Prêmio Primavera deve ser ampliado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h21
14/08/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em primeira votação, a revogação da lei que instituiu o Prêmio Primavera. A iniciativa, no entanto, não será extinta. Criada para reconhecer pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, a homenagem passará a ser regulamentada por decreto legislativo. Projeto responsável por essa alteração já tramita na Câmara e deve ser apreciado após a conclusão da revogação da lei. As duas matérias, detalhadas antes da votação em reunião no Plenarinho Pedro Thön, são de autoria da Mesa Diretora.
Prêmio Primavera deve ser ampliado

Foto: Daniele Souza/CMNH

Instituída em 2009, mas deixada de lado nos anos seguintes, a premiação foi resgatada pela atual legislatura. Ao todo, foram 13 homenageados, somando as indicações de 2021 e 2022. A proposta encaminhada pela Mesa Diretora quer ampliar agora a possibilidade de nomeações para até 14 pessoas e entidades por ano – uma por vereador. A entrega da honraria aconteceria preferencialmente em sessão solene dentro do mês de setembro.

A revogação da Lei Municipal nº 2.013/2009 é estabelecida pelo Projeto de Lei nº 47/2023, aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira. Já a nova regulamentação do prêmio está prevista no Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023. Os textos são assinados pelo presidente Fernando Lourenço (PDT), o vice Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a primeira-secretária Tita (PSDB) e o segundo-secretário Darlan Oliveira (PDT).

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.