o mês colorido na cidade. A votação foi unânime.
Professora vítima da Covid pode dar nome à rua de sua escola
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2022 13h0608/11/2022 – Falecida em março do ano passado em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, a professora Cláudia Josimary de Oliveira pode ter seu nome eternizado na rua onde trabalhou nos últimos 11 anos de sua vida. Atualmente numerada como rua 4, a via localizada no loteamento Vila Alcântara, popularmente conhecido como Marisol, no bairro Canudos, sedia a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Francisco Xavier Kunst. A proposta, sugerida pela própria comunidade escolar, foi apresentada pelos vereadores Raizer Ferreira e Tita (ambos do PSDB) por meio do Projeto de Lei nº 99/2022.
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